Acompanhamento de Processos
Processo: 000249-107/2016
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotor:
Promotoria:
Marcondes Pereira de Oliveira
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Política fundiária e da reforma agrária
Representado:
Municipio De Oeiras
Representante:
Evanete Pereira De Souza
10/06/2019 11:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Atualização dos dados de arquivamento.
10/06/2019 11:31:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/06/2019 11:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/03/2018 16:54:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/03/2018 16:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/03/2018 13:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática
07/03/2018 11:02:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/03/2018 13:14:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/03/2018 11:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 028/2017 (SIMP nº 000249-107/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Assunto: Inquérito Civil Público visando apurar titularidade dominial do Projeto do Soizão. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Carlos Rubem Campos Reis. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar titularidade dominial do Projeto Soizão. Acordo proposto pelo Instituto de Terras do Piauí ¿ INTERPI, no qual o Município de Oeiras aceitou a doação de cerca de 10 hectares de terras, pelo Estado do Piauí, ao lado do imóvel em conflito. Juntada de registro de imóvel da referida área, que só pode passar para o domínio do Município após a autorização da Assembleia Legislativa, estando os moradores do Projeto Soizão salvos de esbulho possessório. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.02.2018, na 1264ª sessão ordinária do CSMP-PI.
06/02/2018 07:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
02/02/2018 11:13:46 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Visando apurar titularidade dominial do Projeto Soizão, tendo em vista termo de declarações da Senhora Evanete Pereira de Sousa.
02/02/2018 11:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote
20/11/2017 09:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
08/11/2017 13:34:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n° 334/2017 encaminhando os autos deste feito ao CSMP/PI.
08/11/2017 13:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promoção de arquivamento.
08/11/2017 13:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando o encaminhamento destes autos ao CSMP/PI para os devidos fins de direito.
03/11/2017 12:20:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Documento Registro de Imóvel aos autos deste procedimento. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, _____________________________, Estagiário da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Oeiras , 01 de novembro de 2017.
29/06/2017 14:35:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/06/2017 15:17:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual
26/06/2017 15:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/06/2017 11:09:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/09/2016 09:38:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual
06/09/2016 09:36:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/11/2025 01:06:35