11/07/2019 10:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 53/2013- SIMP: 000314-096/2016- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme despacho em fls. 143/151 e relatório de homologação às fls. 160/165. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

11/07/2019 10:44:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 53/2013- SIMP: 000314-096/2016- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme despacho em fls. 143/151 e relatório de homologação às fls. 160/165. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

11/07/2019 10:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

11/07/2019 10:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 14:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2019 14:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMPPI.

04/07/2019 14:19:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2019 10:49:56 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

1308ª Sessão Ordinária.

30/04/2019 10:03:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2019 11:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/04/2019 11:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 08:25:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Procedimento de Inquérito Civil nº 53/2013 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 156, ao Conselho Superior do Ministério Público.

22/03/2019 10:39:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 143/151, encaminhando a Promoção de Arquivamento, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico.

22/03/2019 10:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Considerando-se que os fatos encontram-se solucionados, nos termos do art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP e art. 39 da Resolução nº 001/2008 CPJ-MPPI, procedo ao arquivamento do Inquérito Civil, e, em obediência ao § 3º do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação. Determino, ainda, com base no art. 10, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução n° 001/2008 ¿ CPJ-PI, que esta promoção seja publicada em Imprensa Oficial. Após, seja feita a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação.

22/03/2019 10:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 12:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/01/2019 12:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 11:57:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2018 12:55:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro/2018, procedo à juntada da ATA DE REUNIÃO. O procedimento encontra-se no armário 02, Prateleira PII 11 a 20

18/10/2018 09:44:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento segue AGUARDANDO AR E RECEBIDO.

18/10/2018 09:43:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 18 dia do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 688/2018-3ª PJ/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento.

18/10/2018 09:43:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico para os devidos fins que entreguei o ofício nº 687/2018 ao motorista TÁRCIO LEAL PIMENTEL para que procedesse à entrega em mãos aos destinatários. São Raimundo Nonato, 18 de outubro de 2018.

18/10/2018 09:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Designe-se audiência a ser realizada nesta Promotoria de Justiça com a presença dos membros do CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORONEL JOSÉ DIAS-PI. Cumpra-se. SRN, 02.10.18

18/10/2018 09:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Expeça-se ofício ao Detran-PI, requisitando-se, no prazo de 30 (trinta) dias, a realização de vistoria nos veículos responsáveis pelo transporte escolar do Município de Coronel José Dias/PI. Cumpra-se SRN, 02.10.18

18/10/2018 09:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2018 12:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 15 (quinze) dias do mês de agosto, faço conclusão dos autos a Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

15/08/2018 11:59:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 15 (quinze) dias do mês de agosto de 2018, faço a juntada da cópia da inspeção extraordinária realizada pelo TCE, impressa no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

07/08/2018 12:37:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 07 (sete) dias do mês de agosto de 2018 faço a juntada do AR referente ao ofício nº 518/2018-3ª PJ/SRN e da resposta ao ofício 519/2018, encaminhada pela Prefeitura Municipal de Coronel José Dias/PI

19/07/2018 09:42:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O Procedimento encontra-se aguardando AR

11/07/2018 11:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE à Prefeitura Municipal de Coronel José Dias/PI, no prazo de 10 (dez) dias, a comprovação do cumprimento das obrigações elencadas no art. 4º da recomendação nº 22/2017 (cópia em anexo), bem como o nome dos membros do Conselho do PNATE.

11/07/2018 10:49:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 23 da Resolução nº 001, de 12 de agosto de 2008.

11/07/2018 10:48:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/09/2016.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 ano

11/07/2018 10:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2018 14:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

14/06/2017 13:46:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

FOI JUNTADO AOS ALTOS OS ARS CORRESPONDENTES. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PII 11 A 20.

07/06/2017 12:54:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 07/06/2016 FOI JUNTADO OFÍCIO ORIUNDO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS EM RESPOSTA A NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 22/2017. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO JUNTADA DE AR.

07/06/2017 12:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2017 09:21:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 NA PRATELEIRA AGUARDANDO JUNTADA AR

17/05/2017 09:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

FOI EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO PNATE E AO CAODEC, ENCAMINHANDO CÓPIA DA REFERIDA RECOMENDAÇÃO

17/05/2017 09:21:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA AO PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORONEL JOSÉ DIAS/PI

17/05/2017 09:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/05/2016 12:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2015.
Justificativa da prorrogação: tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

04/05/2016 12:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Ante a necessidade de prorrogação das investigações para a coleta de informações, documentos, perícias, dentre outras provas e verificando-se o vencimento do prazo para conclusão do procedimento de investigação, DETERMINO a conversão do Procedimento Prévio de Investigação em Inquérito Civil, nos termos do art. 2º, §7º da Resolução 23/2007 do CNMP.

04/05/2016 12:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Proceda-se a numeração das páginas; Troque-se a capa do procedimento; Expeça-se ofício ao representado, solicitando informações; Cadastre-se o procedimento no SIMP; Faça conclusão para prorrogação do prazo e conversão em IC

04/05/2016 11:30:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual