Acompanhamento de Processos
Processo: 000210-002/2018
Local Atual: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro
Coordenação - PROCON - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
REDE PROCON » Água, Energia Elétrica e Combustíveis » Postos de Combustíveis » Elevação de preço sem justa causa (Art. 39, X do CDC)
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
A Apurar
29/01/2024 13:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
29/01/2024 09:21:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
Para arquivamento.
29/01/2024 09:20:31 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » ARQUIVAMENTO » Arquivamento » Integral sem TAC
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
27/11/2023 12:59:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
24/11/2023 12:47:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
24/11/2023 12:47:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
18/11/2023 06:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
10/11/2023 13:06:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuicao: Em Lote
09/11/2023 10:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
13/06/2023 11:07:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina
12/05/2023 08:53:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
12/05/2023 08:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
01/08/2022 14:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
04/03/2021 11:06:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
04/03/2021 11:05:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
30/08/2018 07:56:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE DEFESA
30/08/2018 07:42:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
AUTO DE CONSTATAÇÃO E ADVERTÊNCIA - IGUATEMI DISTRIBUIDORA LTDA ME - AV. DOM SEVERINO
24/07/2018 08:05:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
TDC Distribuidora de combustíveis. Impugnação recebida via protocolo no dia 06/07/2018.
23/07/2018 12:39:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Defesa ALESAT (recebida via protocolo em 19/07/2018)
23/07/2018 09:40:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Manifestação. Petróleo Sabbá. Manifestação, recebida via protocolo no dia 16/07/2018.
19/07/2018 08:42:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE DEFESA ESCRITA - PROTOCOLO 11/07/2018
06/07/2018 11:06:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Defesa escrita Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.
27/06/2018 14:18:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE DEFESA PETRÓLEO SABBÁ S.A (MESMA QUE FOI MANDADA POR EMAIL ) - PROTOCOLO 26/06/2018
27/06/2018 14:16:47 • ATOS COMUNS » Desentranhamento
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO DESENTRANHAMENTO DOS AUTOS DESTE PROCESSO DOS AUTOS DE ADVERTÊNCIA E CONSTATAÇÃO E AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS EM FACE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
27/06/2018 14:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE DEFESA SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - PROTOCOLO 25/06/2018
27/06/2018 14:15:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE DEFESA TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS - 25/06/2018
27/06/2018 14:14:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE DEFESA POR EMAIL EM 20/06/2018 - PETROLEO SABBÁ S.A
27/06/2018 14:13:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7030 - ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A - 21/06/2018 - DADO PRAZO PARA DEFESA
27/06/2018 14:13:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7031 - PETRÓLEO SABBÁ S.A - 21/06/2018 - DADO PRAZO PARA DEFESA
27/06/2018 14:12:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
AUTO DE INFRAÇÃO 8191 - TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - 20/06/2018 - DADO PRAZO PARA DEFESA
27/06/2018 14:10:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Averiguação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
FISCALIZAÇÃO REALIZADA RELATÓRIO DE VISISTAS (KING PETRÓLEO / SÃO RAIMUNDO)
27/06/2018 14:09:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
OFÍCIO À DECCOTERC - EM 18/06/2018
27/06/2018 14:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
juntada de defesa escrita - PETROBRAS DISTRIBUIDORA - PROTOCOLO 14/06/2017
27/06/2018 14:07:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Notificação às Distribuidoras
27/06/2018 14:05:33 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Notificação Recomendatória
27/06/2018 14:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
audiência realizada em 13/06/2018
13/06/2018 10:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
juntada de manifestação Petróleo Sabbá S.A - pedido de redesignação de audiência - protocolo 11/06/2018
11/06/2018 11:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
juntada de reclamações recebidas por email, no SINDEC, telefone
05/06/2018 14:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
INSTAURAÇÃO DE PA/ NOTIFICAÇÕES
05/06/2018 14:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
04/06/2018 12:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/07/2025 01:09:17