28/03/2018 09:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 020/2011- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme despacho em fls. 57. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

22/02/2018 16:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP- CUMPRA-SE; ENCAMINHANDO AO CSMP A DOCUMENTAÇÃO; APÓS, ARQUIVE-SE

22/02/2018 16:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

22/02/2018 16:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2017 13:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2017 13:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2017 08:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 20/2011 (SIMP n° 000284-096/2016). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato. Assunto: Apurar irregularidades no fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino de São Lourenço do Piauí. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gabriela Almeida de Santana. Relator: Dr. Antônio Ivan e Silva (substituindo o Conselheiro Fernando Melo Ferro Gomes). Não observação, por parte da Presidente do feito da Recomendação PGJ/PI nº 02/2016. Desnecessidade de remessa dos autos a este Colegiado, tendo em vista que a demanda foi judicializada pelo Ministério Público Estadual, devendo apenas ser comunicado através de ofício, acompanhado dos documentos comprobatórios do ajuizamento da ação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento por considerar desnecessário em face da judicialização da matéria, bastando a comunicação por ofício ao Conselho Superior do Ministério Público, instruído com documento comprobatório do ajuizamento, nos termos do voto do Relator.

03/07/2017 12:04:12 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar irregularidades no fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino de São Lourenço do Piauí/PI. Procedimento originariamente autuado aos 26 (vinte e seis dias) do mês de julho de 2011, na 3ª Promotoria de Justiça da comarca de São Raimundo Nonato. Na data de hoje, 27 (vinte e sete) de abril de 2016, por força de correição ordinária realizada nesta Promotoria de Justiça, promovo nova autuação do Inquérito Civil nº 020/2011

22/06/2017 11:29:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1244ª sessão ordinária.

21/06/2017 09:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/06/2017 09:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2017 08:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

07/06/2017 08:16:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/06/2016 12:37:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 14 (quatorze) dias do mês de junho de 2016 faço a juntada do AR referente ao ofício nº 308/2016 e dos documentos encaminhados pela presidência do Conselho Tutelar de São Lourenço do Piauí, em resposta ao ofício nº 308/2016

29/04/2016 08:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2013.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano

27/04/2016 11:42:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/04/2016 11:42:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual