19/07/2019 11:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certificou e dou fé que o Procedimento de Inquérito Civil nº 52/2013- SIMP: 000303-096/2016- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta Promotoria de Justiça, para eventuais consultas. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

19/07/2019 11:54:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificou e dou fé que o Procedimento de Inquérito Civil nº 52/2013- SIMP: 000303-096/2016- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta Promotoria de Justiça, para eventuais consultas. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

17/06/2019 10:45:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

TERMO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Aos 14 dia do mês de junho de 2019, certifico que encaminhei o ofício nº 787/2019-3ª PJ/SRN ao setor de expedição, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento Certifico, ainda, o cumprimento integral do despacho de fls. 113.

14/06/2019 13:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Ante o exposto, determino o arquivamento sem remessa ao Conselho Superior do Ministério Público ¿ CSMP-PI dos autos nesta 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, haja vista a desnecessidade de remessa da decisão de arquivamento ao CSMP-PI, em razão da matéria objeto deste procedimento já ter sido judicializada, remetendo-se cópia da presente decisão e da petição inicial (fls. 105/111) ao CSMP-PI. Dê-se baixa no SIMP. Publique-se no DOEMPI.

14/06/2019 13:56:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2019 08:57:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, esta Promotoria de Justiça ajuizou a Ação de Execução por Obrigação de Fazer nº 0000180-96.2012.8.18.0073 em face do Município de Dom Inocêncio/PI, objetivando a execução do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Parquet e o referido Município, acordando adoções de políticas públicas para adequar o serviço de transporte escolar municipal às exigências legais.

31/05/2019 08:52:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL nº 52/2013 SIMP: 000303-096/2016 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 103, à Assessora de Promotoria de Justiça Mayana Dias Ribeiro. E, para constar, lavro e assino o presente Termo.

31/05/2019 08:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 13:10:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pelos Membros do Conselho Municipal do FUNDEB ¿ Município de Dom Inocêncio/PI em resposta ao oficio 30/2019. O Procedimento encontra-se no ARMÁRIO 01, na Prateleira PII

11/03/2019 13:08:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2019 12:58:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 07 (sete) dias do mês de fevereiro de 2019, procedi a juntada da Ata de Audiência e Lista de Frequência dos presentes, que adiante se vêm. O Procedimento encontra-se no ARMÁRIO 01, na Prateleira PII, Aguardando documentos. Vencimento do Prazo em 25/03/2019

07/02/2019 12:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Aberta a audiência, a Promotora de Justiça relatou os fatos sobre Inquéritos Civis nº 47/2013, nº 52/2013, nº 48/2013, nº 46/2013, nº 50/2013 e nº 51/2013; Ficando acordado que os membros do Conselho Municipal de de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Pública e de Valorização do Magistrado ¿ FUNDEB, encaminharão, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, um relatório circunstanciado, com a devida apresentação de fotos, sobre o fornecimento do TRANSPORTE ESCOLAR pelos Municípios de Dirceu Arcoverde/PI, Fartura do Piauí/PI, Várzea Branca/PI, São Braz do Piauí/PI, Dom Inocêncio/PI e São Lourenço do Piauí/PI

07/02/2019 12:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 13:25:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data, remeti o(s) ofício(s) nº 029/2019 e nº 030/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para encaminhamento ao(s) destinatário(s).

25/01/2019 13:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 13:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de janeiro de 2019, faço conclusão dos autos a Douta Promotora de Justiça da 3ª PJ dessa Comarca.

25/01/2019 13:22:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a ausência do Município de Dom Inocêncio/PI, na audiência extrajudicial do procedimento IC 52/2013, designada para o dia de 25/01/2018. Compulsando os autos do procedimento verifica-se que a ausência do retorno do AR.

25/01/2019 13:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2019 13:22:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento segue em armário 03, AGUARDANDO AUDIÊNCIA

16/01/2019 13:21:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 16 dias do mês de janeiro de 2019, certifico que encaminhei os ofícios nº 029/2019 e 030/2019-3ª PJ/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento.

16/01/2019 13:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Considerando a necessidade de maiores esclarecimentos, determino: b)Seja REQUISITADO ao CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB do MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO a elaboração de RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as condições físicas e estruturais do transporte escolar do Município de Dom Inocêncio, devendo-se juntar fotografias. Cumpra-se. SRN, 08.01.19

16/01/2019 13:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Considerando a necessidade de maiores esclarecimentos, determino: a) Seja designada audiência com os membros do Conselho Municipal do FUNDEB de Dom Inocêncio/PI.

16/01/2019 13:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2019 15:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/10/2018 09:13:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

16/10/2018 09:12:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 02.10.18 procedo juntada de ofício nº 058/2018, oriundo de DETRAN/PI, SRN-PI, em resposta ao ofício nº 581/2018-3ªPJ/SRN, contendo as informações ora requeridas.

03/09/2018 10:54:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se em armário 01, AGUARDANDO AR.

03/09/2018 10:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2018 10:55:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 580/2018 e 581/2018-3ª PJ/SRN ao setor de expedição para remessa ao destinatário.

31/07/2018 10:52:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

DESPACHO DO MP- Solicite-se à 8ª CIRETRAN/PI, a realização de inspeção in loco e emissão de laudo de vistoria nos ônibus escolares, no prazo de 30 (trinta) dias

31/07/2018 10:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/09/2016.
Justificativa da prorrogação: Despacho do MP- Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais um ano; Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 23 da Resolução nº 001, de 12 de agosto de 2008.

31/07/2018 10:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2018 19:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

24/02/2018 19:53:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação referente ao ofício nº 151/2017 em relação ao Procedimento IC nº 52/2013, a este Órgão Ministerial.

24/02/2018 19:53:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2017 10:48:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

o procedimento encontra-se no armário 03 na prateleira PIII- 21 A 30

10/05/2017 10:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/04/2016 13:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2015.
Justificativa da prorrogação: tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano

29/04/2016 13:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Ante a necessidade de prorrogação das investigações para a coleta de informações, documentos, perícias, dentre outras provas e verificando-se o vencimento do prazo para conclusão do procedimento de investigação, DETERMINO a conversão do Procedimento Prévio de Investigação em Inquérito Civil, nos termos do art. 2º, §7º da Resolução 23/2007 do CNMP.

29/04/2016 13:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

29/04/2016 13:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Proceda-se a numeração das páginas; Troque-se a capa do procedimento; Expeça-se ofício ao representado, solicitando informações atualizadas; Cadastre-se o procedimento no SIMP Faça concluso para conversão em IC e prorrogação do prazo de conclusão

29/04/2016 13:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual