Acompanhamento de Processos

Processo: 000278-096/2016

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Comarca: São Raimundo Nonato
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/04/2016 11:59:27
Data/Hora da Consulta: 12/11/2025 16:15:26
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara - São Raimundo Nonato (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0000537-76.2012.8.18.0073

IC 07/2012

Promotor:

Promotoria:

Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil Pública

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Recursos Hídricos

Partes

Autor:

Câmara Municipal De Bonfim Do Piauí

Réu:

Construtora Sucesso

Histórico de Movimentações

15/09/2023 17:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2021 08:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/02/2018 10:22:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

FOI AJUIZADO ACP EM 13/04/2012 PELO PROMOTOR JOÃO BATISTA CASTRO SOB O N. 000537-76.2012.8.18.0073- 2ª VARA, O QUAL JA FOI ARQUIVADO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONFORME SENTENÇA ANEXA

28/02/2018 10:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2018 10:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

28/02/2018 10:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Este movimento foi designado para o Promotor: João Batista de Castro Filho

FOI AJUIZADO ACP EM 13/04/2012 PELO PROMOTOR JOÃO BATISTA CASTRO SOB O N. 000537-76.2012.8.18.0073- 2ª VARA

19/04/2016 12:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

19/04/2016 12:08:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual

19/04/2016 12:03:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/11/2025 01:07:58