19/03/2018 09:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/03/2018 09:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 10:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº080/2014 SIMP Nº 000187-029/2016 DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Vistos em Correição Extraordinária. Com o envio do ofício de fls. 931, considero cumprido o determinado na Certidão de Julgamento de fl. 926, razão pela qual determino sejam estes autos definitivamente arquivados, dando-se baixa no Livro e no SIMP. Cumpra-se. Teresina, 27 de fevereiro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

21/02/2018 12:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

21/02/2018 12:31:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que por força da Portaria n° 009/2018-28ªPJT, que designou CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA no mês de Fevereiro/2018 neste Órgão Ministerial, encaminhei os autos do Procedimento em epígrafe à Promotora de Justiça Titular da 28ªPJT na data de hoje, para serem vistos em correição. CERTIFICO e dou fé.

21/02/2018 12:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2017 15:11:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 409/2017 ao CSMP, em cumprimento do despacho exarado às fls.927 dos autos.

04/10/2017 15:11:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que no âmbito da 28ª Promotoria de Justiça foram instaurados diversos Procedimentos Administrativos, no intuito de acompanhar e Fiscalizar o Cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados com Escolas do Município de Teresina-PI. A seguir, são elencados os referidos Procedimentos Administrativos, juntamente com o número de Protocolo em que foram registrados junto ao Sistema Interno do Ministério Público (SIMP): NOME DA ESCOLA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REGISTRO NO SIMP SOB O N° COLÉGIO SAGRA INTERATIVO P.A. N° 18/2017 SIMP N° 000059-029/2017 COLÉGIO VISÃO P.A. N° 19/2017 SIMP N° 000060-029/2017 COLÉGIO CPI P.A. N° 20/2017 SIMP N° 000061-029/2017 COLÉGIO SINOPSE P.A. N° 06/2017 SIMP N° 000047-029/2017 COLÉGIO MADRE DEUS P.A. N° 05/2017 SIMP N° 000046-029/2017 COLÉGIO CIDADE P.A. N° 08/2017 SIMP N° 000051-029/2017 COLÉGIO SINTAGMA P.A. N° 17/2017 SIMP N° 000058-029/2017 COLÉGIO TERESINA P.A. N° 07/2017 SIMP N° 000049-029/2017 COLÉGIO DIFERENCIAL P.A. N° 11/2017 SIMP N° 000052-029/2017 INSTITUTO LAVOISIER DE ENSINO P.A. N° 10.2017 SIMP N° 000050-029/2017 COLÉGIO INEC P.A. N° 21/2017 SIMP N° 000062-029/2017 INSTITUTO ROBERTO ALENCAR P.A. N° 22/2017 SIMP N° 000063-029/2017 COLÉGIO EXATUS P.A. 16/2017 SIMP N° 000057-029/2017 VIP CURSOS P.A. N° 15/2017 SIMP N° 000056-029/2017 ESCOLA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR P.A. N° 14/2017 SIMP N° 000055-029/2017 COLÉGIO DANTHE P.A. N° 13/2017 SIMP N° 000054-029/2017 CURSO TAMANDARÉ P.A. N° 12/2017 SIMP N° 000053-029/2017 EDUCANDÁRIO DA PAZ DE ENSINO P.A. N° 09/2017 SIMP N° 000048-029/2017 ESCOLA VIVA P.A. N° 04/2017 SIMP N° 000045-029/2017 INSTITUTO EDUCACIONAL PENIEL P.A. N° 03/2017 SIMP N° 000044-029/2017 CPE ¿ CENTRO PIAUIENSE DE ENSINO ESPECÍFICO P.A. N° 02/2017 SIMP N° 000043-029/2017 COLÉGIO MENINO JESUS P.A. N° 01/2017 SIMP N° 000042-029/2017 CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 04 de Outubro de 2017. Ana Luiza Masstalerz Pires de Souza Assessora da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

04/10/2017 14:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2017 08:30:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, foram desentranhadas as fls. 853/879 do procedimento em epígrafe, para juntada no Procedimento Administrativo nº 06/2017 (SIMP 000047-029/2017), tendo em vista o despacho de fl. 25 do referido procedimento. CERTIFICO e dou fé.

02/10/2017 08:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2017 13:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 080/2014 SIMP: 000187-029/2016 DESPACHO : Em atenção à Certidão de Julgamento de fl. 926, e considerando que os procedimentos administrativos para acompanhar o cumprimento dos TACs firmados nestes autos já se acham em andamento, certifique a Secretaria os números dos citados procedimentos, com a respectiva numeração no SIMP, e encaminhem-se tais informações ao Conselho Superior do Ministério Público. Após, arquivem-se os autos nesta Promotoria de Justiça. Teresina-PI, 20 de setembro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

01/09/2017 12:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

01/09/2017 12:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2017 11:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

01/09/2017 11:25:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2017 11:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2017 11:32:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2017 10:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 80/2014 (SIMP n° 000187-029/2016). Origem: 28ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Acessibilidade em locais de uso coletivo do ramo de ensino regular, pré-escolar, treinamento e instrução. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Firmamento de Termos de Ajustamento de Conduta. Extração de cópias de firmamento de TAC's para acompanhar o cumprimento dos mesmos. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento e determinou a abertura de procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento do compromisso de ajustamento de conduta, nos termos do voto da Relatora.

08/08/2017 09:18:56 • ATOS COMUNS » Voto

Acessibilidade em locais de uso coletivo do ramo de ensino regular, pré-escolar, treinamento e instrução.

30/05/2017 12:55:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1242ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 02/06/2017.

26/05/2017 11:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2017 10:54:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/05/2017 10:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2017 09:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Termo de Arquivamento elaborado com a remessa do presente Inquérito Civil para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público.

09/03/2017 09:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2017 11:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Inquérito civil. Nº 025/2015 Analisando detidamente estes autos, verifico que as escolas da rede privada de ensino listadas no item ¿2¿ da certidão de fls. 904/905 firmaram TACs, cujo cumprimento ainda não foi comprovado. Ocorre que, em face da assinatura dos TACs, esgotou-se nestes autos a instância investigatória, fazendo-se necessária, apenas, a fiscalização do cumprimento dos citados TACs. Assim, determino o arquivamento destes autos, mediante termo próprio, com o posterior encaminhamento ao C.S.M.P. Para fins de acompanhamento do Cumprimento dos TACs, extraiam-se cópias dos mesmos para a instauração do procedimento administrativo pertinente. Teresina, 14 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

17/02/2017 11:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2017 13:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2017 09:54:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição dos ofícios 34/2017 e 35/2017.

14/02/2017 09:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 080/2014 SIMP: 000187-029/2016 DESPACHO Ante a negativa do CREA-PI em realizar a vistoria requisitada, e uma vez que a falta de laudo pericial inviabiliza o andamento destes autos, cuja perícia não foi requisitada inicialmente ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público Piauiense em face do contido no Memorando nº 321/2016, de 29.08.2016 (cuja cópia deverá ser anexada a estes autos), determino seja oficiado à Corregedoria Geral do Ministério Público Piauiense e ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando os fatos e requerendo a adoção de providências no sentido de viabilizar a realização das perícias pelo setor responsável junto à Procuradoria Geral de Justiça, qual seja, o Setor de Perícias e Pareceres Técnicos. Expeçam-se os ofícios. Teresina-PI, 08 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

23/01/2017 09:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

23/01/2017 09:42:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que nesta data recebi o OFÍCIO Nº. 26/2017/GAB ¿ CREA/PI, no qual o Engenheiro Civil PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA, Presidente do CREA/PI, informa que das vistorias solicitadas por esta Promotoria de Justiça apenas serão realizadas as referentes aos seguintes ofícios: Ofício nº. 428/2016-28ª PJT (I.C. nº. 50/2016 ¿ Centro-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência), ofício nº. 429/2016-28ª PJT (I.C. nº. 59/2015 ¿ Clube do Marquês), ofício nº. 434/2016 (I.C. nº.53/2016 ¿ Parque da Cidadania), ofício nº. 442/2016 (I.C. nº. 22/2016 ¿ Casa de Zabelê) e ofício nº. 450/2016 (I.C. nº. 173/2011 ¿ Praça de Nazária), com posterior emissão de relatórios técnicos.

23/01/2017 09:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2016 11:17:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 415/2016-28ª PJT. (RECEBIDO). (Aguardando Prazo)

17/11/2016 11:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 11:15:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício n° 415/2016-28ªPJT ao Presidente do CREAS, solicitando a realização de perícias nas escolas listadas na Certidão de fls. 904/905. AGUARDANDO PRAZO até 10/01/2017.

07/11/2016 11:11:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 11:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/10/2018.
Justificativa da prorrogação: EM ANDAMENTO

24/10/2016 09:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Ante a ausência do CREA-PI à audiência designada e considerando a necessidade da realização de perícias nas escolas listadas na certidão de fls. 904/905, bem ainda, em face do Termo de Cooperação Técnica nº 05/2015, encaminhe-se ofício com a citada listagem de escolas e respectivo TAC para que o CREA-PI realize vistorias e encaminhe relatório a esta Promotoria de Justiça no prazo de 60(sessenta) dias. Teresina-PI, 24 de outubro de 2016. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

20/10/2016 10:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

20/10/2016 10:16:18 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que a audiência designada para ocorrer na data 18/10/2016), às 10hs, não ocorreu em virtude da ausência das partes. CERTIFICO e dou fé.

20/10/2016 10:13:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2016 12:08:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício nº 392/2016-28ªPJT convidando o CREA-PI para audiência no dia 18.10.2016, às 10hs.

11/10/2016 12:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2016 13:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO Em face do Termo de Cooperação Técnica nº 05/2005, realizado entre o CREA-PI e o MP-PI, oficie-se ao CREA-PI convidando para audiência no dia 18.10.2016, às 10:00 horas, para fins de discutir a forma de viabilização das vistorias necessárias nestes autos. Teresina-PI, 10 de outubro de 2016. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

07/10/2016 09:31:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

07/10/2016 09:28:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento aos despacho de fl. 903 1. Certifico que procedi a conversão do Procedimento Administrativo nº. 80/2014 em Inquérito Civil nº. 80/2014, com a devida reautuação e anotações no SIMP; 2. Após análise detida do feito, certifico ainda, que as escolas a seguir elencadas firmaram TAC no presente procedimento:a) COLÉGIO SAGRA INTERATIVO ¿ TAC 06/2007, fls. 312/312; b) COLÉGIO VISÃO ¿ TAC 07/2007, fls. 316/318; c) COLÉGIO CPI ¿ TAC 05/2007, fls. 342/345; d) COLÉGIO SINOPSE ¿ TAC 08/2007, fls. 364/366; e) COLÉGIO MADRE DEUS ¿ TAC 09/2007, fls. 368/371; f) COLÉGIO CIDADE ¿ TAC 10/2007, fls. 376/379; g) COLÉGIO SINTAGMA ¿ TAC 11/2007, fls. 387/390; h) COLÉGIO TERESINA ¿ TAC 12/2007, fls. 397/400; i) COLÉGIO DIFERENCIAL ¿ TAC 13/2007, fls. 402/405; j) INSTITUTO ANTONINE LAVOSIER DE ENSINO ¿ TAC 14/2007, fls. 406/409; k) INEC ¿ TAC 15/2007, fls. 419/421; l) INSTITUTO ROBERTO ALENCAR ¿ TAC 16/2007, fls. 429/432; m) COLÉGIO EXATUS ¿ TAC 17/2007, fls. 448/450; n) VIP CURSOS ¿ TAC 19/2007, fls. 477/480; o) ESCOLA SÃO JOSÉ DE RIBAMAR ¿ TAC 20/2007, fls. 492/495; p) COLÉGIO DANTHE ¿ TAC 21/2007, fls. 500/504; q) CURSO TAMANDARÉ ¿ TAC 22/2007, fls. 506/509; r) EDUCANDÁRIO DA PAZ DE ENSINO ¿ TAC 23/2007, fls. 510/513; s) ESCOLA VIVA OFICINA PEDAGÓGICA ¿ TAC 03/2008, fls. 523/525; t) INSTITUTO EDUCACIONAL PENIEL ¿ TAC 04/2008, fls. 535/538; u) CPE ¿ CENTRO PIAUIENSE DE ENSINO ESPECÍFICO ¿ TAC 05/2008, fls. 562/565; v) COLÉGIO MENINO JESUS ¿ TAC 06/2008, fls. 566/569. 3. Por fim, certifico que das escolas que receberam recomendação, todas as que foram notificadas para firmar TAC estão elencadas no item anterior.

07/10/2016 09:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERSÃO DO PA 80/2014 EM IC/2014, POR MEIO DA PORTARIA Nº. 110/2016

07/10/2016 09:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

VISTO EM CORREIÇÃO. [...] DETERMINO: 1. A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL; 2. A CERTIFICAÇÃO DAS ESCOLAS QUE FIRMARAM TAC; 3. APÓS A CERTIFICAÇÃO, CONCLUSÃO DOS AUTOS PARA AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O CREA/PI PARA DISCUTIR A FORMA E VIABILIZAÇÃO DAS VISTORIAS NECESSÁRIAS.

06/10/2016 08:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual