19/12/2017 08:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 02/2017- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme despacho em fls. 61/63 e relatório de homologação em fls.72/73. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

19/12/2017 08:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

23/11/2017 13:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2017 12:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 02/2017 (SIMP n° 000205-096/2016). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato. Assunto: Apurar eventuais irregularidades no âmbito do município de Várzea Branca, acerca de servidora pública que estaria recebendo proventos sem exercer suas atividades. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gabriela Almeida de Santana. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Eventuais irregularidades no âmbito do Município de Várzea Branca-PI, acerca da servidora pública Marlúcia da Costa e Silva que estaria recebendo vencimentos do referido Município, mas não estaria exercendo suas atividades. Não constatação. Comprovação de que a Sra. Marlúcia da Costa e Silva exercia o cargo de merendeira, no Município de Várzea Branca ¿ PI. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

23/11/2017 12:58:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2017 08:49:05 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar eventuais irregularidades no âmbito do Município de Várzea Branca/PI, acerca de servidora pública ¿Marlucia da Costa Silva¿ que estaria recebendo proventos do Município, mas não estaria exercendo suas atividades. ORIUNDO DA NF Nº 73/2016

08/08/2017 09:46:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2017 09:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/08/2017 09:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2017 08:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Conforme determinado no I.C. nº. 02/2017, remeto os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins do art. 39 da Resolução nº 001/2008 CPJ-MPPI.

06/07/2017 12:50:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 06 (seis) dias do mês de julho de 2017, faço a juntada do AR referente ao ofício nº 581/2017- 3ª PJ/SRN. VENCIMENTO DO PRAZO EM 17/07/2017

29/06/2017 08:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIDO OFÍCIO À INTERESSADA, COMUNICANDO DO ARQUIVAMENTO, À 1ª PJ E 2ª VARA COM CÓPIA DO REFERIDO PROCEDIMENTO

29/06/2017 08:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO REFERIDO IC: Comunique-se a interessada; Publique-se no diário oficial; encaminhe-se cópia à 1ª PJ e ao Juiz da 2ª Vara

23/06/2017 13:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

FOI OUVIDO OS SENHORES TEODORO PAES LANDIM FILHO E EDINALDA FERREIRA DE SOUSA- TESTEMUNHAS NO REFERIDO IC

19/05/2017 08:43:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO- AGUARDANDO AUDIÊNCIA P/ DIA 06/06/2017

17/05/2017 11:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFIQUE-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA INVESTIGADA PARA PRESTAREM DEPOIMENTO

17/05/2017 11:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

17/05/2017 11:44:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio de 2017, faço a juntada do AR e das informações encaminhadas pela Prefeitura Municipal de Várzea Branca/PI em resposta ao ofício nº 222/2017 e do Termo de declarações da senhora Mar lúcia da Costa Silva e demais documentos

28/04/2017 14:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

28/04/2017 14:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

28/04/2017 14:56:17 • ATOS COMUNS » Juntada

AOS 07 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2017 FOI JUNTADO AOS AUTOS OS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO TCE/PI, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 13/2017

27/01/2017 10:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO TCE/PI

27/01/2017 10:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/01/2017 10:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

27/01/2017 10:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2017 10:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/01/2017 10:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PROCEDIMENTO DE NOTICIA DE FATO CONVERTIDA EM IC Nº 02/2017 EM 26/01/2017

27/01/2017 10:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM 06/12/2016 1- CONVERTA A PRESENTE NF EM INQUÉRITO CIVIL 2- REITERE-SE O OFICIO Nº 381/2016 3- REQUISITE-SE AO TCE INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS VÍNCULOS DE TRABALHO DA SRA. MARLUCIA DA COSTA SILVA

27/01/2017 10:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/04/2016 14:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/04/2016 14:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual