Acompanhamento de Processos

Processo: 000198-174/2016

Comarca: Piracuruca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/04/2016 08:25:41
Data/Hora da Consulta: 12/11/2025 17:36:46
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Nº Processo de Origem:

INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2016

Promotor:

Promotoria:

Márcio Giorgi Carcará Rocha

2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representado:

Raimundo Vieira De Brito

Representante:

Município De Piracuruca

Histórico de Movimentações

24/07/2020 15:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

OBS: APENSOS ARQUIVADOS NAS CAIXAS 56 E 57.

24/07/2020 14:39:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

24/07/2020 14:38:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

24/07/2020 14:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

22/07/2020 15:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

22/07/2020 15:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

22/07/2020 14:59:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

22/07/2020 14:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

22/07/2020 14:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

22/07/2020 14:48:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

22/07/2020 14:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

03/03/2020 08:14:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que em cumprimento ao despacho de fl. 873, apensei o Inquérito Civil nº 001/2016 ao Procedimento Preparatório nº 08/2017. E, para constar, lavro e assino a presente certidão. ________________________________________________

03/03/2020 08:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O protocolo foi apensado ao registro 000146-174/2017

03/03/2020 08:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Tendo em vista que o caso em comento versa sobre o mesmo objeto e apresenta as mesmas partes do Procedimento Preparatório nº 08/2017, conforme certidão de fl. 872, DETRERMINO o apensamento dos presentes autos ao Procedimento Preparatório supracitado (SIMP: 000146-174/2017), no intuito de melhor instruir o feito.

03/03/2020 08:01:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, CERTIFICO que compulsando os livros de registros desta Promotoria de Justiça (planilha acompanhamento), verifiquei que ao inquérito Civil nº 001/2016 versa sobre o mesmo objeto e apresenta as mesmas partes do Procedimento Preparatório nº 08/2017 (SIMP: 000146-174/2017)

11/02/2020 14:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ante a ausência de resposta do demandado, conclusos para AIA. Pca, 07/10/19.

11/02/2020 14:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/04/2019 09:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

01/04/2019 09:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

01/04/2019 09:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogar Prazo de investigação

01/04/2019 09:48:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

18/02/2019 16:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

DETERMINO, com fulcro no art. 9°, caput, da Resolução CNMP n°. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um ano). Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e o CACOP-MP/PI acerca de referida prorrogação. CUMPRA-SE. Expedientes necessários.

12/11/2018 11:46:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

juntada de documentos em 10/01/2016 e concluso em 09/03/2017.

12/11/2018 11:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/11/2016 12:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

11/10/2016 08:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

17/08/2016 12:04:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

NOTIFICAÇÃO 02.2016 - RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO

17/08/2016 11:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Apreciando o requerimento de fl. 678, concedo o prazo improrrogável de 20 (vinte) dias úteis ao sr. Raimundo Vieira de Brito para que apresente a esta Promotoria de Justiça manifestação acerca do objeto que deflagrou o presente Inquérito Civil. Notifique-se o investigado da decisão. Após o transcurso do prazo, com ou sem apresentação de manifestação pelo investigado, voltem os autos conclusos para deliberações.

08/08/2016 09:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/04/2016 08:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 112.2016- RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO

22/04/2016 08:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 111.2016- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA

22/04/2016 08:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 109.2016- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA

22/04/2016 08:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 108.2016- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA

22/04/2016 08:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 107.2016- CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TCE

22/04/2016 08:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 106.2016- CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TCE

22/04/2016 08:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 105.2016- CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TCE

22/04/2016 08:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 104.2016- CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TCE

22/04/2016 08:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

Após realizadas as determinações supra, voltem-me conclusos os autos para novas deliberações. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Piracuruca/PI, 12 de abril de 2016.

22/04/2016 08:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituido por Ari Martins Alves Filho) - Tipo de Distribuição: Automática

22/04/2016 08:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/11/2025 01:07:58