02/02/2024 10:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

02/02/2024 10:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2024 10:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP/SIMP Nº 000264-189/2016   DESPACHO   Vistos etc,   1- Considerando a homologação de promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do E...

31/01/2024 10:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

05/12/2023 11:11:19 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1386ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

03/10/2023 06:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/09/2023 13:14:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/09/2023 09:57:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 09:56:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de recurso.   P...

01/09/2023 13:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 12:15:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da decisão de arquivamento para os interessados, via e-mail.   Paulistana-PI, 29 de Agosto de 2023 Jamile Xavier de Sepedro ...

29/08/2023 12:11:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de recurso.   P...

13/07/2023 14:04:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da decisão de arquivamento retro para a publicação no DOEMPPI, na data de hoje.   Paulistana-PI, 13 de Julho de 2023 Jamile...

11/07/2023 12:04:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2023 13:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Promotoria de Paulistana/PI   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 000264-189/2016   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Público que tem por objeto apurar supostas ...

18/05/2023 08:58:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2023 08:58:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a manifestação do Conselho Tutelar de Betania, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis.   Paulistana,...

18/05/2023 08:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                            Faço juntar aos autos a manifestação do Conselho Tutelar de Betânia-PI.   Paulistana-PI, 18 de Maio de 2023 JAMILE XAVIER DE SE...

18/05/2023 08:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2023 12:11:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos em virtude de relotação de Promotoria.

04/05/2023 10:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2023 10:47:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2023 10:46:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho - Mandado para o Conselho Tutelar de Betânia-PI, via e-mail.   ...

26/04/2023 10:41:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, desentranhei a documentação encaminhada pela Prefeitura de Queim...

08/02/2023 12:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/02/2023 14:26:50 • ATOS COMUNS » Juntada

19/12/2022 12:05:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54904793, tendo em ...

19/12/2022 12:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/09/2022 12:33:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos a resposta ao expediente n° 453/2022.   Paulistana-PI, 19 de Setembro de 2022 JAMILE XAVIER DE ...

06/09/2022 10:08:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar a resposta do Conselho Tutelar de Betânia-PI.   Paulistana-PI, 06 de Setembro de 2022 JAMILE XAVIER DE SEPED...

30/08/2022 12:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de envio dos expedientes 454/2022 e 455/2022.   Paulistana-PI, 30 de Agosto de 2022 ...

30/08/2022 12:35:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios 454/2022 e 455/2022

25/08/2022 12:03:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2022 12:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/04/2022 12:39:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 12:22:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 12:20:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                 Certifico, para os devidos fins legais que, conforme designação do Despacho de ID 34625289, encaminhei comunicação de prorrogação do presente inquérito para o CSMP; enviei o...

15/03/2022 12:11:19 • ATOS COMUNS » Juntada

  CERTIDÃO                   Certifico, para os devidos fins  de direito, que encaminhei o Despacho de Prorrogação do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério Público para fins...

09/02/2022 08:49:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 08:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2022 09:36:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2022 09:35:15 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2022 09:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/01/2022 09:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/07/2021 19:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2021 18:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/03/2021 23:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2020 11:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/06/2020 16:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/06/2020 16:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/06/2019 14:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

24/06/2019 14:58:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento do despacho retro, CERTIFICO e dou fé que o Dr. Paulo Maurício Araújo Gusmão, Promotor de Justiça, gozou férias regulares no período de 07 de Março a 05 de Abril de 2019, período no qual não foi designado substituto e, ainda, que foi removido para a Promotoria de Justiça de Inhuma/PI. Certifico, ainda, que não é possível cumprir o despacho do verso de fls. 044, item 2, tendo em vista que até a presente data não foi designado substituto.

29/11/2018 13:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Prorrogação de Prazo.

29/11/2018 13:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista que foi extrapolado o prazo do presente procedimento, prorrogue-se por mais um ano.

29/11/2018 13:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2018 13:29:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/09/2016 13:35:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 160/2016 recebido da prefeitura de Betânia do Piauí/PI em resposta ao ofício nº 403/2016.

26/09/2016 11:47:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF Nº 404/2016 ENVIADO AO PRESIDENTE DO CMDCA DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI REQUISITANDO INFORMAÇÕES

26/09/2016 11:36:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF Nº 403/2016 ENVIADO PARA PREFEITO MUNICIPAL DE BETANIA DO PIAUÍ/PI ASSUNTO: CONDIÇÕES DO FUNCIONAMENTO E TRABALHO DO CONSELHO TUTELAR DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI.

22/09/2016 11:00:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática