05/04/2018 09:37:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 002/2011- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme despacho em fls. 165/167 e relatório de fls. 170/173. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

05/04/2018 09:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP- Encaminhe-se cópia da ação ao CSMP, após, arquive-se na 3ª PJ/SRN

19/03/2018 12:58:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido ofício nº 165/2018 ao CSMP, encaminhando cópia da ACP, conforme despacho de fls. 173

27/02/2018 08:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

25/01/2018 09:45:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2018 09:20:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP nº 000287-096/2016. Origem: 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato. Assunto: apurar a ausência de acessibilidade no Fórum de justiça da Comarca de São Raimundo Nonato/PI. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gabriela Almeida de Santana. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Não observação, por parte do presidente do feito, da Recomendação PGJ/PI nº 02/2006. Desnecessidade de remessa dos autos a este colegiado, tendo em vista que a demanda foi judicializada, devendo apenas ser comunicado através de ofício, acompanhado dos documentos comprobatórios do ajuizamento da ação. Judicialização da causa devidamente comprovada. Não homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, tendo em vista ser desnecessário em face da judicialização da matéria, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 1º.12.2017, na 1260ª sessão ordinária do CSMP-PI.

25/01/2018 09:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2017 08:09:22 • ATOS COMUNS » Voto

Relatório.

16/10/2017 11:40:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2017 10:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/09/2017 10:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Arquivamento.

20/09/2017 10:37:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2017 12:20:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2017 11:45:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO CONCLUSO À PROMOTORA PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS

12/07/2017 11:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2017 13:43:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 07/07/17 O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, CONCLUSO AOS PROMOTORES.

07/07/2017 13:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2017 11:27:48 • ATOS COMUNS » Juntada

FOI JUNTADO AOS AUTOS O AR CORRESPONDENTE. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 NA PRATELEIRA AGUARDANDO CERTIFICAR

11/05/2017 11:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2017 11:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 17/02/2017: Expedir ofício requisitando informações ao Presidente do TJ-PI sobre a instalação, ou não, do elevador neste Fórum Municipal em SRN-PI.

28/03/2017 11:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/06/2016 10:08:30 • ATOS COMUNS » Juntada

FOI JUNTADO AOS AUTOS EM 16/06/2016 DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DA 2ª VARA DE SRN, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA

16/06/2016 10:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA 2ª VARA DE SRN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE ACP AJUIZADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA COM O MESMO OBJETO

16/06/2016 10:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/04/2016 13:56:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

PROCEDIMENTO ENCAMINHADO AO CAOPDI, SOLICITANDO AUXILIO NA INSTRUÇÃO DO REFERIDO IC, COM FUNDAMENTO NO ART. 55, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/1993

29/04/2016 08:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/03/2013.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano

29/04/2016 08:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Proceda-se à numeração das páginas; Troque-se a capa do procedimento; Faça-me concluso para prorrogação do prazo de conclusão; Encaminhe-se ao Centro de Apoio, solicitando auxílio.

28/04/2016 09:29:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual