15/01/2018 10:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 017/2012- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme despacho em fls. 37 e relatório de homologação em fls.38/39.

19/12/2017 08:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

19/12/2017 08:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2017 13:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2017 13:02:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2017 10:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 017/2012 (SIMP n° 000292-096/2016). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato. Assunto: Apurar conduta incompatível com o cargo de Conselheiro Tutelar e com os princípios constitucionais que regem a administração pública. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Juliana Martins Carneiro Nolêto. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques (substituindo a Conselheira Clotildes Costa Carvalho). Apurar conduta incompatível com o cargo de Conselheiro Tutelar e com os princípios constitucionais que regem a Administração. Ajuizamento de Ação Civil Pública. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

07/07/2017 12:41:29 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar conduta incompatível com o cargo de Conselheiro Tutelar e com os princípios constitucionais que regem a administração.

22/06/2017 11:22:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1244ª sessão ordinária.

19/06/2017 11:26:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/06/2017 11:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2017 11:29:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

PROCEDIMENTO ENCAMINHADO AO CSMP PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO

06/06/2017 11:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: SUBMETO A DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS AO REFERENDO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

06/06/2017 11:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/04/2016 13:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/08/2014.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

28/04/2016 13:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Proceda-se a numeração das páginas; Cadastre-se o procedimento no SIMP; Faça conclusão para prorrogação do prazo de conclusão; Fazer conclusão para promoção de arquivamento.

28/04/2016 13:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual