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Processo: 000192-172/2025

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/11/2025 08:41:59
Data/Hora da Consulta: 07/12/2025 06:14:37
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Requerido:

A Apurar

Requerente:

Arabela Elisa Martins Eulalio Neves Da Costa

Histórico de Movimentações

02/12/2025 12:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC.

02/12/2025 12:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/12/2025 12:39:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/11/2025 10:26:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/11/2025 10:25:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2025 08:44:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/12/2025 01:06:44