01/11/2023 08:37:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

31/10/2023 11:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

09/10/2023 10:34:43 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1384ª sessão ordinária do CSMP.    

09/10/2023 10:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 13:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2023 11:02:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

14/08/2023 11:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2023 12:55:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para apreciação de promoção de arquivamento.

01/08/2023 12:55:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não houve oposição de recurso.  

27/07/2023 13:10:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2023 13:10:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 219-2023, com o recebido.

27/07/2023 13:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2023 10:09:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) comunicação ao CSMP; 2) solicitação de publicação; 3) envio, nesta data, para o interessado mediante o of. 219/2023 a fim de que tenha ciência e oponha eventual recurso.

01/06/2023 11:44:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2023 14:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO anexo

11/11/2022 13:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 10:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:33:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 13:54:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2022 11:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/07/2022 10:10:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2022 09:59:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

08/06/2022 14:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 14:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2021 12:08:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2021 12:06:09 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2021 12:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 10:56:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2021 11:27:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2021 11:24:35 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2021 11:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:56:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 08:55:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 12:55:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

21/10/2019 13:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

21/10/2019 13:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 09:36:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 04 (quatro) dias do mês de outubro de 2019, faço conclusão dos autos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

04/10/2019 09:34:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 629/2019, às fls. 59, sem qualquer manifestação por parte do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Lourenço/PI.

02/07/2019 08:49:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 02 (dois) dias do mês de julho de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício 629/2019- 3ª PJ/SRN. Armário A 1- P III- Aguardando resposta

22/05/2019 09:08:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 629/2019- 3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 1- Aguardando AR

21/05/2019 09:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Despacho do MP- O Presente IC foi instaurado com a finalidade de apurar supostas irregularidades no pagamento salarial dos servidores públicos de São Lourenço do Piauí/PI, no ano de 2012, com suposta violação o art. 11 inciso II da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), NOTIFICO o presidente do SINDSERM para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações nesta Promotoria de Justiça sobre o atraso salarial do mês de dezembro de 2012, terço de férias referente ao mesmo ano.

21/05/2019 09:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 14:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

15/02/2019 13:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 12:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

DESPACHO Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

15/02/2019 12:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 12:39:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

16/01/2019 10:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

20/11/2018 11:23:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 (vinte) dias do mês de novembro de 2018 procedi a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 751/2018, 752/2018 e 753/2018- PR/SRN

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/10/2018 11:44:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 751/2018, 752/2018 e 753/2018- PR/SRN ao setor de expedição para remessa aos destinatários.

16/08/2018 12:17:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2018 10:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 76/2018

13/08/2018 10:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

13/08/2018 10:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

13/08/2018 10:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

13/08/2018 10:47:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 11:57:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 11:31:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

08/06/2018 12:15:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício aos interessados comunicando do declínio de atribuição

05/06/2018 15:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

25/05/2018 10:28:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

25/05/2018 10:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 18:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

22/02/2018 18:41:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação referente ao ofício nº 634/2017 em relação ao Procedimento NF nº 77/2016, a este Órgão Ministerial.

22/02/2018 18:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2017 09:19:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 NA PRATELEIRA P II

01/09/2017 09:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000187-096/2016 foi apensado.

01/09/2017 09:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2017 08:45:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 08/08/17 FOI JUNTADO AOS ALTOS OS ARS CORRESPONDENTES. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, AGUARDANDO CERTIFICAR.

08/08/2017 08:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2017 08:46:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE AGUARDANDO JUNTADA DE AR

10/07/2017 09:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Luciano Lopes Sales

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: Expeça-se nova notificação ao Sindicato dos Servidores Públicos municipais de São Lourenço/PI, reiterando o pedido de prestação de informações complementares a cerca da denúncia de fls. 23/24

10/07/2017 09:39:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/04/2016 14:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/04/2016 14:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual