11/07/2025 11:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

11/07/2025 11:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2025 08:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Rosângela de Fátima Loureiro - Tipo de Distribuição: Automática

08/07/2025 08:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

08/07/2025 08:31:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/03/2025 08:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Intimação (12953870)
Limite para manifestação: 29/04/2025 - 23:59

13/03/2025 08:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

13/03/2025 08:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/03/2025 10:21:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho conforme solicitação.

12/03/2025 10:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/01/2025 13:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Intimação (12565596)
Limite para manifestação: 20/02/2025 - 23:59

30/01/2025 12:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

PROCESSO Nº 0800028-66.2020.8.18.0030   CIENTE   MM Juiz,    Nesta data, o Ministério Público se dá por ciente de todo o teor da sentença ID 69899780, prolatada nos autos em epígrafe, que ...

30/01/2025 12:23:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2025 12:23:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/01/2025 15:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS - PI   Processo nº 0800028-66.2020.8.18.0030 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Requerido: ESTADO DO PIAUÍ, IN...

30/01/2024 11:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

30/01/2024 11:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

25/01/2024 13:20:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2024 13:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/10/2022 10:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

23/09/2022 13:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2022 12:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/04/2020 10:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação de CIÊNCIA da decisão interlocutória que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência, em parte de natureza cautelar, em outra de caráter antecipado.

19/02/2020 17:11:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/02/2020 17:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação

19/02/2020 17:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente da audiência de justificação designada.

28/01/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 13:55:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 183), sendo os autos físicos do presente procedimento arquivado no armário 04, prateleira 02, caixa 30. Encaminho os autos à 2ª PJO.

22/01/2020 13:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

22/01/2020 13:47:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/01/2020 13:40:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 183), foi encaminhado o Ofício nº 37/2020 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem.

22/01/2020 13:36:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 37/2020-2ªPJO

16/01/2020 11:21:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

16/01/2020 11:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Em razão do ajuizamento da ação, comunique-se ao CSMP, modifique-se a classificação taxonômica, após remetam-se os autos físicos ao arquivo desta Promotoria.

16/01/2020 11:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição inicial protocolada no PJE sob o nº 0800028-66.2020.8.18.0030

18/12/2019 12:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Chamada o feito à ordem para fins de regularização da sequência das folhas.

18/09/2019 11:04:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos repassado para movimentação de ofícios.

18/09/2019 11:04:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 144-2019. REITERAR ofício n 290-2018. IC 024-2016.

18/09/2019 11:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2019 12:52:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 22 (vinte e dois) dias dos mês de maio de 2019, procedi à juntada de email e anexos deste, encaminhado pelo Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente ¿ CAOMA.

22/04/2019 08:50:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

11/04/2019 12:02:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação expedida no Despacho (folha 156). Informo que o prazo para resposta da Reiteração do ofício (folha 158) expirou em 04/04/2019. Autos conclusos.

25/03/2019 14:43:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 144/2019 ¿ 2ª PJO. Prazo para resposta encerra-se em 04/04/2019.

15/02/2019 11:38:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 27) foi encaminhado o Ofício nº 144/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO aguardando AR para contagem de prazo.

11/02/2019 11:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/02/2019 11:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2019 11:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2018 12:53:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2018 12:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2018 13:03:31 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADE NA ESTRUTURA DA BARRAGEM SALINAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ.

05/11/2018 13:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/10/2018 10:45:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/09/2018 08:33:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/09/2018 08:20:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 291/2018 para CSMP para anuência de nova prorrogação de prazo.

21/09/2018 08:19:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº290/2018 para o IDEPI.

21/09/2018 08:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Oficiar ao IDEPI, com prazo de 30 dias. E remeter os autos para CSMP para anuência de nova prorrogação de prazo.

11/09/2018 12:10:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do ofício nº 1272/2018 oriundo do Instituto de Terras do Piauí (IDEPI), em resposta ao ofício anteriormente expedido.

29/08/2018 12:13:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício nº 1240 oriundo do Instituto de terras do Piauí - IDEPI.

28/08/2018 09:35:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reiteração de Ofício.

03/08/2018 07:28:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02,º233-2018. IC Nº 024-2016. Requisitando ao Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento do Piauí informações acerca da estrutura da barragem salinas.

03/08/2018 07:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Certidão IC Nº024-2016 requisitando resposta ao IDEPI

26/07/2018 11:57:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nesta data que foi apensado fisicamente ao IC a notícia de fato precedente da 3ª PJ de Campo Maior no qual trata do mesmo objeto em trato.

14/06/2018 11:39:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 109/2018 encaminhando a Recomendação 02/2018 para o IDEPI.

16/05/2018 14:37:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 02/2018 para o IDEPI.

17/04/2018 14:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/09/2018.
Justificativa da prorrogação: O inquérito civil não concluiu sua investigação.

07/03/2018 07:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para relatório.

21/02/2018 13:59:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2018 13:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/06/2017 10:49:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

13/10/2016 12:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 024 2016

06/10/2016 13:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual

06/10/2016 13:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Carlos Rubem Campos Reis) - Tipo de Distribuição: Manual