19/12/2017 08:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 49/2013- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme documentos em fls. 110/112/119. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

19/12/2017 08:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

18/12/2017 13:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2017 13:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2017 09:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 49/2013 (SIMP nº 000307-096/2016). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato. Assunto: apurar possíveis irregularidades no transporte escolar do Município de Bonfim do Piauí. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gabriela Almeida de Santana. Relator Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de irregularidades no fornecimento de veículos de transporte escolar no Município de Bonfim do Piauí/PI. Notificação do DETRAN/PI, que realizou ¿Laudo de Vistoria¿ nos veículos do ente municipal, informando que estes estavam aptos para a realização regular do transporte escolar. Irregularidade não comprovada após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

01/11/2017 09:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2017 10:34:26 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades no fornecimento de veículos de transporte escolar no município de Bonfim do Piauí/PI. Notificação do DETRAN/PI, que realizou ¿Laudo de Vistoria¿ nos veículos do ente municipal, informando que estes estavam aptos para a realização do regular transporte escolar. Irregularidade não comprovada após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

30/10/2017 10:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2017 11:27:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2017 10:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/09/2017 11:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Arquivamento.

20/09/2017 11:26:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2017 11:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO CONCLUSO À PROMOTORA EM 12/07/2017, PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BONFIM/PI

12/07/2017 11:34:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2017 13:45:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 26/06/2017 FOI JUNTADO AOS ALTOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS POR MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS Nº 435 E 436/2017. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, AGUARDANDO CERTIFICAR.

07/06/2017 11:04:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 07/06/2017 FAÇO JUNTADA AOS ALTOS OS ARS CORRESPONDENTES . O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PII 11 A 20.

07/06/2017 11:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2017 12:22:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 NA PRATELEIRA AGUARDANDO JUNTADA- AR

31/05/2017 12:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

31/05/2017 12:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/05/2017 12:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2017 13:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

procedimento concluso em 27/04/2017, para análise de documentos

27/04/2017 13:27:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de abril de 2017, faço a juntada das informações encaminhadas pela Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí, em resposta ao ofício nº 152/2017- Recomendação nº 07/2017

27/04/2017 13:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2017 09:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de providências à Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí.

27/04/2017 09:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/05/2016 11:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2015.
Justificativa da prorrogação: tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano

03/05/2016 11:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Ante a necessidade de prorrogação das investigações para a coleta de informações, documentos, perícias, dentre outras provas e verificando-se o vencimento do prazo para conclusão do procedimento de investigação, DETERMINO a conversão do Procedimento Prévio de Investigação em Inquérito Civil, nos termos do art. 2º, §7º da Resolução 23/2007 do CNMP.

03/05/2016 11:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Proceda-se a numeração das páginas; Troque-se a capa do procedimento; Expeça-se ofício ao representado; Cadastre-se o procedimento no SIMP; Faça conclusão para prorrogação do prazo e conversão em IC.

03/05/2016 11:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2016 11:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual