25/08/2023 13:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO

25/08/2023 13:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2023 08:11:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2023 11:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/06/2023 14:56:45 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

26/06/2023 14:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 11:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

13/04/2023 09:36:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Para Homologação do CSMPPI

31/03/2023 10:23:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no Diário Oficial do MPPI 

29/03/2023 13:28:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei, por email, cópia da decisão para publicação no Diário Oficial e ao CACOP para ciência 

29/03/2023 13:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2023 12:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

anexo

02/03/2023 15:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI   ANEXO  

02/03/2023 11:38:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a realização de audiência extrajudicial, presidida pela Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, aos dias 01/03/2023, com vistas a firmar acordo para a realização de concurso no Mun...

12/09/2022 10:58:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2022 10:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2022 08:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 15:11:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2021 11:55:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 11:54:49 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2021 11:54:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2021 11:24:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2021 09:24:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2021 08:59:06 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2021 08:59:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos impares

05/03/2021 08:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 12:56:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

05/11/2019 12:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

05/11/2019 12:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 16:14:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2019 14:09:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 09 de julho de 2019.

01/07/2019 12:35:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados pela Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício nº 794/2019.

19/06/2019 11:56:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 794/2019 e 795/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR

17/06/2019 13:20:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 794/2019 e 795/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

17/06/2019 13:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do Inquérito Civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

17/06/2019 13:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO Ante a omissão da Secretaria da Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato/PI, às fl. 544, EXPEÇA-SE ofício ao Juiz Titular da referida Vara, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias, informações sobre possível existência de ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em face do Município de São Raimundo Nonato, cujo objeto foi a realização de teste seletivo simplificado nº 001/2013 para contratação de professores e, em caso afirmativo, nos seja enviada cópia de eventual sentença

17/06/2019 13:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2019 09:32:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do IC 81/2018 (SIMP: 000209-096/2016), com folhas numeradas de 02 a , à Assessora de Promotoria de Justiça, Mayana Dias Ribeiro.

27/05/2019 09:32:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 207/2019, sem qualquer manifestação por parte da Secretaria da Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato/PI.

27/05/2019 09:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 09:51:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A1, aguardando resposta.

08/04/2019 09:50:31 • ATOS COMUNS » Juntada

AR relativo ao ofício 207/2019. Recebimento 22/03/2019

18/03/2019 14:20:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofícios (s) nº 207/2019 e notificações constante(s) remetidos ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

18/03/2019 14:19:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 207/2019 - Reiteração do Ofício 300/2018

18/03/2019 14:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reitere-se o oficio de fls. 517, requisitando da Vara de Trabalho de São Raimundo Nonato-PI

18/03/2019 14:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 09:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO E CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. Aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 11:48:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 11:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 11:47:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 11:00:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

21/01/2019 10:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

21/01/2019 10:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2018 11:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que analisando os autos do IC 81/2018- SIMP: 000209-096/2016, verifiquei que até a presente data foram cumpridos todos os despachos. Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2018, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/08/2018 08:22:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 555/2018- PR/SRN, comunicando ao CSMP a prorrogação do prazo, ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa ao destinatário.

21/08/2018 12:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Ante o vencimento de prazo de conclusão do inquérito civil e a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração do ilícito supostamente perpetrado pelo(s) investigado(s), em razão da imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências determinadas nos presentes autos, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO

02/08/2018 13:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2018 11:11:30 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

12/06/2018 13:01:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os autos do referido procedimento relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis

09/06/2018 11:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

18/05/2018 13:10:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 300/2018 em fls. 519, sem manifestação por parte da Secretaria da Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato/PI.

18/04/2018 12:52:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 18/04/2018 foi juntado aos autos o AR correspondente. O Procedimento encontra-se no armário 03 na prateleira P I

09/04/2018 10:26:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01- AGUARDANDO AR

05/04/2018 13:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- SOLICITE-SE AO MPT, no prazo de 15 (quinze) dias, informações sobre possível existência de ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em face do Município de São Raimundo Nonato cujo objeto foi a realização do Teste Seletivo Simplificado n. 001/2013

05/04/2018 13:23:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2018 08:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO CONCLUSO À PROMOTORA PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS

31/01/2018 11:09:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 30 (trinta) dias do mês de janeiro de 2018, faço a juntada do Termo de Declarações e demais documentos (Contratos 2013/2014 e 2015) entregues pelas representantes do SINDSERN/SRN

31/01/2018 11:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DAS REPRESENTANTES DO SINDSERN/SRN EM 30/01/2018

19/01/2018 09:43:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE AGUARDANDO AUDIÊNCIA EM 30/01/2018, ÀS 10:30 HS

18/01/2018 13:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO DO MP- Notifiquem-se os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de São Raimundo Nonato para prestarem depoimento nesta Promotoria de Justiça em 30/01/2018

18/01/2018 13:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2017 10:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

27/09/2017 10:22:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro de 2017 faço a juntada de documentos encaminhados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO, SRN/PI, em resposta ao ofício nº 677/2017.

27/09/2017 10:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2017 09:30:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 27/07/2017 foi juntado aos autos o AR correspondente. O Procedimento encontra-se no armário 03 na prateleira PII 11 a 20

24/07/2017 09:19:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

17/07/2017 10:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP: Reitere-se ofício nº 254/2016, constando o nome do atual Secretário de Educação de São Raimundo Nonato/PI

08/02/2017 09:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

08/02/2017 09:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/02/2017 09:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2017 09:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/02/2017 09:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP/ ESFORÇO CONCENTRADO: CONVERTA-SE A PRESENTE NF EM INQUÉRITO CIVIL E EXPEÇA-SE OFICIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REQUISITANDO INFORMAÇÕES

08/02/2017 08:59:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/04/2016 09:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO NONATO

08/04/2016 09:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual