31/01/2020 11:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos arquivados.

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados em lote, tendo em vista a necessidade de unificação do SIMP desta PJ.

12/11/2019 14:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/06/2019 10:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2019 14:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

25/04/2019 14:53:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 13:55:12 • ATOS COMUNS » Voto

Apuração de frequentes irregularidades nas administrações municipais, através de práticas atentatórias aos princípios regentes da Administração Pública enumerados no caput do art. 37 e o acompanhamento do processo de transição municipal e cumprimento da Lei Estadual nº 6.253 de 22 de Agosto de 2012.

15/03/2019 13:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 12:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/01/2019 08:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Ofício n. 004/2019, solicitando arquivamento e encaminhando os autos.

31/01/2019 08:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2018 14:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Assim, tendo em vista que no processo de acompanhamento de transição de governo municipal, em Jacobina do Piauí/PI, não há fundamento para propositura de Ação Civil Pública ou qualquer medida extrajudicial a ser tomada, promovo o ARQUIVAMENTO do corrente Inquérito Civil, com base no art. 39 da Resolução 01/2008 do Colégio de Procuradores e art. 10 da Res. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Paulistana/PI, 04 de dezembro de 2018.

06/12/2018 10:17:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se ao autos promoção de arquivamento

26/11/2018 11:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Dr. Paulo Maurício.

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/04/2017 13:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2016 10:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Inquérito Civil Público nº 035/2016.

14/10/2016 10:44:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática