02/05/2023 12:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/10/2022 22:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2022 13:41:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/02/2022 13:39:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 13:30:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/09/2021 08:12:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 08:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/09/2021 20:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/09/2021 12:21:47 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2021 12:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2021 13:53:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 09:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/08/2021 12:51:26 • ATOS COMUNS » Voto

10/08/2021 15:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/07/2021 12:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/07/2021 09:42:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2021 09:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

07/06/2021 10:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2021 09:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/04/2021 12:18:17 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 12:17:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 19:03:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2021 12:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/11/2020 09:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/11/2020 10:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/11/2020 10:40:24 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2020 10:39:46 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 10:26:11 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2020 13:21:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 13:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/11/2020 14:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/10/2020 10:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/10/2020 10:33:55 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 10:32:59 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 10:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2020 11:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/10/2020 08:34:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2020 07:36:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/10/2020 10:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/10/2020 10:14:27 • ATOS COMUNS » Juntada

02/10/2020 10:13:40 • ATOS COMUNS » Juntada

02/10/2020 10:11:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 09:39:57 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 08:26:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 08:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/09/2020 08:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/08/2020 08:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/08/2020 08:30:02 • ATOS COMUNS » Juntada

15/08/2020 08:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/08/2020 11:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/08/2020 10:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2020 15:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/08/2020 16:43:39 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2020 15:57:39 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2020 15:56:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 08:40:32 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 08:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2020 08:39:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2020 13:09:32 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 13:08:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/07/2020 09:54:07 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 09:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2020 11:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/07/2020 11:30:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/03/2020 08:41:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 153/2020

18/03/2020 08:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ao CAOMA para auxílio tanto no plano de recuperação como no plano de educação com ofício de fls. 161/162.

18/03/2020 08:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ao município com o encaminhamento do ofício de fls. 161/162 para projeto de recuperação.

18/03/2020 08:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Revogo o despacho anterior.

18/03/2020 08:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 13:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Façam-se os autos conclusos para Ação Coletiva.

12/12/2019 13:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 14:20:22 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 871/2019 - IPHAN.

20/11/2019 14:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2019 10:14:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho de fl. 150 retro, encaminhando Ofício nº 499/2019. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

29/10/2019 10:12:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 499/2019 - MPE/2ªPJP

16/09/2019 12:31:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (Mat. 15630), certifico o cumprimento integral do despacho de fl. 152, com a prorrogação do prazo de conclusão do Inquérito Civil Nº 06/2018 por mais 01 (um) ano, sendo feita a devida prorrogação no SIMP, de 20 (vinte) de fevereiro de 2015 para 15 (quinze) de setembro de 2020, para apuração de maiores esclarecimentos a respeito do procedimento com a devida comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público. Certifico, outrossim, que deixei de abrir vista imediata do referido Inquérito Civil, eis que aguarda, no prazo, cumprimento de despacho à fl. 150 retro. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

16/09/2019 12:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de fl. 152.

16/09/2019 12:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de fl. 152.

16/09/2019 12:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de fl. 152.

16/09/2019 12:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/02/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de fl. 152.

16/09/2019 12:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/02/2017.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de fl. 152.

16/09/2019 12:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um) ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

16/09/2019 12:19:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico o término do prazo regimental do Inquérito Civil Nº 06/2018. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

16/09/2019 12:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2019 09:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Defiro o prazo solicitado pela superintendente do IPHAN. Aguarde-se em cartório por 90 (noventa) dias, devendo novo ofício ser expedido no dia 25/10/2019, solicitando informações acerca do plano de recuperação ambiental das ruas públicas do Centro Histórico desta cidade. Piracuruca, 31/07/2019.

01/08/2019 09:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 14:59:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 492/2019 - IPHAN.

24/07/2019 11:44:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 492/2019 - IPHAN-PI.

24/07/2019 11:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 13:52:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n° 06/2018, instaurado com o objetivo de apurar irregularidade na pavimentação asfáltica do centro histórico de Piracuruca. Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, o Ministério Público do Estado do Piauí, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, em atenção a solicitação de prazo razoável, requerida no ofício nº 401/2019/IPHAN-PI-IPHAN, REQUISITA a V. Senhoria, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento do respectivo ofício, que informe o prazo necessário para a apresentação do referido plano.

04/07/2019 13:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Novo oficio ao IPHAN para que informe o prazo necessário para apresentação do referido plano. Piracuruca, 04/07/2019.

04/07/2019 13:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2019 13:46:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 401/2019 - IPHAN/PI.

02/07/2019 13:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 08:38:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Desta forma, com o intuito de instruir o procedimento instaurado nesta unidade ministerial, REQUISITO de Vossa Excelência, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento deste ofício, que informe sobre a pavimentação asfáltica das ruas ODILON ARAÚJO e CORONEL JOSÉ MENDES DA ROCHA, bem assim da avenida CLEMENTINO ESCÓRCIO DE CERQUEIRA e trecho entre a AV. CEL PEDRO DE BRITO e RUA TENENTE BRITO. Requisito ainda, no mesmo prazo, que encaminhe o processo licitatório das referidas pavimentações, caso realizadas.

20/05/2019 11:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ao Sr. Oficial de Diligências para inspeção e certidão acerca da realização das referidas obras. Ao município, via ofício, em até 10 (dez) dias, para que informem se na época que consta na portaria ou em data posterior, houve pavimentação naquelas ruas/avenidas e para que encaminhem cópia do procedimento licitatório a esta Promotoria de Justiça, caso tenha havido a pavimentação.

20/05/2019 11:44:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/04/2019 12:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/05/2018 09:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE: CONERTER PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 06/2015 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 06/2018 a fim de apurar irregularidade na pavimentação asfáltica do centro histórico de Piracuruca, DETERMINANDO, desde já, as seguintes diligências: 1) Retifique-se a capa dos autos para Inquérito Civil, ante a sua conversão, procedendo se às respectivas alterações junto ao sistema SIMP, mantendo-se o mesmo número de protocolo; 2) Nomeia-se Alysson Lustosa Amaral para secretariar este procedimento, como determina o Art. 4º, inciso V da Resolução nº 23 do CNMP; 3) A fim de serem observados o art. 9º, da Resolução nº 23/2007 do CNMP, deve a Secretaria desta Promotoria realizar o acompanhamento de prazo inicial de 01 (um) ano para conclusão do presente inquérito civil ¿ cuja data de encerramento deverá ser anotada na capa dos autos ¿ mediante certidão após o seu transcurso; 4) Encaminhe arquivo da presente Portaria à Secretaria-Geral do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí; 5) Após o cumprimento das diligências, venham os autos conclusos para ulterior deliberação.

18/05/2018 09:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Considerando o lapso temporal entre a instauração do presente procedimento até a presente data sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, DETERMINO a conversão imediata dos autos em Inquérito Civil Público, procedendo-se as anotações em livro próprio, e demais providências de costume, mantendo-se, por seus fundamentos fáticos e jurídicos, a portaria 08/2018 de fls. __/__.

14/05/2018 11:49:01 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO nº 203/2018 ¿ CAOMA

14/05/2018 11:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2017 08:56:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 322/2017 - MPE ¿ 2ª PJP Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

28/09/2017 09:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luana Azeredo Alves

Ante o transcurso de mais de 01 ano e 05 meses da audiência realizada no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente/MPPI, na qual o IPHAN assumiu a obrigação de elaborar, no prazo de 20 dias, Plano de Recuperação de vias públicas do Centro Histórico do município de Piracuruca (fls. 59/60), sem que até a presente data o referido órgão federal tenha cumprido as obrigações que ficaram a seu encargo, ocasionando, assim, impossibilidade de que o município de Piracuruca promova as alterações urbanísticas necessárias à preservação do centro histórico, DETERMINO seja oficiado ao IPHAN/PI, por meio de seu Superintendente, Sr. Fábio José Lustosa da Costa Ferreira (endereço: Rua Magalhães Filho, 779, Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-128), para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias úteis, acerca do cumprimento do item 2 do termo da audiência supramencionada.

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2017 08:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/12/2016 11:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/12/2016 11:31:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n° 312/2016- 2ª PJ COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CAOMA

01/12/2016 11:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em razão da complexidade e especificidade da matéria objeto do procedimento, ENCAMINHEM-SE os autos ao Centro de Apoio Operacional de do Meio Ambiente ¿ (CAOMA), solicitando apoio no sentido de informar se ainda há diligências a serem requisitadas junto aos órgãos públicos ou se o procedimento enseja, de imediato, ajuizamento de ação civil pública para compelir a municipalidade a retirar a camada asfáltica das ruas tombadas pelo IPHAN, bem como outras informações que entender necessárias, emitindo parecer sobre a proposta de solução apresentada pela municipalidade, fl. 41/42.

09/11/2016 12:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2016 08:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2016 09:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/04/2016 12:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 92.2016- PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA

13/04/2016 09:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

AUDIÊNCIA NO CAOMA, REALIZADA NO DIA 08.04.2016, COM A PRESENÇA DO PREFEITO E PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA, SUPERINTENDENTE E ARQUITETA DO IPHAN-PI, COORDENADORA DO CAOMA E PROMOTOR DE JUSTIÇA RESPONDENDO PELA 2ª PROMOTORIA DE PIRACURUCA, DR. ARI MARTINS ALVES FILHO.

13/04/2016 09:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 29.2016 - PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA

13/04/2016 09:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituido por Ari Martins Alves Filho) - Tipo de Distribuição: Automática