11/05/2023 09:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/05/2023 09:01:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 11:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 10:19:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) RELATOR(A). JULGADO EM 17.03.2023, NA 1374ª SESSÃO ORD...

14/04/2023 12:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 10:34:06 • ATOS COMUNS » Voto

1374ª Sessão Ordinária do CSMP/PI - Realizada em 17/03/2023 - Relatora: Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão.

14/02/2023 13:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2023 12:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/02/2023 12:13:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2023 11:36:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhado para apreciação de arquivamento.

09/02/2023 11:34:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico envio da promoção de arquivamento ao TCE-PI.

06/12/2022 07:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

anexo

30/11/2022 10:37:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise da minuta. 

30/11/2022 09:05:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2022 13:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2022 10:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO _________________________________________________ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (IC) 128/2018 SIMP 000298-096/20...

23/11/2022 10:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2022 14:42:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DESPACHO   Torno sem efeito o despacho anterior. Encaminho os autos para assessoria para minuta de promoção de arquivamento. 

05/09/2022 09:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

À Secretaria para, com urgência, proceder à juntada integral do processo digitalizado, eis que apenas consta no SIMP a segunda parte do procedimento.   São Raimundo Nonato-PI, 16 de novembro de 20...

05/09/2022 09:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

05/08/2022 13:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

30/05/2022 18:40:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para promoção de arquivamento.

14/03/2022 12:00:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/02/2022 15:49:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 10:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/01/2022 10:35:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2022 10:34:31 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2022 10:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2021 16:51:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 10:47:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 10:45:47 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 10:43:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 11:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/07/2021 09:42:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2021 15:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/06/2021 15:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Deslinde de investigação.

28/06/2021 15:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Deslinde de investigação.

28/06/2021 15:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências.

09/06/2021 10:05:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 09:54:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 09:50:30 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2021 09:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2021 08:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2021 08:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2021 08:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 13:04:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2020 11:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Procedimento encontra-se no GATE

23/01/2020 09:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 14:28:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à Promotoria de origem, devidamente movimentados pelo GATE.

21/01/2020 13:51:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 81/2020 ao Setor de Perícias, com o objetivo de apurar e quantificar, com correção monetária, eventual dano ao erário a ser ressarcido pelas irregularidades praticadas pelo ex-prefeito, Sr. João Dias Ribeiro.

21/01/2020 13:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Despacho Ministerial

21/01/2020 13:48:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, cópia de e-mail encaminhado ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP com pedido de auxílio ao Setor de Perícias do MP/PI e respectiva resposta.

21/01/2020 13:47:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, cópia de Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa com Pedido Liminar cumulada com Reparação de Danos em face do Sr. Vilmar Barbosa dos Santos, Ex-Presidente da Câmara de Vereadores de Várzea Branca-PI.

07/01/2020 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

21/10/2019 12:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

21/10/2019 12:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 11:08:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Armário A 2- P III Aguardando resposta do CACOP

16/05/2019 08:37:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 15 (quinze) dias do mês de maio de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 404/2019-3ª PJ/SRN. O Procedimento encontra-se na PIII- A 2

25/04/2019 12:11:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 404/2019, comunicando a prorrogação do prazo. O Procedimento encontra-se no armário A 2- Aguardando AR

01/03/2019 12:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do Inquérito Civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

01/03/2019 12:34:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 214, encaminhando ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, por e-mail, cópia digitalizada do referido procedimento.

01/03/2019 12:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho do MP- Considerando que não restou quantificado o dano ao erário produzido, determino o envio de cópia digitalizada dos presentes autos ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, através do Centro de Apoio- CACOP, para que produza à análise do citado Relatório e realize, se possível for, o levantamento do dano ao erário em razão de irregularidades apontadas

01/03/2019 12:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 09:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO E CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. Aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 12:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 11:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 11:59:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 12:23:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

21/01/2019 12:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

21/01/2019 12:56:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2018 08:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que analisando os autos do IC 128/2018- SIMP: 000298-096/2016, verifiquei que até a presente data foram cumpridos todos os despachos. Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de outubro de 2018, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/08/2018 13:24:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício o CSMP, dando-se ciência da prorrogação do prazo ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP. Anote-se no livro respectivo e na capa dos autos.

27/08/2018 13:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Ante o vencimento de prazo de conclusão do inquérito civil e a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração do ilícito supostamente perpetrado pelo(s) investigado(s), em razão da imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências determinadas nos presentes autos, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO

27/08/2018 13:21:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2018 11:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2018 11:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 10:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 08:38:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

07/06/2018 09:11:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Foi expedido ofício nº 413/2018 ao interessado, comunicando do declínio de atribuição

07/06/2018 09:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

07/06/2018 09:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2018 13:15:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2018 13:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2018 16:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

25/02/2018 16:42:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação referente ao ofício nº 665/2017 em relação ao Procedimento IC nº 29/2016, a este Órgão Ministerial.

25/02/2018 16:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2017 12:08:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Decorreu o prazo estipulado no ofício nº 665/2017. O Procedimento encontra-se no armário 03, na prateleira aguardando certificar

22/11/2017 12:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

27/07/2017 09:32:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho de 2017, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 665/2017 e 666/2017 O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 NA PRATELEIRA P I 01 A 10

14/07/2017 09:23:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

14/07/2017 09:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: Requer sejam enviados ofícios ao Cartório Eleitoral e ao Presidente da Câmara Municipal de Várzea Branca/PI ,para informar sobre a presidência da casa nos anos de 2010, 2011 e 2012

14/07/2017 09:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2017 08:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

13/05/2016 11:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2016 11:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/04/2016 11:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual