07/05/2021 09:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 07/05/2021 .

07/05/2021 09:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

07/05/2021 09:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 07/05/2021

07/05/2021 09:11:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

08/04/2021 14:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 08/04/2021

08/04/2021 14:42:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 14:41:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 16:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 16:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/03/2021 16:32:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2021 11:16:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 11:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2021 09:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 05.02.2021, na 1335ª sessão ordinária do CSMP-PI.

16/03/2021 09:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2021 16:23:47 • ATOS COMUNS » Voto

02/02/2021 11:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/01/2021 19:37:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2020 09:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/11/2020 09:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2020 11:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

26/10/2020 11:13:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 11:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/10/2020 11:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2020 08:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/10/2020 08:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2020 11:08:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2020 11:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2020 10:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

01/10/2020 09:02:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2020 09:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/10/2020 09:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/10/2020 09:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2020 08:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2020 09:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/08/2020 09:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/08/2020 08:54:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 08:32:22 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 08:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2020 08:11:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/07/2020 08:01:58 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 08:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2020 15:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/07/2020 15:19:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/06/2020 09:53:43 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 09:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/06/2020 08:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/06/2020 08:57:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2020 14:07:37 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2020 14:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/06/2020 11:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/06/2020 11:54:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2020 13:41:48 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2020 13:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/05/2020 16:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/05/2020 16:17:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/03/2020 14:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em face da ausência de recurso, remetam-se os autos ao CSMP para fins de homologação. Anotações e registros de praxe. Expedientes necessários.

18/03/2020 14:42:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), certifico que decorrido o prazo não houve interposição de recurso. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

18/03/2020 14:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 10:07:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo

03/03/2020 10:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

anexo

03/03/2020 10:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 15:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o despacho anteriormente exarado.

04/02/2020 13:42:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À assessoria para minuta de arquivamento conforme parecer a partir de fls. 751. Numere-se as folhas faltantes. Oca, 04/02/2020.

04/02/2020 13:42:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2019 14:55:07 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 380/2019 - CPPT/MPPI.

19/12/2019 14:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2019 08:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarde-se em cartório as informações solicitadas à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público (Ofício nº 423/2019). Cumpra-se. Piracuruca ¿ PI, 16 de setembro de 2019. MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de

07/10/2019 13:47:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 413/2019 - Coordenadoria de Pericias e Pareceres Técnicos

27/09/2019 12:51:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho constante na fl. 742, realizando a conversão do Procedimento Preparatório nº 04/2018 em Inquérito Civil nº 22/2019 e expedindo ofício nº 413/2019. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/09/2019 12:42:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nº 413/2019.

27/09/2019 08:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2020.
Justificativa da prorrogação: conforme certidão de fl. 736.

27/09/2019 08:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/04/2019.
Justificativa da prorrogação: conforme certidão de fl. 736.

27/09/2019 08:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/04/2018.
Justificativa da prorrogação: conforme certidão de fl. 736.

26/09/2019 14:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão PP Nº 04/2018 em IC Nº 22/2019.

26/09/2019 14:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão

19/09/2019 10:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a) A CONVERSÃO do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil. Expeça-se portaria, altere o cadastro no SIMP, comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção ¿ CACOP; b) Após, reitere-se ofício de nº 224/2019. CUMPRA-SE. Expedientes necessários.

19/09/2019 10:44:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que decorrido o prazo não houve resposta ao Ofício nº 224/2019 de fl. 731. Por fim, certifico o término do prazo do estabelecido no art. 2º, § 6º da Resolução nº 23/2007 do CNMP. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

19/09/2019 10:33:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (Mat. 15630), certifico a prorrogação do prazo de conclusão do presente Procedimento Preparatório por mais 90 (noventa) dias, em cumprimento ao despacho de fl. 730, sendo feita as devidas prorrogações no SIMP, de 13 (treze) de julho de 2016 para 11 (onze) de outubro de 2016, para apuração de maiores esclarecimentos a respeito do procedimento. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

19/09/2019 10:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/10/2016.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de fl. 730.

19/09/2019 10:30:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2019 13:48:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Senhor Coordenador, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Procedimento Preparatório n° 04/2018, com o propósito de apurar eventuais irregularidades na realização de vultosa licitação no Município de Piracuruca-PI para compra de medicamentos. Deste modo, usando das atribuições conferidas no art. 129, I, III e VI da Constituição Federal e artigos 25, incisos I, IV e 26, incisos I,II,III da Lei nº 8.625, de 12.02.93, o Ministério Público do Estado do Piauí REQUISITA E REITERA o ofício nº 44/2018-2ªPJ, a fim de que informe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, via parecer técnico, se o valor dos lances vencedores para a aquisição de medicamentos pelo Município de Piracuruca, através de pregão presencial, está na média de preços praticados pelo mercado, cópias da sessão de julgamento em anexo. Atenciosamente, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

31/07/2019 13:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere-se o solicitado de fl. 729. Numere-se às páginas que não possuem numeração.

31/07/2019 13:39:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/02/2019 09:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais, atendendo ainda o disposto no art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº. 23/2007 e, por fim, em acatamento às Recomendações da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí1, e CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou; CONSIDERANDO a descrição das irregularidades, a configurar, em tese, ato de improbidade administrativa; DETERMINO, com fulcro no art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias. CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Piracuruca/PI, 15 de Fevereiro de 2019. CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO Promotor de Justiça

18/02/2019 09:47:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/03/2018 08:45:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 44/2018 - MPE ¿ 2ª PJP Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público

05/03/2018 08:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Converter os autos da Notícia de Fato nº 11/2016 em Procedimento Preparatório nº 04/2018, procedendo-se as anotações em livro próprio e demais providências de costume, determinando, desde logo: a) A publicação da presente Portaria no Diário dos Municípios e Diário de Justiça, afixando-a no local de costume; b) Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção-CACOP/MPPI; c) Nomeio a servidora Ingrid Maria Fernandes Menezes Castro para secretariar os trabalhos, sob termo de compromisso; d) Arquive-se cópia da presente Portaria em pasta própria desta 2ª Promotoria de Justiça; e) A expedição de novo ofício à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público, reiterando o conteúdo do ofício n° 269/2016, constando em anexo cópia do expediente requisitório. Após o cumprimento das diligências acima mencionadas, voltem os autos conclusos para novas deliberações. A fim de ser observado o art. 2º, §6º da Resolução nº 23/2017 do CNMP, deve ser realizado o acompanhamento de prazo inicial de 90 (noventa) dias para conclusão do presente Procedimento Preparatório, mediante certidão nos autos após o seu transcurso. Cumpra-se. Expedientes necessários.

21/02/2018 10:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cuida-se de Notícia de Fato instaurada para apurar eventuais irregularidades na realização de vultosa licitação no Município de Piracuruca para a compra de medicamentos. Verifica-se que houve o transcurso de extenso lapso temporal sem a conclusão deste procedimento e a consequente adoção de uma das seguintes providências: pedido de prorrogação de prazo, propositura de ação judicial, promoção de arquivamento, formalização de termo de ajustamento de conduta ou conversão do procedimento em inquérito civil. À vista do exposto, inicialmente, DETERMINO a conversão da presente Notícia de Fato em PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. Expedientes necessários.

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2016 13:38:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 269/2016 Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público

27/10/2016 08:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em sede de diligências, para melhor instruir o feito, DETERMINO a extração de cópia das atas de sessão de julgamento (fls. 679/689 e 692/715) e seu posterior encaminhamento ao setor de perícias técnicas do Ministério Público para que, no prazo de 30 dias, informem, via parecer técnico, se o valor dos lances vencedores para aquisição de medicamentos pelo Município de Piracuruca, através de pregão presencial, estão na média de preços praticados pelo mercado.

27/10/2016 08:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2016 08:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2016 09:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/04/2016 11:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 90/2016- SECRETÁRIO DE SAÚDE DE PIRACURUCA

14/04/2016 11:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 89.2016- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA

14/04/2016 11:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

Por essencial ao adequado trâmite do ICP que ora se instaura, nomeio a servidora Valéria Maria Fontenele de Oliveira para bem secretariá-lo. Após realizadas as determinações supra, voltem-me conclusos os autos para novas deliberações. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Piracuruca/PI, 14 de abril de 2016.

14/04/2016 11:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituido por Ari Martins Alves Filho) - Tipo de Distribuição: Automática