20/06/2018 12:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 01/2017- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme despacho em fls. 61/verso e relatório às fls. 53/56. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

20/06/2018 12:58:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2018 12:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho, faço conclusão dos autos a Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

04/06/2018 09:20:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi Certificado nos autos que, na data de 18 de maio de 2018 o Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques foi designado para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, conforme Portaria nº 1378/2018, revogando-se a Portaria n. 1143/2018- PGJ/PI.

09/05/2018 10:59:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi certificado nos autos que, no período de 02 de maio a 08 de maio de 2018, não foi designado membro para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato no período de férias da Douta Promotora Gabriela Almeida de Santana, em 02 de maio a 31 de maio de 2018. Certifico, também, que o Doutor Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro foi designado para responder pela 3ª Promotoria de Justiça a partir de 09 de maio a 31 de maio de 2018, conforme Portaria PGJ/PI nº 1143/2018.

09/05/2018 10:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana (Substituido por Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/05/2018 10:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico para os devidos fins que, na data de hoje, recebi do CNMP e repassei o procedimento a servidora MÁRCIA DE SOUSA SOARES ¿ 3ª PJ/SRN. SRN, 08/05/2018

08/05/2018 10:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2018 11:25:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2018 10:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 01/2017 (SIMP nº 000238-096/2016). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato. Assunto: apurar supostas irregularidades no leilão de bens realizados pela Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gabriela Almeida de Santana. Relator: Dr. Hosaías Matos de Oliveira (substituindo o Conselheiro Dr. Alípio de Santana Ribeiro). Apurar supostas irregularidades no leilão de bens realizados pela Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí - PI. 1. Após regular instrução do Inquérito Civil, verificou-se que o Decreto nº 14/2012 anulou o processo licitatório oriundo da Lei Municipal nº 107/2011, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios, no dia 18 de outubro de 2012, bem como o procedimento licitatório nem chegou a ser realizado, encontrando-se os objetos do leilão, sob a posse do Município. 2. Constatação de que não houve lesão ao erário. 3. Perda do objeto 4. Arquivamento que se impõe. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 23.03.2018, na 1269ª sessão ordinária do CSMP-PI.

03/05/2018 10:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2018 11:11:29 • ATOS COMUNS » Voto

APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO LEILÃO DE BENS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ

26/03/2018 11:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2018 10:36:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/02/2018 15:07:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Procedimento encaminhado ao CSMP, para fins do art. 9º, §§ 1º a 4º da Lei nº 7.347/85

22/02/2018 10:14:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que não houve recurso administrativo por parte dos interessados em relação à Promoção de Arquivamento fls. 45.

26/01/2018 09:07:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 392, encaminhando a Promoção de Arquivamento, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico.

26/01/2018 08:40:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Considerando-se que os fatos encontram-se solucionados, não havendo lesão ao erário, nos termos do art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP e art. 39 da Resolução nº 001/2008 CPJ-MPPI, procedo ao arquivamento do Inquérito Civil, e, em obediência ao § 3º do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação. Determino, ainda, com base no art. 10, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução n° 001/2008 ¿ CPJ-PI, que esta promoção seja publicada em Imprensa Oficial. Após, seja feita a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação.

26/01/2018 08:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2017 11:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 20 (vinte) dias do mês de junho de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

20/06/2017 11:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2017 08:02:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 13/06/17 FOI JUNTADO AOS ALTOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO PREFEITO DE SÃO BRAZ EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 351/2017. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE EM CIMA DO ARMÁRIO 03, AGUARDANDO CONCLUSÃO.

05/06/2017 13:14:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

FOI JUNTADO AOS ALTOS OS ARS CORRESPONDENTES. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 PRATELEIRA PII 11 A 20.

05/06/2017 13:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2017 12:38:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 NA PRATELEIRA AGUARDANDO JUNTADA AR

16/05/2017 08:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BRAZ/PI

21/02/2017 13:28:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro de 2017, faço a juntada nos autos do referido IC das informações encaminhadas pelo Presidente da Câmara de Vereadores do Município de São Braz do Piauí, atendendo solicitação contida no ofício nº 09/2017

26/01/2017 13:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/01/2017 13:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIDO OFICIO AO CACOP, COMUNICANDO DA INSTAURAÇÃO DO REFERIDO IC

26/01/2017 13:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/01/2017 12:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2017 12:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2017 12:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO DO MP: CONVERTER A PRESENTE NOTICIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL

26/01/2017 12:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/01/2017 12:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/04/2016 08:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual