Acompanhamento de Processos
Processo: 000198-174/2016
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2016
Promotor:
Promotoria:
Márcio Giorgi Carcará Rocha
2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
Raimundo Vieira De Brito
Representante:
Município De Piracuruca
24/07/2020 15:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
OBS: APENSOS ARQUIVADOS NAS CAIXAS 56 E 57.
24/07/2020 14:39:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
24/07/2020 14:38:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
24/07/2020 14:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
22/07/2020 15:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
22/07/2020 15:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
22/07/2020 14:59:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
22/07/2020 14:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
22/07/2020 14:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
22/07/2020 14:48:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
22/07/2020 14:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
03/03/2020 08:14:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que em cumprimento ao despacho de fl. 873, apensei o Inquérito Civil nº 001/2016 ao Procedimento Preparatório nº 08/2017. E, para constar, lavro e assino a presente certidão. ________________________________________________
03/03/2020 08:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
O protocolo foi apensado ao registro 000146-174/2017
03/03/2020 08:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Tendo em vista que o caso em comento versa sobre o mesmo objeto e apresenta as mesmas partes do Procedimento Preparatório nº 08/2017, conforme certidão de fl. 872, DETRERMINO o apensamento dos presentes autos ao Procedimento Preparatório supracitado (SIMP: 000146-174/2017), no intuito de melhor instruir o feito.
03/03/2020 08:01:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, CERTIFICO que compulsando os livros de registros desta Promotoria de Justiça (planilha acompanhamento), verifiquei que ao inquérito Civil nº 001/2016 versa sobre o mesmo objeto e apresenta as mesmas partes do Procedimento Preparatório nº 08/2017 (SIMP: 000146-174/2017)
11/02/2020 14:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ante a ausência de resposta do demandado, conclusos para AIA. Pca, 07/10/19.
11/02/2020 14:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote
10/05/2019 11:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote
04/04/2019 10:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote
01/04/2019 09:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação
01/04/2019 09:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação
01/04/2019 09:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogar Prazo de investigação
01/04/2019 09:48:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
18/02/2019 16:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
DETERMINO, com fulcro no art. 9°, caput, da Resolução CNMP n°. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um ano). Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e o CACOP-MP/PI acerca de referida prorrogação. CUMPRA-SE. Expedientes necessários.
12/11/2018 11:46:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
juntada de documentos em 10/01/2016 e concluso em 09/03/2017.
12/11/2018 11:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote
08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/04/2017 10:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote
09/11/2016 12:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
11/10/2016 08:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
17/08/2016 12:04:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
NOTIFICAÇÃO 02.2016 - RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO
17/08/2016 11:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Apreciando o requerimento de fl. 678, concedo o prazo improrrogável de 20 (vinte) dias úteis ao sr. Raimundo Vieira de Brito para que apresente a esta Promotoria de Justiça manifestação acerca do objeto que deflagrou o presente Inquérito Civil. Notifique-se o investigado da decisão. Após o transcurso do prazo, com ou sem apresentação de manifestação pelo investigado, voltem os autos conclusos para deliberações.
08/08/2016 09:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote
22/04/2016 08:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho
OFÍCIO Nº 112.2016- RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO
22/04/2016 08:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho
OFÍCIO Nº 111.2016- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA
22/04/2016 08:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho
OFÍCIO Nº 109.2016- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA
22/04/2016 08:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho
OFÍCIO Nº 108.2016- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA
22/04/2016 08:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho
OFÍCIO Nº 107.2016- CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TCE
22/04/2016 08:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho
OFÍCIO Nº 106.2016- CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TCE
22/04/2016 08:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho
OFÍCIO Nº 105.2016- CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TCE
22/04/2016 08:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho
OFÍCIO Nº 104.2016- CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TCE
22/04/2016 08:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho
Após realizadas as determinações supra, voltem-me conclusos os autos para novas deliberações. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Piracuruca/PI, 12 de abril de 2016.
22/04/2016 08:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituido por Ari Martins Alves Filho) - Tipo de Distribuição: Automática
22/04/2016 08:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/11/2025 01:07:58