19/02/2021 09:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 19/02/2021.

19/02/2021 08:45:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2021 08:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/02/2021 09:04:07 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 08:55:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2021 12:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/02/2021 12:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/02/2021 12:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

16/02/2021 12:54:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2021 11:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/02/2021 15:49:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2021 14:23:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2021 12:45:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2021 11:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/01/2021 14:29:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/01/2021 14:28:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2021 14:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/01/2021 14:21:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2021 14:08:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/01/2021 14:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/01/2021 14:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2021 08:28:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2020 14:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/10/2020 13:30:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/10/2020 12:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/10/2020 12:04:02 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2020 12:03:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/10/2020 11:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/10/2020 14:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2021.
Justificativa da prorrogação: 31894415

05/10/2020 14:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/10/2020 14:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2020 10:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/09/2020 10:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2020 11:46:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/09/2020 11:42:32 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 11:23:41 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 11:21:36 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 11:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 13:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/10/2019 09:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

CERTIFICO, para os devidos fins, que no dia 26 de setembro de 2019, às 11:30h, fui, juntamente com o Oficial de Diligências, realizar vistoria no ¿Lixão¿ de Piracuruca. Chegando ao local inspecionado, constatei que o acesso é fácil, portões abertos. Foi constatado ainda que não existe nenhum controle para entrada no local, por parte de vigilante ou qualquer outro profissional. Verificaram-se estranhos catando lixo. Não há nenhuma separação do lixo, inclusive o hospitalar. O lixo é queimado a céu aberto, com mais de um foco.

08/10/2019 09:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2019 08:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Inspeção realizada em 26 de setembro de 2019, às 10h00min, com o Promotor de justiça e o oficial de diligências.

27/09/2019 08:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 14:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Agende-se inspeção "in loco" no "Lixão" no dia 26 de setembro de 2019 às 09h juntamente com o Oficial de Diligências.

25/09/2019 14:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/03/2019 10:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

13/03/2019 10:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

13/03/2019 10:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

13/03/2019 10:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

13/03/2019 10:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

13/03/2019 10:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais, atendendo ainda o disposto no art. 9°, caput, da Resolução CNMP n°. 23/2007 e, por fim em acatamento às Recomendações da Correqedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí', e CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou; CONSIDERANDO a descrição das irregularidades, a configurar, em tese, violação a um direito social fundamental, qual seja saúde pública; DETERMINO, com fulcro no art. 9°, caput, da Resolução CNMP n°. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um) ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piaui e o CACOP-MP/PI acerca de referida prorrogação.

13/03/2019 10:50:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 11:58:19 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de documentos em 03/09/2018 e concluso em 12/11/2018.

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/08/2018 11:40:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Desse modo, com fundamento no art. 129, inciso VI, da Constituição Federal; art. 26, I, "b" e § 3º, da Lei nº 8.625, de 12/02/93, e no art. 8º, § 1º, da Lei 7.347/85, considerando as informações constantes no ofício supramencionado e com o intuito de instruir o procedimento instaurado nesta unidade ministerial, SOLICITO de Vossa Excelência, no prazo de 10 (dez) dias úteis, que encaminhe informações quanto à execução da cláusula quinta do TAC celebrado, que segue em anexo, relativa à questão do licenciamento ambiental, bem como a cláusula sexta, que trata da apresentação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, juntando cópia do mesmo, indicando também em qual fase de execução ele se encontra.

29/08/2018 11:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Oficie-se ao município para que informe sobre a existência de licença ambiental, bem como do Plano de Resíduos Sólidos e sua execução.

29/08/2018 11:38:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/11/2016 12:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2016 08:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2016 09:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/04/2016 13:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 91.2016- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA

14/04/2016 13:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituido por Ari Martins Alves Filho) - Tipo de Distribuição: Automática