20/10/2021 10:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DEVIDAMENTE HOMOLOGADO PELO CSMP.

20/10/2021 09:46:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 09:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/10/2021 09:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

19/10/2021 12:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/08/2021 09:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/07/2021 09:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 01:23:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 09:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/02/2021 12:07:51 • ATOS COMUNS » Voto

12/02/2021 10:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/02/2021 11:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/01/2021 10:27:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 12:30:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 12:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/01/2021 12:27:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 12:26:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 12:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2021 10:19:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 10:18:58 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 10:16:24 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 10:13:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 11:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/01/2021 09:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

25/01/2021 09:34:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2020 09:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/11/2020 09:23:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/11/2020 09:21:22 • ATOS COMUNS » Juntada

06/11/2020 09:20:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2020 15:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/10/2020 13:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/10/2020 13:16:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 13:14:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2020 11:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/09/2020 11:04:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/09/2020 11:03:00 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 10:55:36 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 11:44:11 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 09:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/09/2020 09:27:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 08:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/08/2020 12:07:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/08/2020 12:04:05 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2020 11:56:15 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2020 11:55:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/08/2020 11:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2020 10:26:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 16/03/2020, Eu, Raylane Mirelle Sampaio Sales, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15336), certifico que cumpri integralmente com o despacho retro, expedindo o ofício 148/2020. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

16/03/2020 10:23:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo

16/03/2020 10:23:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2020 11:19:38 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 015/2020 - PREFEITURA DE PIRACURUCA.

03/02/2020 11:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2020 14:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Inspeção realizada pelo O.D.

17/01/2020 08:41:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho constante na fl. 152 retro, encaminhando ofício nº 12/2020. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

17/01/2020 08:40:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 12/2020

08/10/2019 15:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2019 15:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/10/2019 15:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 47/2019.

08/10/2019 10:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em 01/12/2019 o Sr. Oficial de diligências deverá realizar diligência com vias a saber se o problema restou solucionado. Piracuruca, 07/10/2019.

08/10/2019 10:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarde-se até 01/12/2019 com novo ofício acerca da qualidade da água. Piracuruca, 07/10/2019

08/10/2019 10:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 10:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Converta-se em Inquérito Civil ante o esgotamento do prazo, com portaria e expedientes de praxe.

09/09/2019 10:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 14:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo.

28/08/2019 14:36:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 09:11:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, o Ministério Público do Estado do Piauí, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual vem, por meio deste, reiterar o ofício nº 201/2019, que consta como recebido na data de 24/07/2019 anexo, e até a presente data não fora respondido, requisitando resposta no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento deste. Ressalto que o não cumprimento do solicitado, total ou parcialmente, ensejará a responsabilidade penal, civil e administrativa em face do agente responsável pela omissão, nos termos do artigo 10 da Lei 7.347/85.

28/08/2019 09:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Do Exposto, determina: i) a reiteração do ofício de fl. 136, requisitando resposta em 10 (dez) dias; II) em caso de ausência de resposta, conclusos.

28/08/2019 09:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2019 13:31:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Exmo. Sr. Prefeito, Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça o Procedimento Preparatório nº 14/2014, que tem como assunto investigar o fornecimento de água para consumo humano no município de Piracuruca. Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, o Ministério Público do Estado do Piauí, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, encaminha a Vossa Excelência cópia do Parecer Técnico nº 35/2016, da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, o qual trata de resposta a requisição de vistoria no sistema de abastecimento público de água das localidades Jacareí e Angical, zona rural desta cidade, a fim de que se manifeste sobre o mesmo, REQUISITANDO, na oportunidade, informações acerca da situação atual das localidades mencionadas com relação ao abastecimento de água. Atenciosamente, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

23/07/2019 11:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ao município com cópia da perícia de fls.111/129, solicitando informações acerca das localidades mencionadas.

23/07/2019 11:45:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/02/2019 09:13:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais, atendendo ainda o disposto no art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº. 23/2007 e, por fim, em acatamento às Recomendações da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí1, e CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou; CONSIDERANDO a descrição das irregularidades, a configurar, em tese, crimes ambientais; DETERMINO, com fulcro no art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias. CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Piracuruca/PI, 15 de Fevereiro de 2019. CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO Promotor de Justiça

18/02/2019 09:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/05/2018 14:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/11/2016 12:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2016 08:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2016 09:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/04/2016 11:26:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituido por Ari Martins Alves Filho) - Tipo de Distribuição: Automática