09/10/2024 11:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/10/2024 10:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 10:04:40 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1403ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

30/09/2024 10:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 11:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2024 11:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 11:16:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2024 10:32:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei o CACOP e o CSMP via SEI 19.21.0196.0034626/2024-37 acerca da decisão de arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para de...

18/09/2024 10:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2024 11:00:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de notificação ao município de Gilbués-PI

27/08/2024 10:52:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/08/2024 10:37:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de edital de notificação ao Diário do MPPI.

23/08/2024 10:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2024 06:12:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

26/06/2024 09:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DECISÃO EM ANEXO.

18/06/2024 11:00:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que conforme pesquisa realizada no Portal do Conveniado do TCE/PI e na internet, o último mandato de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA no cargo de prefeito foi na gestão de 2...

18/06/2024 10:48:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins necessários, que conforme pesquisa realizada no sítio Google o imóvel adquirido pela Prefeitura Municipal de Gilbués trata-se de rua que dá acesso entre a Rua Anísio de...

18/06/2024 09:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/03/2023 09:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/03/2023 09:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:16:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/03/2022 10:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/05/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

31/03/2022 10:58:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/03/2022 10:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2022 10:56:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/03/2022 10:56:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 31 de março de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

31/03/2022 10:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/02/2022 18:06:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2021 11:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2021 21:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/03/2020 11:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL nº 24/2011 (SIMP n° 000302-208/2016), COM EFEITO RETROATIVO A 15.11.2019;

30/03/2020 11:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL nº 24/2011 (SIMP n° 000302-208/2016), COM EFEITO RETROATIVO A 15.11.2019;

31/10/2019 10:52:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da contrafé em 29/10/2019.

25/10/2019 09:09:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 106/2019 ¿ PJ Gilbués, 22 de outubro de 2019. A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR LEONARDO DE MORAIS MATOS PREFEITO MUNICIPAL DE GILBUÉS Ref.: Inquérito Civil nº 24/2011(SIMP Nº 000302-208/2016) ASSUNTO: Requisição de informações Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para ¿ com fundamento no art. 129, IX, da Constituição Federal, combinado com o art. 37, I, alínea ¿a¿, da Lei Complementar Estadual nº 12/93 e com o art. 26, alínea ¿a¿, da Lei nº 8.625/93 ¿ REQUISITAR de Vossa Senhoria que, no prazo de 30 dias, remeta a esta Promotoria cópia integral de eventual procedimento administrativo pertinente a desapropriação de imóvel (matriculado sob nº 2.688, livro 2-B-1, fls.118, situado nesta Cidade de Gilbués entre as ruas Anísio de Abreu e Fortunato Mascarenhas) e/ou eventual processo licitatório de dispensa ou inexigibilidade de licitação para aquisição do aludido imóvel. Saliento que o descumprimento de requisição ministerial de documentos e informações indispensáveis à propositura da ação civil constitui crime previsto no art. 10 da Lei 7.347/85. Limitado ao exposto, externo votos de respeito e consideração. Atenciosamente, José Sérvio de Deus Barros Promotor de Justiça

12/04/2019 15:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 24/2011 (SIMP nº 000302-208/2016), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 17.11.2012 a 17.11.2013; 17.11.2013 a 17.11.2014; 17.11.2014 a 17.11.2015; 17.11.2015 a 17.11.2016; 17.11.2016 a 17.11.2017; 17.11.2017 a 17.11.2018; e 17.11.2018 a 17.11.2019 .

12/04/2019 15:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 24/2011 (SIMP nº 000302-208/2016), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 17.11.2012 a 17.11.2013; 17.11.2013 a 17.11.2014; 17.11.2014 a 17.11.2015; 17.11.2015 a 17.11.2016; 17.11.2016 a 17.11.2017; 17.11.2017 a 17.11.2018; e 17.11.2018 a 17.11.2019 .

12/04/2019 15:22:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2017.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 24/2011 (SIMP nº 000302-208/2016), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 17.11.2012 a 17.11.2013; 17.11.2013 a 17.11.2014; 17.11.2014 a 17.11.2015; 17.11.2015 a 17.11.2016; 17.11.2016 a 17.11.2017; 17.11.2017 a 17.11.2018; e 17.11.2018 a 17.11.2019 .

12/04/2019 15:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2016.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 24/2011 (SIMP nº 000302-208/2016), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 17.11.2012 a 17.11.2013; 17.11.2013 a 17.11.2014; 17.11.2014 a 17.11.2015; 17.11.2015 a 17.11.2016; 17.11.2016 a 17.11.2017; 17.11.2017 a 17.11.2018; e 17.11.2018 a 17.11.2019 .

12/04/2019 15:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2015.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 24/2011 (SIMP nº 000302-208/2016), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 17.11.2012 a 17.11.2013; 17.11.2013 a 17.11.2014; 17.11.2014 a 17.11.2015; 17.11.2015 a 17.11.2016; 17.11.2016 a 17.11.2017; 17.11.2017 a 17.11.2018; e 17.11.2018 a 17.11.2019 .

12/04/2019 15:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2014.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 24/2011 (SIMP nº 000302-208/2016), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 17.11.2012 a 17.11.2013; 17.11.2013 a 17.11.2014; 17.11.2014 a 17.11.2015; 17.11.2015 a 17.11.2016; 17.11.2016 a 17.11.2017; 17.11.2017 a 17.11.2018; e 17.11.2018 a 17.11.2019 .

12/04/2019 15:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2013.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 24/2011 (SIMP nº 000302-208/2016), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 17.11.2012 a 17.11.2013; 17.11.2013 a 17.11.2014; 17.11.2014 a 17.11.2015; 17.11.2015 a 17.11.2016; 17.11.2016 a 17.11.2017; 17.11.2017 a 17.11.2018; e 17.11.2018 a 17.11.2019 .

12/04/2019 15:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

06/02/2019 09:42:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Verifico que existem diligências determinadas na Portaria (n° 05/2018) de fls. 81/82 e, que até a presente data não foram realizadas. Isto posto, DETERMINO que a Secretaria desta Promotoria de Justiça cumpra as diligências das folhas mencionadas acima.

19/04/2018 09:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 05/2018, prorrogando por 01 ano, o Prazo para Conclusão do Inquérito Civil Nº 024/2011.

19/04/2018 08:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina a expedição de Ofício à Prefeitura Municipal de Gilbués, para que no prazo de 30 dias remeta a esta Promotoria cópia integral de eventual procedimento administrativo pertinente a desapropriação do imóvel ( matriculado sob o nº 2.688, Livro 2-B-1, fls. 118, situado na cidade de Gilbués entre as ruas Anísio de Abreu e Fortunado Mascarenhas) e/ou eventual processo licitatório de dispensa ou inexigibilidade de licitação para aquisição do aludido imóvel.

19/04/2018 08:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 09:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/11/2016 16:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

29/09/2016 16:33:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática