14/08/2019 12:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivado

14/08/2019 12:16:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

14/08/2019 12:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 09:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/07/2019 09:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 14:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2019 14:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI

18/06/2019 14:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2019 09:04:45 • ATOS COMUNS » Voto

1307ª Sessão Ordinária

16/04/2019 09:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 12:50:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2019 12:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 10:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/02/2019 08:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2019 08:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/08/2018 10:04:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Encaminhamento do Inquérito Civil Público nº 26/2014 - SIMP nº 000208-174/2016 ¿ Volume Único Referência: Para apreciação de promoção de arquivamento Senhor(a) Presidente, Encaminho a Vossa Excelência os autos do processo em epígrafe, referente ao Inquérito Civil Público nº 26/2014 para análise por este Egrégio Conselho Superior.

17/08/2018 10:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Encaminhe os autos do processo referente ao Inquérito Civil Público nº 26/2014 para análise por este Egrégio Conselho Superior.

17/08/2018 09:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Porquanto, levando-se em consideração que ocorreu PRESCRIÇÃO em razão do decurso do tempo pelos ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; que o Supremo Tribunal Federal suspendeu ações que visem ressarcimento ao erário em casos de Improbidade Administrativa, até que seja decidido o tema acerca da constitucionalidade da imprescritibilidade do dano ao erário; que o TCE-PI em face das irregularidades detectadas nas contas de governo e de gestão, do FMS, do FUNDEB, do FMAS, não apontou efetivo DANO AO ERÁRIO, uma vez que não imputou débito ao gestor investigado; DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente procedimento. Após, e dentro do prazo de três dias, remetam-se os presentes autos ao Conselho Superior do Ministério Público, para análise revisional, conforme prevê o art. 9°, §1°, da Lei n. 7.347/1985.

17/08/2018 09:59:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/11/2016 12:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2016 08:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2016 09:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/04/2016 08:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

OFÍCIO Nº 127/2016 - CACOP (REMESSA DOS AUTOS)

26/04/2016 08:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituido por Ari Martins Alves Filho) - Tipo de Distribuição: Automática