05/03/2020 14:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivado em 05/03/2020

05/03/2020 14:59:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

05/03/2020 14:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivado em 05/03/2020

04/03/2020 12:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

este passo, pelas razões acima e com fulcro no art. 10, da Resolução 23/2007 do CNMP, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente inquérito civil. Deixo de submeter a presente decisão de arquivamento ao Conselho Superior do Ministério Público, em razão da súmula nº 03 do CNMP, acima transcrita. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do presente arquivamento. Cientificações desnecessárias. Anotações e registros de praxe. Expedientes necessários Após, arquive-se os autos no âmbito desta Promotoria de Justiça. Cumpra-se. Piracuruca(PI), 04 de março de 2020.

04/03/2020 11:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista que o caso em comento versa sobre o mesmo objeto e apresenta as mesmas partes do Procedimento Preparatório nº 15/2015, onde o mesmo foi arquivado em decorrência de ajuizamento de Ação Civil de Improbidade Administrativa (0800753-75.2019.8.18.0067), conforme certidão de fl. 1662. E, com base no comprovante de ajuizamento e cópia da petição inicial acostada aos autos, encaminho os autos à Assessoria para minuta de promoção de arquivamento, devendo esta ser enviada via e-mail funcional. Anotações e registros de praxe. Expedientes necessários. Piracuruca (PI), 04 de março de 2020.

04/03/2020 10:51:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, deixei de cumprir o despacho de fl. 1661 em decorrência de constatação de que já consta uma ação civil de improbidade administrativa em andamento, que segue com o número 0800753-75.2019.8.18.0067, tratando do mesmo processo (TC-E-014.248/12), mesmo acórdão nº 498/2019 e mesma parte. O que faço com a juntada do comprovante de ajuizamento da ação e cópia da petição inicial, que seguem com numeração de fls.1663/1674. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

04/02/2020 11:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Sendo o reu o mesmo, praticando os atos em espaço temporal determinado, com os mesmo poderes de gestão, sendo impossível, neste momento, o TAC, conclusos para minuta de AIA com ressarcimento ao erário. Piracuruca, 02/02/2020.

04/02/2020 11:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Quanto ao atndimento, em que pese a orientação de fracionamento, verifico que para fins de celeridade, instrumentalidade e economia processual, a cisão seria prejudicial.

04/02/2020 11:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VERIFICO QUE FOI REALIZADO ATENDIMENTO, CONFORME MÍDIA ÀS FLS. 1652;

30/09/2019 12:19:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho de fl. 1635, referente ao Inquérito Civil Nº 02/2016, elaborando Portaria nº 26/2019. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

30/09/2019 12:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 14:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

portaria anexa

25/09/2019 14:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conforme se verifica às fls. 1557/1558 do presente procedimento houve determinação da conversão dos autos em Inquérito Civil. Entretanto, a mesma não fora cumprida. Posteriormente, determinou-se novamente o cumprimento da diligência constante no despacho de folhas supramencionadas. Ainda assim, a determinação não fora cumprida; conforme se extrai dos autos, fora realizada apenas a comunicação da conversão e inexiste Portaria de Conversão. Tendo em vista a os fatos acima narrados, DETERMINO a elaboração da Portaria de Conversão com vias a cumprir a integralidade do despacho de fls. 1557/1558. Anotações e registros de praxe. Expedientes necessários.

25/09/2019 14:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 12:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conforme se verifica às fls. 1557/1558 do presente procedimento houve determinação da conversão dos autos em Inquérito Civil. Entretanto, a mesma não fora cumprida. Posteriormente, determinou-se novamente o cumprimento da diligência constante no despacho de folhas supramencionadas. Ainda assim, a determinação não fora cumprida; conforme se extrai dos autos, fora realizada apenas a comunicação da conversão e inexiste Portaria de Conversão. Tendo em vista a os fatos acima narrados, DETRERMINO a elaboração da Portaria de Conversão com vias a cumprir a integralidade do despacho de fls. 1557/1558.

26/08/2019 11:40:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (Mat. 15630), certifico que embora haja determinação de conversão do Procedimento Preparatório nº 09/2015 e o mesmo tenha sido convertido em Inquérito Civil nº 02/2016, inexiste no referido procedimento a Portaria de Conversão. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

26/08/2019 11:38:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (Mat. 15630), certifico a prorrogação do prazo de conclusão do Inquérito Civil Nº 02/2016 por mais 01 (um) ano, sendo feita as devidas prorrogações no SIMP (quatro prorrogações), de 09 (nove) de março de 2017 para 15 (quinze) de fevereiro de 2020, para apuração de maiores esclarecimentos a respeito do procedimento. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

26/08/2019 11:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do Prazo.

26/08/2019 11:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do Prazo.

26/08/2019 10:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo.

26/08/2019 10:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo.

26/08/2019 10:49:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/03/2019 11:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2015.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de investigação

27/03/2019 11:55:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 16:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO, com fulcro no art. 9°, caput, da Resolução CNMP n°. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um ano). Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e o CACOP-MP/PI acerca de referida prorrogação. CUMPRA-SE. Expedientes necessários.

18/02/2019 16:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2017 11:45:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2017 11:44:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 177/2017-2ªPJ Coordenadora do CACOP/MP/PI

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/11/2016 11:00:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 270/2016. Junta Comercial do Estado do Piauí

07/11/2016 08:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Considerando o lapso temporal entre a instauração do presente procedimento até a presente data sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, DETERMINO a conversão imediata dos autos em Inquérito Civil Público, procedendo-se as anotações em livro próprio, e demais providências de costume, mantendo-se, por seus fundamentos fáticos e jurídicos, a portaria de fl. 02.

07/11/2016 08:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2016 08:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2016 09:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/04/2016 12:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 118/2016- PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA

25/04/2016 12:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 117/2016- PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA

25/04/2016 12:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 116/2016- PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA

25/04/2016 11:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 115/2016- PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA

25/04/2016 11:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 114/2016- PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA

25/04/2016 11:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituido por Ari Martins Alves Filho) - Tipo de Distribuição: Automática