07/08/2019 12:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico e dou fé que o Inquérito Civil nº 136/2018- SIMP: 000294-096/2016- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor em fls. 104/105 e relatório do CSMP às fls. 111/114. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

07/08/2019 12:40:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que o Inquérito Civil nº 136/2018- SIMP: 000294-096/2016- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor em fls. 104/105 e relatório do CSMP às fls. 111/114. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

07/08/2019 12:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/08/2019 12:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/08/2019 12:39:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 11:39:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 136/2018 (SIMP nº 000294-096/2016). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato-PI. Assunto: investigar e apuar irregularidade na prestação de contas da Câmara Municipal de Coronel José Dias-PI, exercício financeiro de 2010, configurando ato de improbidade administrativa. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: João Batista de Castro Filho. Relatora: Dr.ª Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar possível improbidade administrativa, atribuída a ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel José Dias/PI, ante eventuais irregularidades na prestação de contas, referente ao exercício financeiro de 2010. Lapso temporal superior a 05 (cinco) anos, desde o término do exercício do mandato do ora investigado. Prescrição de eventual improbidade administrativa, ex vi do Art. 23, inciso I, da Lei 8.429/92. Ausência de elementos de convicção que demonstrem suposto dano ao erário. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/06/2019 10:23:56 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar possível improbidade administrativa, atribuída a ex-presi­dente da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel José Dias/PI, ante eventuais irregulari­dades na prestação de contas, referente ao exercício financeiro de 2010. Lapso temporal su­perior a 05 (cinco) anos, desde o término do exercício do mandato do ora investigado. Pres­crição de eventual improbidade administrativa, ex vi do Art. 23, inciso I, da Lei 8.429/92. Ausên­cia de elementos de convicção que demonstrem suposto dano ao erário. Homologação da pro­moção de arquivamento.

18/06/2019 10:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 10:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2019 10:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2019 08:44:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE REMESSA Procedimento de Inquérito Civil nº 136/2018 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 108, ao Conselho Superior do Ministério Público.

27/05/2019 13:23:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 102/103, encaminhando a decisão de Arquivamento, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico.

27/05/2019 13:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Por todo o exposto, considerando a prescrição os atos de improbidade e que estão esgotadas as diligências que levem à comprovação de eventual lesão ao erário, nos termos do art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP e art. 39 da Resolução nº 001/2008 CPJMPPI, DETERMINO o arquivamento do inquérito civil, e, em obediência ao § 3º do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação. Determino, ainda, com base no art. 10, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução n° 001/2008 ¿ CPJ-PI, que esta promoção seja publicada em Imprensa Oficial.

27/05/2019 13:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2019 09:50:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 23 de maio de 2019, faço a juntada de informações, atinentes aos candidatos eleitos em 2012, para o cargo de vereador, no Município de Coronel José Dias, obtidas no site do TSE.

23/05/2019 09:45:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2019 08:51:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL nº 136/2018 SIMP: 000294-096/2016 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 98, à Assessora de Promotoria de Justiça Mayana Dias Ribeiro.

16/05/2019 08:49:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 15 (quinze) dias do mês de maio de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício nº 344/2019-3ª PJ/SRN

11/04/2019 11:23:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pela Câmara Municipal de Vereadores de Coronel José Dias/PI, em resposta ao ofício nº 344/2019. O Procedimento encontra-se no armário A 2- Aguardando AR

28/03/2019 13:32:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em busca realizada no sistema SIMP constatei a existência do procedimento de Inquérito Civil nº 98/2018- SIMP: 000363-096/2016, cujo objeto se refere a: Investigar supostas irregularidades na prestação de contas ao TCE/PI, praticados pelo Sr. José Alencar Pereira, ex prefeito do Município de Coronel José Dias/PI, no exercício financeiro de 2010.

28/03/2019 13:32:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 28 dias do mês de março de 2019, certifico que encaminhei os ofícios nº 343/2019 e 344/2019-3ª PJ/SRN ao setor de expedição, para remessa aos destinatários, através de carta registrada com aviso de recebimento. Certifico, ainda, o cumprimento integral do despacho de fls 89 .

28/03/2019 13:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

c) Promova-se fotocópia do ofício de fls. 73, devendo a mesma ser guardada no acervo desta Promotoria para instrução de procedimentos que necessitem da informação nele constante;

28/03/2019 13:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

b) Certifique-se nos autos acerca da existência de procedimento instaurado para apurar as supostas irregularidades no exercício de 2010 pelo então gestor José Alencar Pereira;

28/03/2019 13:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

a) Oficie-se à Câmara de Vereadores do Município de Coronel José Dias requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, informações à respeito dos eventuais mandatos do Sr. Claiton Jesus de Oliveira Assis, presidente da referida casa legislativa no ano de 2010;

28/03/2019 13:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Ante o exposto, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, PRORROGO O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL ACIMA IDENTIFICADO EM MAIS 01 (UM) ANO

28/03/2019 13:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 14:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

15/02/2019 13:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 13:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

DESPACHO Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

15/02/2019 13:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 12:16:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

15/01/2019 11:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

18/10/2018 12:00:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 05 (cinco) dias do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 788/2018-PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa ao destinatário.

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/08/2018 12:10:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2018 08:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos etc., Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da redistribuição das atribuições contida no art. 52, inciso IV, alíneas ¿a¿ e ¿b¿ da Resolução CPJ/PI n.º 03 de 10 de abril de 2018. Registre-se nos livros desta Promotoria Regional, alterando-se órgão de execução no SIMP e, seguindo-se a numeração cronológica (IC n.º 136/2018), modificando-se a capa dos autos Constata-se, nos autos, a existência de despacho (fls. 68) determinando a prorrogação do vencimento de prazo de conclusão do inquérito civil por mais 01 (um) ano, porém sem se reportar a períodos pretéritos em que houve vencimento dos prazos sem decisão acerca da prorrogação do(s) prazo(s) das investigações, razão pela qual DETERMINO a expedição de ofício ao Coordenador do SIMP-Sistema Integrado do Ministério Público e/ou Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de efetivação das prorrogações do(s) prazo(s) de conclusão do procedimento, dando ciência do vencimento do(s) prazo(s) em outra unidade ministerial sem a devida prorrogação. Após, certifique-se eventuais (des)cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações. Cumpra-se. São Raimundo Nonato-PI, 19 de julho de 2018.

09/08/2018 08:19:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2018 08:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 10:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2018 13:24:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

06/06/2018 12:16:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que deixei de oficiar eventuais interessados, em razão da notícia ter sido encaminhada em face de dever de ofício. Certifico, ainda que registrei a presente decisão no SIMP e no livro de procedimentos.

06/06/2018 12:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

06/06/2018 12:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2018 13:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

10/04/2018 13:37:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de abril/2018, procedo à(s) seguinte(s) juntada(s): a) ofício s/nº, oriundo de CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS, CEL JOSÉ DIAS-PI, em resposta ao ofício nº 242/2018-3ªPJ-SRN, contendo as informações ora requisitadas.

10/04/2018 13:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 13:37:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO AR

21/03/2018 09:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIDO OFÍCIO AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS UM ANO

21/03/2018 09:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Superior do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do IC acima identificado em mais 01 (um) ano

12/03/2018 15:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- EXPEÇA-SE OFÍCIO À CÂMARA DE VEREADORES DE CORONEL JOSE DIAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DO MANDATO DO GESTOR JOSE ALENCAR PEREIRA

12/03/2018 15:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2018 13:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 07 (sete) dias do mês de março, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para deliberação de novas diligências.

07/03/2018 13:01:32 • ATOS COMUNS » Juntada

AOS 06 DE MARÇO DE 2018 FOI JUNTADO AOS AUTOS CÓPIA DO RELATÓRIO DA DFAM REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010 NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS/PI

22/02/2018 16:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2018 16:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2017 11:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO CONCLUSO À PROMOTORA, PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS

14/07/2017 11:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2017 14:48:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 05/07/17 FOI JUNTADO AOS ALTOS OS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS POR CLAITON JESUS DE OLIVEIRA ASSIS, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 334/2017. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, CONCLUSO AOS PROMOTORES.

19/06/2017 09:44:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 19/06/2017 FOI JUNTADO AOS ALTOS OS ARS CORRESPONDENTES. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PII 11 A 20.

19/06/2017 09:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2017 10:10:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 NA PRATELEIRA AGUARDANDO JUNTADA

12/05/2017 10:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: REQUER SEJA REITERADO O CONTIDO À FL. 33

12/05/2017 10:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2017 08:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

13/05/2016 11:44:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2016 10:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/04/2016 10:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual