23/03/2018 12:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 12/2011- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme despacho em fls. 293 e relatório de homologação em fls. 295/299 e 300. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

23/03/2018 12:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2018 12:57:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2018 12:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 12/2011 (SIMP nº 000276-096/2016). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato. Assunto: apurar notícia de deficiências estruturais e de pessoal no Hospital Regional Senador Cândido Ferraz, em SRN-PI. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de irregularidades e deficiências estruturais e de pessoal no funcionamento do Hospital Regional Cândido Ferraz na cidade de São Raimundo Nonato-PI. Pela análise preliminar dos autos, verifica-se que já existe outro Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público em trâmite no âmbito desta Promotoria de Justiça versando sobre o mesmo tema. Imperioso o arquivamento deste procedimento para evitar-se a ocorrência ¿bis in idem¿ na investigação. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 23.02.2018, na 1265ª sessão ordinária do CSMP-PI.

16/03/2018 12:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 09:15:18 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades e deficiências estruturais e de pessoal no funcionamento do Hospital Regional Cândido Ferraz da cidade de São Raimundo Nonato/PI. Pela análise preliminar dos autos, verifica-se que já existe outro Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público em trâmite no âmbito desta Promotoria de Justiça versando sobre o mesmo tema. Imperioso o arquivamento deste procedimento para evitar-se a ocorrência de ¿bis in idem¿ na investigação. Homologação do arquivamento proposto.

26/02/2018 09:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2018 13:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/09/2017 09:03:00 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar noticia de deficiencias estruturais e de pessoal no Hospital Regional Senador Candido Ferraz

01/08/2017 11:36:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2017 11:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/07/2017 11:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2017 09:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ, ENCAMINHANDO O REFERIDO PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

04/07/2017 09:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO REFERIDO IC EM FLS. 264/265

04/07/2017 09:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/07/2016 11:34:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

com fundamento no art. 55, inciso VI, da Lei Complementar Estadual nº 12/1993, solicitar o auxílio deste Centro de Apoio na instrução do Inquérito Civil nº 012/2011 (SIMP nº 000276-096/2016), haja vista a complexidade da matéria objeto da investigação.

19/04/2016 10:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/04/2016 10:15:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual