02/10/2018 09:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme despacho de fls. 189

02/10/2018 09:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquive-se

02/10/2018 09:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

02/10/2018 08:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2018 09:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/10/2018 09:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2018 08:05:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2018 12:37:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Apurar possíveis atos de improbidade administrativa nas contas do Município de São Braz do Piauí, referente ao exercício financeiro de 2008, cujo Prefeito Municipal, conjuntamente com alguns ordenadores de despesas, tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, instaurado a partir de Ofício encaminhado pelo Ministério Público de Contas. Procedimento originariamente autuado aos 10 (dez dias) do mês de outubro de 2011, na 3ª Promotoria de Justiça da comarca de São Raimundo Nonato. Na data de hoje, 28 (vinte e oito) de abril de 2016, por força de correição ordinária realizada nesta Promotoria de Justiça, promovo nova autuação do Inquérito Civil nº 025/2011

03/08/2018 12:25:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

lavratura de voto divergente

30/05/2018 11:09:48 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Apurar possíveis atos de improbidade administrativa nas contas do Município e São Braz do Piauí, referente ao exercício de 2008- Ajuizamento de Ação Civil Pública nº 0001600-39.2012.8.18.0073- Questão solucionada- Arquivamento.

30/05/2018 11:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2018 08:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/04/2018 08:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 06:17:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

em atenção ao ofício nº 54/2018- CSMP, encaminho os procedimentos em anexo ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins do art. 9º, §§1º a 4º da Lei nº 7.347/85.

20/03/2018 09:11:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que numerei e rubriquei as folhas referente ao Procedimento de Inquérito Civil nº 025/2011, conforme despacho de fls. 175.

08/03/2018 12:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos autos para fins de cumprimento do art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), bem como, da Recomendação 001/2011 do CSMP.

08/03/2018 09:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2018 13:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 111/2018 ENCAMINHANDO O REFERIDO PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA OS FINS DO ART. 9º, §§ 1º A 4º DA LEI N. 7.347/85

23/01/2018 13:49:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que encaminhei a Promoção de Arquivamento para as devidas publicações

23/01/2018 13:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Considerando que o fato investigado foi objeto de Ação Civil Pública nº 0001600-39.2012.8.18.0073, nos termos do art. 10º, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução n° 001/2008 ¿ CPJ-PI procedo ao arquivamento do presente Inquérito Civil. Determino, ainda, com base no art. 10, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução n° 001/2008 ¿ CPJ-PI, que esta promoção seja publicada em Imprensa Oficial. Após, seja feita a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação.

23/01/2018 13:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/04/2016 09:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Proceda-se a numeração das páginas; Troque-se a capa do procedimento; Cadastre-se o procedimento no SIMP; Faça conclusão dos autos, para promoção de arquivamento.

29/04/2016 09:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual