21/05/2019 10:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado definitivamente em 21.05.2019

21/05/2019 10:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2019 12:27:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2019 12:25:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

03/04/2019 12:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 08:35:54 • ATOS COMUNS » Voto

Ausência da vagas reservadas a pessoa com deficiência no estacionamento da Unimed (Rua Sâo João)

19/02/2019 08:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2019 11:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/01/2019 11:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2018 12:57:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Retorno dos autos após sanado o erro de numeração.

19/12/2018 12:56:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Na data de hoje (19/12/2018) procedi a renumeração dos autos e remessa ao CSMP.

18/12/2018 10:17:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

devolução dos autos para sanar falha na numeração

18/12/2018 10:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2018 07:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório nº 09/2018 SIMP: 000192-029/2017 DESPACHO Decorrido, ¿in albis¿, o prazo recursal, lavre-se, de imediato, o respectivo termo de arquivamento, com posterior remessa ao egrégio Conselho Superior do Ministério Público para fins de homologação, nos termos do art. 10, § 1º da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Homologado o arquivamento, dê-se baixa no Livro e no SIMP, observando as cautelas de praxe. Cumpra-se. Teresina-PI, 12 de setembro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

20/08/2018 10:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

20/08/2018 10:58:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que até o presente momento as partes não apresentaram recurso à decisão de arquivamento, como demonstram os mandados de notificação de fls. 42/43. CERTIFICO e dou fé.

20/08/2018 10:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2018 12:41:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº. 567/2018 À UNIMED TERESINA

01/08/2018 12:40:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº. 566/2018 À CARLA CLEIA

01/08/2018 12:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2018 12:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO R. Hoje. Cientifique-se as partes do teor deste Despacho, para que, caso queiram, apresentem recurso, no prazo de 10 (dez) dias. The-PI, 01/08/2018 MARLUCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª PJT.

01/08/2018 12:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2018 11:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando que a reclamada atendeu integralmente à Recomendação nº. 002/2018 (fls. 25/28), tornando os espaços de estacionamento acessíveis conforme a legisçlação vigente, em atenção à Resolução nº. 23/2007 do CNMP, DETERMINO o arquivamento do presente Procedimento Preparatório. Para tanto, lavre-se Termo de Arquivamento e remetam-se os autos ao C.S.M.P para fins de homologação do citado arquivamento. Cumpra-se.

25/06/2018 11:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

25/06/2018 11:34:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA MANIFESTAÇÃO UNIMED TERESINA - 10 LAUDAS

10/05/2018 13:23:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº. 217/2018 À UNIMED

10/05/2018 13:22:14 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO Nº. 02/2018 [...] RECOMENDA à UNIMED - Teresina que : 1. Promova no prédio da Rua São Pedro, a sinalização vertical das vagas prioritárias, assim como, que promova no Hospital Unimed do Bairro Primavera a demarcação das vagas para idosos e Pessoas com Deficiência, uma vez que o espaço já é existente e o hospital se acha em pleno funcionamento. 2. Comprovem junto a este órgão ministerial, documentalmente e através de Relatório Fotográfico, no prazo de 20(vinte) dias, a contar do recebimento desta, o cumprimento da presente recomendação, sob pena da adoção das providências pertinentes ao caso, inclusive o acionamento das SDU¿s SUL e CENTRO/NORTE para que promovam a fiscalização dos locais e suspendam o alvará de funcionamento dos mesmos.

10/05/2018 12:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2018 12:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

24/04/2018 12:44:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA MINUTA RECOMENDAÇÃO

24/04/2018 12:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2018 10:51:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA PUBLICAÇÃO PORTARIA NO DEMPPI

03/04/2018 13:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2018 13:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/04/2018 13:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Transformar a Notícia de Fato nº. 65/2017 no Procedimento Preparatório n° 09/2018, visando à apuração dos fatos noticiados.

03/04/2018 09:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Inicialmente, em razão da impossibilidade de prorrogar esta Notícia de Fato, bem ainda, da necessidade de novas diligências, determino a CONVERSÃO destes autos em Procedimento Preparatório, uma vez que versa sobre a tutela de interesses difusos (art. 1º da Resolução nº.001/2008). Da análise do relatório fotográfico apresentado às fls. 06/10, observa-se que as vagas de estacionamento demarcadas não estão de acordo com a NBR 9050, devido a ausência de sinalização vertical nas referidas vagas. Assim, em ato contínuo à conversão dos autos, expeça-se recomendação à UNIMED TERESINA a fim de adequar as vagas reservadas às pessoas com deficiência e idosos. Cumpra-se.

03/04/2018 09:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2018 11:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso para despacho.

23/03/2018 11:53:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei manifestação da Unimed Teresina.

23/03/2018 11:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

R. Hoje. Junte-se. Após, concluso. Te. 20/03/2018 Marlúcia Gomes

23/03/2018 11:50:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2018 11:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso para despacho.

08/03/2018 11:50:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que não houve resposta ao mandado de notificação 172/2018, enviado em 08.02.2018 à Unimed Teresina, relativo à manifestação acerca de certidão enviada em anexo e às providências adotadas quanto à sinalização vertical das vagas demarcadas no estacionamento do estabelecimento.

08/02/2018 10:20:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi a notificação 172/2018 à Unimed Teresina.

08/02/2018 10:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/03/2018.
Justificativa da prorrogação: .

08/02/2018 10:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2018 10:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº65/2017 SIMP Nº 000192-029/2017 DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Vistos em Correição Extraordinária. Primeiramente, PRORROGO o prazo desta Notícia de Fato por mais 90(noventa) dias a contar de 07.12.2017, vencendo-se tal prazo em 07.03.2018, a teor do art. 3º da Resolução nº 174/2017 do CNMP. Inobstante a certidão de fl.12, deixo de apurar nestes autos a denúncia relativa ao Hospital da Unimed uma vez que tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 045/2015(SIMP 000063-029/2015) que versa sobre acessibilidade naquele hospital e se acha pendente de perícia. Notifique-se a Noticiada (UNIMED) para que providencie a sinalização vertical das vagas demarcadas no estacionamento da Unimed da Rua São João, bem como, para que se manifeste acerca da certidão de fls. 12. Teresina, 05 de fevereiro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

30/01/2018 11:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

30/01/2018 11:01:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, na data de hoje, compareceu a esta Promotoria de Justiça a Sra. Carla Cleia, aduzindo que não concorda com os documentos apresentados pela Unimed em razão de essas marcações já existirem antes da sua reclamação; QUE no prédio da Rua São Pedro, apesar de ter pessoas no estacionamento para orientação, não impedem que motoristas sem credenciamento utilizem as vagas prioritárias, além de tais marcações não possuírem sinalização vertical; QUE no Hospital Unimed do bairro Primavera não tem demarcação para idosos e Pessoas com Deficiência, apesar de haver o espaço; QUE é de grande importância as marcações no Hospital Unimed do bairro Primavera, em razão de lá ser o local responsável pelas autorizações de procedimentos; QUE nos dois prédios da rede não há rebaixamento de guias do estacionamento para acesso ao hospital. CERTIFICO e dou fé.

30/01/2018 11:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2018 09:23:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi a notificação 104/2018, em atenção ao despacho retro.

30/11/2017 08:58:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

R. Hoje, Cientifique-se a Noticiante para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. Te. 29.11.17 Marlúcia Gomes, Promotora da 28ª Promotoria de Justiça.

30/11/2017 08:54:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei resposta da Unimed São João.

08/11/2017 08:22:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em atenção ao despacho de fls. 04, expedi o ofício 449/2017.

08/11/2017 08:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2017 12:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notícia de Fato nº 065/2017 SIMP: 000192-029/2017 DESPACHO : Solicite-se informações à Noticiada sobre a existência, em seu estacionamento, de vagas reservadas para pessoas com deficiência e idosos, na proporção, respectiva, de 2% e 5% do total de vagas, garantida, no mínimo, uma vaga para cada um dos segmentos. Teresina-PI, 07 de novembro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

07/11/2017 08:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

07/11/2017 07:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual