19/12/2017 08:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 029/2011- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme despacho em fls. 39/40 e relatório de homologação em fls.41/44. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

19/12/2017 08:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

23/11/2017 13:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2017 12:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 29/2011 (SIMP n° 000313-096/2016). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato. Assunto: Apurar a prática de improbidade administrativa, em razão do uso de veículo público para fina particulares, supostamente praticada pelo Prefeito Municipal de Várzea Branca. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gabriela Almeida de Santana. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Ausência de prova documental acerca dos possíveis problemas da prefeitura que o então Gestor Municipal resolveria na data de 22/07/2011. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento determinando a devolução dos autos para realização de diligências no intuito de que o gestor municipal comprove documentalmente os possíveis ¿problemas da prefeitura¿, nos termos do voto da relatora.

23/11/2017 12:55:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2017 11:47:52 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar a prática de improbidade administrativa, em razão do uso de veículo público para fins particulares, supostamente praticado pelo Prefeito Municipal de várzea Branca/PI,Sr. João Dias Ribeiro.

22/06/2017 11:22:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1244ª sessão ordinária.

21/06/2017 09:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/06/2017 09:48:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2017 10:59:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

PROCEDIMENTO REMETIDO AO CONSELHO SUPERIOR DO MP, PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO

08/06/2017 10:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: ARQUIVE-SE O INQUÉRITO CIVIL EM EPÍGRAFE E ENVIE-SE OS AUTOS AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO

06/06/2017 10:48:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/08/2016 13:41:39 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Procedimentos conclusos ao Promotor de Justiça em 03/08/2016, para análise de documentos.

03/05/2016 16:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Proceda-se a numeração das páginas; Troque-se a capa do procedimento; Cadastre-se o procedimento no SIMP; Faça conclusão dos autos para promoção de arquivamento;

03/05/2016 16:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual