02/11/2021 14:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM 02/11/2021.

13/09/2021 08:07:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 08:06:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

09/09/2021 20:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/09/2021 12:28:20 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2021 12:28:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2021 09:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/07/2021 09:50:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 16:25:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 09:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/02/2021 09:43:43 • ATOS COMUNS » Voto

02/02/2021 11:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/01/2021 12:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2021 15:01:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2021 15:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/01/2021 15:00:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2021 14:53:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2021 14:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/01/2021 14:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/01/2021 14:49:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2021 10:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

08/01/2021 10:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

08/01/2021 10:27:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2021 10:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

07/01/2021 14:30:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/01/2021 14:29:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2020 09:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/09/2020 12:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/09/2020 12:01:58 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 12:00:08 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 11:59:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2019 14:15:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (Mat. 15630), nesta data, juntei aos presentes autos RELFIS ¿ 254/16 (DFAM III), em cumprimento ao despacho de fl. 304 retro, que seguem com numeração de fls. 306/____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

13/12/2019 14:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 13:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À assessoria para impressão do REFIS-254/16 (DFAM III) do processo 015574/14, especialmente no que trata as contas do legislativo local.

12/12/2019 13:18:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2019 09:54:04 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 1109/2019 - PGJ.

15/10/2019 09:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 16:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarde-se em Cartório a resposta do TCE via Procuradora Geral de Justiça. Após, conclusos. Piracuruca, 07/10/2019.

08/10/2019 16:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 14:17:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 100/2019 - Câmara Municipal de Piracuruca.

24/09/2019 14:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 09:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Defiro o pleito de fl. 287.

23/09/2019 09:43:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de requerimento de cópias. Piracuruca, 23/09/2019.

23/09/2019 09:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 11:34:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ilmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Piracuruca, Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº15/2017 que tem como assunto apurar notícia de irregularidade na contratação da Empresa F. Das Chagas Sousa Gomes Neto ¿ ME (Posto Conquista) para aquisição de combustível destinado ao abastecimento de veículos próprios e/ou a serviço da Câmara Municipal de Piracuruca. Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, o Ministério Público do Estado do Piauí, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual vem, por meio deste, REQUISITAR, em até 10 (dez) dias, que a Câmara Municipal de Piracuruca informe: a) Quanto foi gasto com combustível no Posto Conquista após 30 de outubro de 2015; b) Se o contrato com o referido Posto de Combustível ainda persiste; c) Caso a resposta do item ¿b¿ seja negativa, que informem quem é o atual fornecedor. Atenciosamente, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

10/09/2019 11:32:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Senhora Procuradora-Geral, 1. Cumprimentando-a, comunico V. Ex.ª sobre a existência do Inquérito Civil nº 15/2017, instaurado e em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça do Município de Piracuruca com o fim de apurar notícia de irregularidade na contratação da Empresa F. Das Chagas Sousa Gomes Neto ¿ ME (Posto Conquista) para aquisição de combustível destinado ao abastecimento de veículos próprios e/ou a serviço da Câmara Municipal de Piracuruca. 2. Face ao exposto, nos termos do art. 129, VI da CF/88, do art. 26, I, ¿b¿ da Lei Federal n.º 8.625/93 e do art. 6º, § 10, da Resolução nº 01/2008 CPJ/MPPI, a fim de instruir dito Inquérito Civil, solicito a V. Ex.ª EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO destinada ao presidente do Tribunal de Contas Eleitoral para que este apresente a esta 2ª Promotoria de Justiça o relatório da DFAM referente à prestação de contas da Câmara Municipal de Piracuruca, nos pontos que tratam especificamente do Contrato Administrativo nº 10/2014 e seu aditivo. 3. Deve ser informado ao destinatário da requisição que a resposta poderá ser enviada, preferencialmente, por meio eletrônico, documentos em formato PDF, através do e-mail: segunda.pj.piracuruca@mppi.mp.br.

09/09/2019 14:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se o legislativo municipal para que informe se o referido contrato com o Posto Conquista permanece ou, em sendo negativa a resposta, quem é o atual fornecedor.

09/09/2019 14:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se a Câmara de Vereadores para que informe quanto foi gasto com combustível no Posto Conquista após 30/10/2015.

09/09/2019 14:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se o TCE solicitando informações acerca das contas mencionadas à fl. 63, item "e".

09/09/2019 14:37:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 10:41:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (Mat. 15630), certifico a prorrogação do prazo de conclusão do Inquérito Civil Nº 15/2017 por mais 01 (um) ano, sendo feita a devida prorrogação no SIMP, de 27 (vinte e sete) de agosto de 2019 para 26 (vinte e seis) de agosto de 2020, para apuração de maiores esclarecimentos a respeito do procedimento. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

26/08/2019 10:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo.

26/08/2019 09:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um) ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e o CAOMA-MP/PI acerca de referida prorrogação. CUMPRA-SE. Expedientes necessários.

26/08/2019 09:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 12:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2019.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de investigação

04/04/2019 10:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:08:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

04/04/2019 10:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2017.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de investigação

04/04/2019 10:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 15:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO, com fulcro no art. 9°, caput, da Resolução CNMP n°. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um ano). Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e o CACOP-MP/PI acerca de referida prorrogação. CUMPRA-SE. Expedientes necessários.

18/02/2019 15:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/05/2018 08:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2017 09:05:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 340/2017 - MPE ¿ 2ª PJP Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Piracuruca-PI

10/10/2017 06:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luana Azeredo Alves

Notícia de Fato nº 14/2015 em Inquérito Civil nº 15/2017.

10/10/2017 06:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luana Azeredo Alves

Portaria de Conversão de NF em IC.

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/11/2016 09:52:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 209/2016 Representante Legal do Posto Conquista

23/11/2016 09:50:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 208/2016 Presidente da Câmara Municipal

23/11/2016 09:49:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 207/2016 Presidente do TCE Piauí

23/11/2016 09:41:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

a) sejam requisitadas, junto à Câmara Municipal de Piracuruca-PI, todas as notas de empenho, liquidação e pagamento, bem como notas fiscais, referentes ao contrato 010/2014 e seu termo aditivo; b) seja expedido ofício para o Posto Conquista, para que apresente as Notas Fiscais referentes ao fornecimento de combustível à Câmara Municipal de Piracuruca-PI; c) Seja requisitada, junto à Câmara Municipal de Piracuruca-PI a relação da frota de veículos utilizados; d) Seja requisitada, junto a Câmara Municipal de Piracuruca-PI, o sistema de controle interno utilizado para monitorar os custos de aquisição de combustíveis; e) Seja requisitado, junto ao TCE-PI, o relatório da DFAM referente à prestação de contas da Câmara Municipal de Piracuruca, nos pontos que tratam especificamente do Contrato Administrativo nº 010/2014 e seu aditivo.

09/11/2016 12:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2016 08:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2016 09:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/04/2016 08:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 129/2016 - CACOP (REMESSA DOS AUTOS)

20/04/2016 13:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituido por Ari Martins Alves Filho) - Tipo de Distribuição: Automática