27/01/2025 13:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DILIGENCIAS REALIZADAS

27/01/2025 13:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 17:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/06/2024 09:12:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

27/05/2024 14:07:02 • ATOS COMUNS » Voto

10/04/2024 12:36:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 12:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2024 08:38:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2024 08:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2024 11:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/03/2024 12:54:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 12:54:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo recursal sem manifestação.   Paulistana/PI, 05 de Ma...

05/03/2024 12:52:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, a publicação da decisão de arquivamento, ocorrida em 01/11/2023.   Paulistana-PI, 05 de Março de 2024 JAMILE XAVI...

05/03/2024 12:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

31/01/2024 09:54:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a decisão de arquivamento para os interessados, via e-mail.  ...

31/10/2023 09:51:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da decisão de arquivamento para o DOEMPPI, para fins de publicação.   Paulistana-PI, 31 de...

03/10/2023 06:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/09/2023 08:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

EM ANEXO.

01/09/2023 13:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/08/2023 07:22:25 • ATOS COMUNS » Juntada

18/07/2023 09:07:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que encaminhei o Despacho de prorogação para revisão do CSMP. Era o que tinha a declarar. Dou fé.   Paulistana-PI, 18 de Julho de 2023 JAMILE...

18/07/2023 09:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2023 14:27:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a documentação retro, faço-o concluso para deliberações ulteriores.   Paulistana, 17 de Julho de 2023 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO ...

17/07/2023 14:25:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos a manifestação apresentada pela Prefeitura Municipal de Paulistana.   Paulistana-PI, 17 de Julho d...

27/06/2023 13:32:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente n° 168/2023.   Paulistana-PI, 27 de Junho de 2023 JAMILE X...

22/06/2023 14:00:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 168/2023

22/06/2023 13:39:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a decisão de prorogação para o CSMP, assim c...

12/05/2023 20:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/04/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: REALIZAÇÃO DE DILIGENCIAS

12/05/2023 20:03:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 18:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Promotoria de Paulistana/PI   DECISÃO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Público que tem por objeto apurar possível desvio de função ocorridos no município de Paulistana-PI, onde as...

09/05/2023 13:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 13:50:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a expiração de prazo do presente procedimento, faço-o concluso para deliberações ulteriores.   Paulistana, 09 de Maio de 2023 J...

09/05/2023 13:41:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titul...

04/05/2023 10:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2023 13:56:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho - Mandado para a Prefeitura Municipal de Paulistana-PI.   Pauli...

08/02/2023 12:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/02/2023 14:16:08 • ATOS COMUNS » Juntada

19/12/2022 11:58:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54904780, tendo em ...

19/12/2022 11:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/11/2022 13:39:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, o transcurso de prazo sem apresentação de manifestação pelo Município de Paulistana-PI.                             Era o qu...

25/08/2022 14:02:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho - Mandado para a Prefeitura Municipal de Paulistana-PI.   Pauli...

25/08/2022 12:00:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2022 12:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/08/2022 12:19:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2022 12:19:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista o cumprimento de todas diligências descritas no Despacho de ID 54015298, faço concluso o presente procedimento para del...

01/08/2022 12:15:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                             Certifico, para os devidos fins que, compulsando-se os autos verifica-se que as determinaçãoes contidas nos itens "b"  ao "e"  foram integralme...

20/07/2022 14:04:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2022 14:04:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/07/2022 14:04:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2022 09:11:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                           Certifico para os devidos fins, que considerando a expiração do prazo de tramitação deste do presente Inquérito Civil, foi prorrogado o prazo, com base no art. 9°,...

06/07/2022 09:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS IMPRESCINDÍVEIS.

23/02/2022 13:50:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 13:50:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2022 10:11:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 10:10:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o CSMP pelo SEI.

17/02/2022 10:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o CSMP pelo SEI.

17/02/2022 10:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/02/2022 10:05:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 10:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando que foi extrapolado o prazo deste ICP, prorrogo-o, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligencias necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Comunique-se o CSMP pelo SEI.

16/02/2022 12:30:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 12:03:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 12:01:22 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 11:59:42 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 11:59:04 • ATOS COMUNS » Juntada

INSERÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 031/2016 - VOLUME II - DIGITALIZADO.

02/02/2022 11:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/02/2022 11:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/03/2021 23:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/03/2021 23:49:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2020 11:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/12/2020 11:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2020 09:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/06/2020 09:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/03/2019 15:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se despacho.

22/01/2019 08:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para o Dr. Paulo Maurício.

22/01/2019 08:36:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada, ao protocolo de fls. 054, de Ofício nº 003/2019 - GAB, oriundo da Prefeitura Municipal de Paulistana/PI, que seguem em anexo de fls. 058.

14/11/2018 11:38:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 257/2018, RENOVANDO EXPEDIENTE, ENCAMINHADA AO MUNICÍPIO DE PAULISTANA/PI.

14/11/2018 11:31:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 256/2018, ENCAMINHANDO COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CSMP-PI.

14/11/2018 11:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

14/11/2018 11:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/11/2018 11:27:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGO E DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO DR. PAULO MAURÍCIO.

14/11/2018 11:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RENOVAR EXPEDIENTE DE FLS. 048.

14/11/2018 11:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

CERTIFICAR NOS AUTOS O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AS ACUMULAÇÕES DO PROMOTOR PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO.

14/11/2018 11:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

TENDO EM VISTA QUE FINDOU O PRAZO DE CONCLUSÃO DO PRESENTE ICP, PRORROGAR POR MAIS UM ANO.

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/04/2017 10:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso à Dra. Emmanuelle.

17/04/2017 10:29:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 079/2017/CACOP.

17/04/2017 10:22:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 053/2017, comunicando conversão de procedimento.

17/04/2017 10:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria - Conversão de Procedimento Preparatório de ICP em Inquérito Público. (Em 22/02/2017)

17/04/2017 10:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2016 16:47:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminha Memorando nº 084/2016 ao CACOP, Solicitando Apoio.

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2016 17:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Ofício n° 347/2016 Paulistana, 12 de agosto de 2016. Ao Exmo. Sr. GILBERTO JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal de Paulistana-PI Paulistana-PI

24/08/2016 17:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática