Acompanhamento de Processos
Processo: 000285-096/2016
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nº Processo de Origem:
31/2011
Promotora:
Promotoria:
Gabriela Almeida de Santana
3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
Município De Dom Inocêncio/pi
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí- Dr. João Batista De Castro Filh
19/12/2017 09:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 031/2011- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme despacho em fls. 190/192 e relatório de homologação em fls. 227/230. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.
19/12/2017 09:18:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática
23/11/2017 13:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/11/2017 13:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/08/2017 11:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 031/2011 (SIMP nº 000285-096/2016). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato. Assunto: Apurar irregularidade no funcionamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Dom Inocêncio ¿ PI. Promotor de Justiça: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ¿ PETI no Município de Dom Inocêncio ¿ PI mostrou-se a contento. Melhorias na Unidade Escolar da localidade Cacimbas. Ótimas condições de funcionamento. Escassez de recurso para reforma da Unidade Escolar Jatobazinho. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
19/05/2017 08:14:55 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Apurar irregularidade no funcionamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Dom Inocêncio-PI.
09/05/2017 12:49:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1239ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 12/05/2017.
05/05/2017 11:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
05/05/2017 11:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/03/2017 16:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Este movimento foi designado para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
DESPACHO DO MP: PROMOTOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO ESFORÇO CONCENTRADO: ANTE O EXPOSTO, ARQUIVE-SE O INQUÉRITO CIVIL EM EPÍGRAFE E ENVIE-SE OS AUTOS AO CONSELHO SUPERIOR DO MP PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO
21/03/2017 16:35:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI
07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote
27/04/2016 12:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
EXPEDIDO OFICIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DOM INOCÊNCIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DAS LOCALIDADES DE JATOBAZINHO E DE CACIMBAS
27/04/2016 12:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/12/2013.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, prorrogo o prazo de conclusão do Inquérito Civil acima identificado em mais 01 (um) ano
27/04/2016 12:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da resolução nº 23/2007 do conselho nacional do MPPI, prorrogo o prazo de conclusão do Inquérito Civil acima identificado em mais 01 (um) ano.
27/04/2016 12:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual
27/04/2016 12:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/11/2025 01:07:58