27/10/2025 06:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/10/2025 13:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12898582)
Limite para manifestação: 07/04/2025 - 23:59

03/05/2024 09:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Inserida no PJE

19/02/2024 11:31:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 11:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/07/2022 13:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

11/07/2022 09:04:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2022 09:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/06/2022 09:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

08/06/2022 08:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2022 10:03:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2022 10:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2022 10:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

09/05/2022 13:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/12/2021 10:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça

29/11/2021 11:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/11/2021 08:46:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

28/10/2021 13:29:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 13:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/02/2021 17:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Resposta ao(s) expediente(s): 238540

03/02/2021 11:12:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2021 10:50:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

03/02/2021 10:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

01/02/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

27/01/2021 18:24:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 12:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 15ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Catarina Gadelha Malta de M Rufino - Tipo de Distribuição: Automática

27/01/2021 12:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

27/01/2021 12:38:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/07/2019 10:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

MP apresentou contrarrazões ao recurso apelatório.

02/07/2019 10:39:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2019 11:03:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2019 11:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/05/2019 08:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

MP deu-se por ciente de sentença condenatória de improbidade

10/05/2019 14:56:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 14:34:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 14:34:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/08/2018 09:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Encaminhamento ao órgão externo com manifestação ministerial em anexo.

19/07/2018 10:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/06/2018 11:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Faço remessa dos autos ciência de Decisão.

08/06/2018 11:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2018 13:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno para manifestação ministerial.

07/05/2018 13:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2018 13:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/05/2018 13:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/03/2017 08:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

Ajuizado Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, em face de ALCIDES LIMA DE AGUIAR em 13 de Fevereiro de 2017, pelo Promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo- integrante do esforço concentrado na 3ª PJ/SRN

24/03/2017 08:31:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/04/2016 08:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/08/2013.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano

29/04/2016 08:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIDO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE, REQUISITANDO INFORMAÇÕES

29/04/2016 08:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

1- Proceda-se a numeração das páginas; 2- Troque-se a capa do procedimento; 3- Reitere-se os termos do ofício de fls. 48; 4- Faça-me conclusão para prorrogação do prazo de conclusão.

28/04/2016 09:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual