Acompanhamento de Processos
Processo: 000197-030/2016
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
I.C.P Nº 011/2017
Procurador:
Procuradoria:
Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro)
2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundaçao Hospitalar De Teresina
04/07/2019 13:25:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DEFINITIVO COM HOMOLOGAÇÃO DO CSMP.
04/07/2019 13:25:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/07/2019 11:35:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/06/2019 10:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.
18/06/2019 10:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/04/2019 09:47:16 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
APURAR IRREGULARIDADES QUANTO AO NÃO ACOLHIMENTO PELO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT "ZENON ROCHA" DE PACIENTE ORIUNDOS DO INTERIOR DO PIAUÍ, QUE FORAM REGULADOS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE INTERNAÇÃO COM URGÊNCIA.
16/04/2019 09:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/03/2019 13:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
11/03/2019 09:46:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 104/2019, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.
11/03/2019 09:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 104/2019, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.
11/03/2019 09:44:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO COM REMESSA AO CSMP.
11/03/2019 09:43:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 271/2019, À GERENTE DO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
11/03/2019 09:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 271/2019, À GERENTE DO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
11/03/2019 09:41:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 270/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
11/03/2019 09:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 270/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
11/03/2019 09:38:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
11/03/2019 09:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
11/02/2019 11:49:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2203/2.018-CRM-PI, ORIUNDO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA , INFORMANDO DECISÃO DE JULGADO.
11/02/2019 11:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2203/2.018-CRM-PI, ORIUNDO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA , INFORMANDO DECISÃO DE JULGADO.
27/04/2018 11:07:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DO OFÍCIO CRM-PI Nº 700/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 344/2018.
27/04/2018 11:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DO OFÍCIO CRM-PI Nº 700/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 344/2018.
21/03/2018 10:46:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 344/2018, AO PRESIDENTE DO CRM, REQUERENDO A ANÁLISE ACOMPANHADA DE PARECER TÉCNICO ACERCA DA CONDUTA MÉDICA RELACIONADA AOS PRONTUÁRIOS ENVIADOS ANEXO.
21/03/2018 10:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 344/2018, AO PRESIDENTE DO CRM, REQUERENDO A ANÁLISE ACOMPANHADA DE PARECER TÉCNICO ACERCA DA CONDUTA MÉDICA RELACIONADA AOS PRONTUÁRIOS ENVIADOS ANEXO.
19/03/2018 11:32:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE OFÍCIO Nº 257/2018 CRM-PI ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 087/2018.
19/03/2018 11:29:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE OFÍCIO Nº 257/2018 CRM-PI ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 087/2018.
20/02/2018 09:27:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA AGUARDADO O TRANSCURSO DE 30 DIAS PARA O ENVIO DE RESPOSTA DO CRM. PASSANDO ESSE TEMPO SEM RESPOSTA, OFICIAR NOVAMENTE. RECEBIDA A RESPOSTA COM PARECER, SEJAM ENCAMINHADOS OS AUTOS PARA ANÁLISE DESTE PROMOTOR DE JUSTIÇA.
20/02/2018 09:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA AGUARDADO O TRANSCURSO DE 30 DIAS PARA O ENVIO DE RESPOSTA DO CRM. PASSANDO ESSE TEMPO SEM RESPOSTA, OFICIAR NOVAMENTE. RECEBIDA A RESPOSTA COM PARECER, SEJAM ENCAMINHADOS OS AUTOS PARA ANÁLISE DESTE PROMOTOR DE JUSTIÇA.
16/02/2018 11:18:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 21/2018-DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 021/2018. (01/02/2018)
16/02/2018 11:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 21/2018-DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 021/2018. (01/02/2018)
25/01/2018 10:44:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 087/2018, A PRESIDENTE DO CRM, SOLICITANDO ANÁLISE E PARECER ACERCA DE CONDUTA MÉDICA.
25/01/2018 10:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 087/2018, A PRESIDENTE DO CRM, SOLICITANDO ANÁLISE E PARECER ACERCA DE CONDUTA MÉDICA.
25/01/2018 07:45:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADA A DOCUMENTAÇÃO DOS DOIS CASOS EM APREÇO AO CRM, PARA ANÁLISE E PARECER TÉCNICO QUANTO A CONDUTA MÉDICA.
25/01/2018 07:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADA A DOCUMENTAÇÃO DOS DOIS CASOS EM APREÇO AO CRM, PARA ANÁLISE E PARECER TÉCNICO QUANTO A CONDUTA MÉDICA.
24/01/2018 09:25:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO MEMORANDO Nº 13/2018 CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 003/2018
24/01/2018 09:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO MEMORANDO Nº 13/2018 CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 003/2018
12/01/2018 12:24:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 021/2018, ENVIADO A DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, SOLICITANDO A COMPROVAÇÃO DE ALGUNS ENCAMINHAMENTOS FIRMADOS EM AUDIÊNCIA.
12/01/2018 12:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 021/2018, ENVIADO A DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, SOLICITANDO A COMPROVAÇÃO DE ALGUNS ENCAMINHAMENTOS FIRMADOS EM AUDIÊNCIA.
12/01/2018 12:21:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 003/2018, ENVIADO AO CAODS, SOLICITANDO APOIO TÉCNICO ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
12/01/2018 12:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 003/2018, ENVIADO AO CAODS, SOLICITANDO APOIO TÉCNICO ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
11/01/2018 11:33:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO APOIO TÉCNICO AO CAODS QUANTO ÀS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA FMS QUANTO AOS DOIS CASOS REFERIDOS NA REPRESENTAÇÃO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO OFÍCIO DA REPRESENTAÇÃO INICIAL E DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 1057/2017 E QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO DOS ENCAMINHAMENTOS FIRMADOS EM AUDIÊNCIA.
11/01/2018 11:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO APOIO TÉCNICO AO CAODS QUANTO ÀS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA FMS QUANTO AOS DOIS CASOS REFERIDOS NA REPRESENTAÇÃO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO OFÍCIO DA REPRESENTAÇÃO INICIAL E DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 1057/2017 E QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO DOS ENCAMINHAMENTOS FIRMADOS EM AUDIÊNCIA.
14/11/2017 09:09:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORIUNDO DA ASSESSORIA TÉCNICA EM SERVIÇO SOCIAL (CPPT/MP-PI), QUE TRATA DE INSPEÇÃO REALIZADA NA COMUNIDADE TERAPÊUTICA OFICINA DA VIDA, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (06/11/2017)
14/11/2017 09:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORIUNDO DA ASSESSORIA TÉCNICA EM SERVIÇO SOCIAL (CPPT/MP-PI), QUE TRATA DE INSPEÇÃO REALIZADA NA COMUNIDADE TERAPÊUTICA OFICINA DA VIDA, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (06/11/2017)
14/11/2017 09:08:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORIUNDO DA ASSESSORIA TÉCNICA EM SERVIÇO SOCIAL (CPPT/MP-PI), QUE TRATA DE INSPEÇÃO REALIZADA NA COMUNIDADE TERAPÊUTICA MANASSÉS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (06/11/2017)
14/11/2017 09:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORIUNDO DA ASSESSORIA TÉCNICA EM SERVIÇO SOCIAL (CPPT/MP-PI), QUE TRATA DE INSPEÇÃO REALIZADA NA COMUNIDADE TERAPÊUTICA MANASSÉS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (06/11/2017)
14/11/2017 08:58:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 1.207/2017, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 330/2017. (06/11/2017)
14/11/2017 08:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 1.207/2017, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 330/2017. (06/11/2017)
23/10/2017 13:48:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (16/10/2017)
23/10/2017 13:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (16/10/2017)
18/09/2017 12:04:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1057/2017-GAB/PRES, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 470/2017. (15/09/2017)
18/09/2017 11:57:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1057/2017-GAB/PRES, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 470/2017. (15/09/2017)
31/05/2017 08:52:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 516/2017, A FMS, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
31/05/2017 08:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 516/2017, A FMS, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
31/05/2017 08:51:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE REITERE O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
31/05/2017 08:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE REITERE O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
19/04/2017 08:53:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DA FMS A FIM DE QUE CUMPRA COM O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
19/04/2017 08:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DA FMS A FIM DE QUE CUMPRA COM O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
14/03/2017 13:06:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 075/2017, AO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 011/2017
14/03/2017 13:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 075/2017, AO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 011/2017
14/03/2017 13:03:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFICIO 29ª PJ Nº 042/2016, A SMS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 011/2017
14/03/2017 13:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFICIO 29ª PJ Nº 042/2016, A SMS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 011/2017
14/03/2017 12:56:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFÍCIADO A SMS, BEM COMO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL.
14/03/2017 12:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFÍCIADO A SMS, BEM COMO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL.
14/03/2017 08:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
14/03/2017 08:45:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/01/2017 10:10:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 17/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PACIENTES EM FILA DE ESPERA.
13/01/2017 10:09:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 17/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PACIENTES EM FILA DE ESPERA.
09/12/2016 07:22:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/GAB Nº 3035/2016, ORIUNDO DA SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUÍ, ENVIADO EM RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 322/2016. (09/12/2016)
09/12/2016 07:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB Nº 3035/2016, ORIUNDO DA SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUÍ, ENVIADO EM RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 322/2016. (09/12/2016)
30/11/2016 12:43:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 328/2016 À GERENTE DO COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14/12/2016, CUJO OBJETO NOS PROBLEMAS DECORRENTES DA REGULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE NO PIAUÍ. (29/11/2016)
30/11/2016 12:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 328/2016 À GERENTE DO COMPLEXO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14/12/2016, CUJO OBJETO NOS PROBLEMAS DECORRENTES DA REGULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE NO PIAUÍ. (29/11/2016)
30/11/2016 12:40:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 327/2016 AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14/12/2016, CUJO OBJETO NOS PROBLEMAS DECORRENTES DA REGULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE NO PIAUÍ. (29/11/2016)
30/11/2016 12:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 327/2016 AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14/12/2016, CUJO OBJETO NOS PROBLEMAS DECORRENTES DA REGULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE NO PIAUÍ. (29/11/2016)
30/11/2016 12:39:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 326/2016 AO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14/12/2016, CUJO OBJETO NOS PROBLEMAS DECORRENTES DA REGULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE NO PIAUÍ. (29/11/2016)
30/11/2016 12:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 326/2016 AO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14/12/2016, CUJO OBJETO NOS PROBLEMAS DECORRENTES DA REGULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE NO PIAUÍ. (29/11/2016)
30/11/2016 12:37:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 325/2016 À PRESIDENTE DO COSEMS-PI, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14/12/2016, CUJO OBJETO NOS PROBLEMAS DECORRENTES DA REGULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE NO PIAUÍ. (29/11/2016)
30/11/2016 12:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 325/2016 À PRESIDENTE DO COSEMS-PI, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14/12/2016, CUJO OBJETO NOS PROBLEMAS DECORRENTES DA REGULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE NO PIAUÍ. (29/11/2016)
30/11/2016 12:34:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 324/2016 AO DIRETOR-GERAL DO HUT, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14/12/2016, CUJO OBJETO NOS PROBLEMAS DECORRENTES DA REGULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE NO PIAUÍ. (29/11/2016)
30/11/2016 12:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 324/2016 AO DIRETOR-GERAL DO HUT, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14/12/2016, CUJO OBJETO NOS PROBLEMAS DECORRENTES DA REGULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE NO PIAUÍ. (29/11/2016)
30/11/2016 12:33:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 323/2016 À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14/12/2016, CUJO OBJETO NOS PROBLEMAS DECORRENTES DA REGULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE NO PIAUÍ. (29/11/2016)
30/11/2016 12:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 323/2016 À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14/12/2016, CUJO OBJETO NOS PROBLEMAS DECORRENTES DA REGULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE NO PIAUÍ. (29/11/2016)
30/11/2016 12:31:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 322/2016 AO SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14/12/2014, CUJO OBJETO NOS PROBLEMAS DECORRENTES DA REGULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE NO PIAUÍ. (29/11/2016)
30/11/2016 12:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 322/2016 AO SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14/12/2014, CUJO OBJETO NOS PROBLEMAS DECORRENTES DA REGULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE NO PIAUÍ. (29/11/2016)
30/11/2016 12:30:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 321/2016 AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14/12/2014, CUJO OBJETO NOS PROBLEMAS DECORRENTES DA REGULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE NO PIAUÍ. (29/11/2016)
30/11/2016 12:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 321/2016 AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14/12/2014, CUJO OBJETO NOS PROBLEMAS DECORRENTES DA REGULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE NO PIAUÍ. (29/11/2016)
30/11/2016 09:53:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DE TODOS OS AGENTES ENVOLVIDOS NA REGULAÇÃO SEJAM DEVIDAMENTE NOTIFICADOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2.016, ÀS 08:30, NO AUDITÓRIO SEDE DA PGJ-PI. (29/11/2016)
30/11/2016 09:52:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DE TODOS OS AGENTES ENVOLVIDOS NA REGULAÇÃO SEJAM DEVIDAMENTE NOTIFICADOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2.016, ÀS 08:30, NO AUDITÓRIO SEDE DA PGJ-PI. (29/11/2016)
30/11/2016 09:52:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL GP1, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
30/11/2016 09:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL GP1, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
25/11/2016 09:11:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 141/2016/COSEMS-PI, ORIUNDO DA PRESIDENTE DO COSEMS-PI, ENVIADO EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO REALIZADA EM REUNIÃO CONJUNTA.
25/11/2016 09:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 141/2016/COSEMS-PI, ORIUNDO DA PRESIDENTE DO COSEMS-PI, ENVIADO EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO REALIZADA EM REUNIÃO CONJUNTA.
28/10/2016 20:31:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29º PJ Nº 1433,AO HUT, REITERANDO QUE SE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 28/10/2016
28/10/2016 20:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29º PJ Nº 1433,AO HUT, REITERANDO QUE SE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 28/10/2016
28/10/2016 20:28:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29º PJ Nº 1240, À FHT, REITERANDO QUE SE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 28/10/2016
28/10/2016 20:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29º PJ Nº 1240, À FHT, REITERANDO QUE SE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 28/10/2016
28/10/2016 20:22:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FHT E HUT, A FIM DE QUE SE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 28/10/2016
28/10/2016 20:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A FHT E HUT, A FIM DE QUE SE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 28/10/2016
30/09/2016 08:54:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.294/2016, SOLICITANDO AO DIRETOR DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO.
30/09/2016 08:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.294/2016, SOLICITANDO AO DIRETOR DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO.
30/09/2016 08:53:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.293/2016, SOLICITANDO À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO.
30/09/2016 08:50:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.293/2016, SOLICITANDO À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO.
30/09/2016 08:50:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.292/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.
30/09/2016 08:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.292/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.
30/09/2016 08:47:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.291/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.
30/09/2016 08:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.291/2016, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.
30/09/2016 08:44:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 049/2016.
30/09/2016 08:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 049/2016, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FHT.
30/09/2016 08:37:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO CRE-PI/DUCARA Nº 003/2016, ORIUNDO DA GERENTE DO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL - PI, ENCAMINHANDO REPRESENTAÇÃO OFERTADA PELA SRA. JARDENIA RIBEIRO DE SOUSA, DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIOR ¿ PI, COMUNICANDO O ÓBITO DE PACIENTES TRANSFERIDOS AO HUT - ¿PROF. ZENON ROCHA¿, VIA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, APÓS SEREM DEVOLVIDOS POR ESTE NOSOCÔMIO, SEM AVALIAÇÃO OU ASSISTÊNCIA MÉDICA
30/09/2016 08:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E JUNTADA DO OFÍCIO CRE-PI/DUCARA Nº 003/2016, ORIUNDO DA GERENTE DO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL - PI, ENCAMINHANDO REPRESENTAÇÃO OFERTADA PELA SRA. JARDENIA RIBEIRO DE SOUSA, DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIOR ¿ PI, COMUNICANDO O ÓBITO DE PACIENTES TRANSFERIDOS AO HUT - ¿PROF. ZENON ROCHA¿, VIA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, APÓS SEREM DEVOLVIDOS POR ESTE NOSOCÔMIO, SEM AVALIAÇÃO OU ASSISTÊNCIA MÉDICA.
30/09/2016 08:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
30/09/2016 08:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/11/2025 01:06:35