07/04/2025 08:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

26/03/2025 13:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

24/02/2025 10:04:49 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1410ª sessão ordinária do CSMP.  

24/02/2025 10:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2025 12:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/02/2025 12:21:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2025 11:40:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação de arquivamento.

12/02/2025 11:40:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) envio para publicação; 2) comunicação ao CACOP.

23/01/2025 12:58:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2024 10:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de Arquivamento   Trata-se de Inquérito Civil instaurado em razão de peças de informações encaminhadas pela escrevente substituta do Cartório do 1º Ofício de Notas de São Raimundo Nonato...

12/08/2024 12:53:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

12/08/2024 12:53:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada da(s) resposta(s) ao ofício n° 409/2024 expedido conforme movimento 57897430.

12/08/2024 12:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 08:48:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2024 11:37:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 06:11:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

14/05/2024 14:59:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, Karen Nunes de Macêdo Araújo, Assessora de Promotoria mat. 15234, promovo a juntada de informações encaminhadas pela Corregedoria Geral do TJPI.

16/01/2024 09:30:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2024 09:29:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício n°409/2023.

16/01/2024 09:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2024 14:01:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue concluso.

11/01/2024 14:00:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada da respostas ao ofício nº 410/2023 expedido conforme movimento 57770278.

15/12/2023 12:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2023 12:24:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°410/2023, com o recebido.

15/12/2023 12:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2023 09:39:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2023 09:38:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o encaminhamento dos ofícios n°409/2023 e 410/2023 ao setor de expedição para remessa aos destinatários.

15/12/2023 09:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 09:25:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2023 11:32:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a elaboração do(s) ofício(s) nº 409/2023 e 410/2023 em atenção ao despacho de movimento ID 57510123. Aguardando assinatura do membro para expedição.

05/12/2023 12:59:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2023 12:00:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2023 12:00:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2023 11:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   DESPACHO   Cumpram-se as seguintes diligências sugeridas pelo GERCOG: a) Solicitação de informações a Corregedoria Geral do TJPI quanto ...

10/10/2023 13:05:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2023 13:04:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 325/2023, encaminahda pela Prefeitura Municipal de São R. Nonato

10/10/2023 13:00:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2023 08:27:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do parecer elaborado pelo GERCOG em atenção à solicitação de apoio realizada mediante o PGEA SEI n. 19.21.0227.0033262/2023-28, conforme movimento 57200444.

05/10/2023 13:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntada de oficio com recebido.

05/10/2023 13:00:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 325-2023, com o recebido.

05/10/2023 12:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2023 12:41:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2023 12:40:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o encaminhamento do of. n° 325/2023 ao setor de expedição para remessa ao destinatário.

05/10/2023 12:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2023 10:55:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico:   1) Certifico a elaboração do(s) ofício(s) nº 325/2023. Aguardando assinatura do membro para expedição. 2) envio de solicitação ao GERCOG mediante o SEI 19.21.0227.0033262/2023-28.

11/08/2023 10:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2023 10:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil instaurado em razão de peças de informações encaminhadas pela escrevente substituta do Cartório do ...

06/12/2022 10:12:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para a assessoria para realização das buscas no centro de apoio e SAI.

06/12/2022 10:11:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico 1) prorrogação e comunicação ao CSMP; 2) envio a assessoria para as buscas requisitadas no despacho.

06/12/2022 10:04:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2023, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

06/12/2022 10:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2022, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

06/12/2022 10:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2021, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

22/11/2022 12:31:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2022 10:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000175-096/2016 DESPACHO Considerando que o prazo de conclusão do presente inquérito terminou e que ainda existem diligências a serem efetuadas, DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da...

08/06/2022 15:07:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 14:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 14:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2021 10:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 10:55:37 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2021 10:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2021 10:55:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2021 09:24:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2021 09:03:28 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2021 09:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos impares

05/03/2021 08:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 12:51:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

05/11/2019 08:37:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

DESPACHO Considerando o deferimento do pedido de apoio ao GATE, para auxílio nos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

05/11/2019 08:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 11:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 29 de agosto de 2019.

23/08/2019 09:54:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos ARs alusivos aos ofícios nº 975/2019 e 976/2019 e da resposta ao ofício 976/2019 encaminhada pelo Cartório Eleitoral- 13ª Zona Eleitoral de São Raimundo Nonato/PI.

23/08/2019 09:54:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2019 11:20:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A2-PI, aguardando resposta.

21/08/2019 11:16:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pelo Cartório do 1º Ofício ¿ SRN/PI, em resposta ao ofício nº 975/2019.

21/08/2019 11:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 12:27:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 975/2019, 976/2019 e 977/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 2- Aguardando AR

09/08/2019 12:08:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 975/2019, 976/2019 e 977/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

09/08/2019 12:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho do MP- Após, requisite-se informações junto ao Cartório Eleitoral da 13ª ZE, acerca de todos os mandatos eletivos exercidos pelo senhor Avelar de Castro Ferreira

09/08/2019 12:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho do MP- Requisite-se junto ao Cartório do 1º Ofício de Notas, informações atualizadas sobre o imóvel cujo registro é o de nº 21.651, fls. 070, 1º 2- A- G- 37

09/08/2019 12:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do Inquérito Civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

09/08/2019 12:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2019 11:34:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2019 11:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 10:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 11:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 11:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 11:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 10:50:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

21/01/2019 10:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

21/01/2019 10:28:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2018 07:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que analisando os autos do IC 85/2018- SIMP: 000175-096/2016, verifiquei que até a presente data foram cumpridos todos os despachos. Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2018, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/08/2018 10:00:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício 574/2018 ao CSMP, comunicando a prorrogação de prazo

29/08/2018 09:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Ante o vencimento de prazo de conclusão do inquérito civil e a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração do ilícito supostamente perpetrado pelo(s) investigado(s), em razão da imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências determinadas nos presentes autos, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO,

03/08/2018 08:03:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2018 11:11:30 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

12/06/2018 13:01:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os autos do referido procedimento relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis

07/06/2018 17:16:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 07 (sete) dias do mês de junho de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 458/2018 e 459/2018-3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para remessa aos destinatários.

07/06/2018 17:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

07/06/2018 17:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2018 12:06:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 150/2017 em fls. 405, sem qualquer manifestação por parte do senhor Avelar de Castro Ferreira, ex prefeito de São Raimundo Nonato/PI . Aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para deliberação de novas diligências.

23/06/2017 08:51:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

23/06/2017 08:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO DO MP EM 23/03/2017: Intime-se o Ex- Gestor municipal para prestar esclarecimentos nesta PJ

23/06/2017 08:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2017 08:55:07 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTO CONCLUSO AO PROMOTOR EM 24/03/2017 PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS

27/03/2017 08:49:39 • ATOS COMUNS » Juntada

EM 24 DE MARÇO DE 2017 FOI JUNTADO AOS AUTOS CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009/2013 QUE AVERIGUA SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE AFORAMENTOS NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

27/03/2017 08:44:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiências extrajudiciais realizadas em 08/03/2017 com as senhoras IZAMARA DE NEGREIROS SOARES e MARINEIDE RIBEIRO DA SILVA, servidoras do Cartório Cível de São Raimundo Nonato/PI

02/03/2017 11:37:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 02 dias do mês de março de 2017 faço a juntada nos autos do IC 10/2017 dos ARs, referente aos ofícios nº 712/2016, 27/2017, 28/2017 e 29/2017 e das informações encaminhadas pelo senhor Abmerval Gomes Dias- Chefe do Cartório de Notas de São Raimundo Nonato, em resposta ao ofício nº 712/2016- 3ª PJ/SRN.

03/02/2017 11:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

EXPEDIDO OFÍCIO AO CORREGEDOR- GERAL DE JUSTIÇA DO TJPI, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REFERIDO IC

03/02/2017 10:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO AOS INTERESSANTES PARA COMPARECIMENTO NESTA PJ PARA PRESTAREM MAIORES ESCLARECIMENTOS

03/02/2017 10:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

03/02/2017 10:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/02/2017 10:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2017 10:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/02/2017 10:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP: 1- CONVERTA-SE A NOTÍCIA DE FATO EM IC 2- REQUISITE-SE A PREFEITURA DE SRN CÓPIA DE DOCUMENTOS; 3- COMUNIQUE O FATO À CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO TJPI; 4- REQUISITE-SE INFORMAÇÕES AO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO; 5- NOTIFIQUE

03/02/2017 10:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2016 12:24:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

PROCEDIMENTO ENCAMINHADO AO CACOP, SOLICITANDO AUXÍLIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 55, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/1993

31/03/2016 08:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual