08/10/2020 11:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquive-se

08/10/2020 11:17:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2020 09:46:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 09:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2020 11:06:01 • ATOS COMUNS » Voto

10/03/2020 12:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2020 12:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2020 09:17:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Procedimento de Inquérito Civil nº 49/2018 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 02 volumes, com folhas numeradas de 02 a 436, ao Conselho Superior do Ministério Público. E

14/02/2020 09:13:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que numerei e rubriquei as folhas referente ao Procedimento de Inquérito Civil nº 49/2018- SIMP: 000317-096/2016.

14/02/2020 09:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 09:19:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 48/2020

11/02/2020 09:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2020 08:56:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

conforme determinado no IC. nº. 49/2018- SIMP: 000317-096/2016, remeto os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins do art. 9º, §§1º a 4º da Lei nº 7.347/85.

23/01/2020 10:58:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 431/432, encaminhando a decisão de Arquivamento, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico. São Raimundo Nonato-PI, 23 de janeiro de 2020.

23/01/2020 09:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2020 09:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 14:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

ARQUIVAMENTO

21/01/2020 08:29:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repasse de protocolos para servidora realizar as movimentações.

07/01/2020 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

05/11/2019 09:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

05/11/2019 09:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 08:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 22 de agosto de 2019.

29/07/2019 09:42:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pela Gerência do Banco do Brasil- Agência de São Raimundo Nonato, em resposta ao ofício 648/2019- 3ª PJ/SRN. Armário A 2- P IV

03/07/2019 12:28:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que apensei o Inquérito Civil nº 68/2018- SIMP: 000316-096/2016 aos autos do IC 49/2018- SIMP: 000317-096/2016, conforme despacho retro. O Procedimento encontra-se no armário A 2- P IV

03/07/2019 10:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000316-096/2016 foi apensado.

03/07/2019 09:54:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 03 (três) dias do mês de julho de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 644/2019 e 645/2019-3ª PJ/SRN

27/05/2019 13:43:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 644/2019, 645/2019, 646/2019, 647/2019 e 648/2019- 3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 2- Aguardando AR

27/05/2019 13:42:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 644/2019, 645/2019, 646/2019, 647/2019 e 648/2019- 3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

27/05/2019 13:40:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 644/2019, 645/2019, 646/2019, 647/2019 e 648/2019- 3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

22/05/2019 11:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Requisite-se ao gerente do Banco do Brasil da Agência de São Raimundo Nonato-PI, no prazo de 10 (dez) dias, informações quanto ao depósito bancário (nº de autenticação C. 296.F50.070.AB5.5CB), datado em 05/05/2011, efetuado pelo depositante de CPF nº 217.095.303-59, devendo informar se a quantia de R$ 758,70 (setecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), de fato, foi depositada na conta da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato. Advirta-se que, conforme o art. 10 da Lei nº 7.347/85 constitui crime, punido com pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, mais multa de 10 (dez) a 1.000 (mil) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público;

22/05/2019 11:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Encaminhem-se cópias do presente despacho, da documentação remetida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (fls. 04/29), da manifestação do investigado (fls. 39/56) e das mídias de fls. 65 e 77 à 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para que adote as providências que entender pertinentes no âmbito criminal, em relação a emissão de cheques sem fundos;

22/05/2019 11:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Encaminhem-se cópias do presente despacho, da documentação remetida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (fls. 04/29), da manifestação do investigado (fls. 39/56) e das mídias de fls. 65 e 77 ao Ministério Público Federal para que adote as providências que entender pertinentes no âmbito criminal, em relação à ausência de retenção das contribuições previdenciárias;

22/05/2019 11:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Encaminhem-se cópias do presente despacho, da documentação remetida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (fls. 04/29), da manifestação do investigado (fls. 39/56) e das mídias de fls. 65 e 77 à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para que adote as providências que entender pertinentes;

22/05/2019 11:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano, com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público;

22/05/2019 11:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2019 12:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento a despacho

11/04/2019 12:16:34 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício 259/2019, recebido em 27 de março de 2019.

21/03/2019 13:00:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 259/2019 encaminhado ao setor de expedição

20/03/2019 12:13:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Vislumbrada a necessidade de se apurar eventual dano ao erário, em razão das irregularidades apontadas no Processo n° TC-E 014.348/09, uma vez que as ações de ressarcimento não estão sujeitas à prescrição.

20/03/2019 12:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhe-se os autos, com carga, à Assessora desta 3" Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macédo Araújo, pelo prazo de 30 (trinta) dias

20/03/2019 12:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 08:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

15/02/2019 13:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 13:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 13:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

DESPACHO Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

15/02/2019 13:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 12:21:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

15/01/2019 11:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

18/10/2018 12:04:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 05 (cinco) dias do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 787/2018-PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa ao destinatário.

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/08/2018 12:13:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2018 14:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO a expedição de ofício ao Coordenador do SIMP- Sistema Integrado do Ministério Público e/ou Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de efetivação das prorrogações do(s) prazo(s) de conclusão do procedimento, dando ciência do vencimento do(s) prazo(s) em outra unidade ministerial sem a devida prorrogação.

18/07/2018 14:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2018 11:18:34 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

11/06/2018 13:33:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

07/06/2018 16:14:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que deixei de oficiar eventuais interessados, em razão da notícia ter sido encaminhada em face de dever de ofício. Certifico, ainda que registrei a presente decisão no SIMP e no livro de procedimentos.

07/06/2018 10:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

07/06/2018 10:21:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2018 12:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 12 (doze) dias do mês de abril, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

12/04/2018 12:41:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 12 (doze) dias do mês de abril de 2018, faço a juntada do ofício nº 012/2018 encaminhado pela 13ª Zona Eleitoral de São Raimundo Nonato, informando o período do mandato de Avelar de Castro Ferreira, ex- prefeito do Município de São Raimundo Nonato/PI

12/04/2018 12:41:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2018 10:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

26/03/2018 10:25:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março/2018, procedo à(s) seguinte(s) juntada(s): a) AR(s) referente(s) ao(s) ofício(s) nº 150/2018, respectivamente fl(s) 74. b) ofício nº 549/2018, oriundo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, TERESINA-PI, em resposta ao ofício nº 150/2018-3ªPJ-SRN, fl. 74 contendo as informações ora requisitadas.

26/03/2018 10:25:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2018 12:27:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO AR

09/03/2018 12:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIDO OFÍCIO AO TCE, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO N. 014.348/09.

25/01/2018 12:46:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO AR

23/01/2018 11:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP- Junte-se aos autos, cópia completa do processo nº 014.348/09, disponível no site do TCE

23/01/2018 11:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedido ofício ao Conselho Superior do MP, comunicando da prorrogação de prazo, na forma do art. 23 da Resolução nº 001 de 12 de agosto de 2008

23/01/2018 11:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2018.
Justificativa da prorrogação: O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2017. Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano

23/01/2018 11:03:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2017 08:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

18/09/2017 08:27:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2017 faço a juntada de documentos encaminhados pelo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, 13ª ZE/PI, em resposta ao ofício nº 542/2017.

18/09/2017 08:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2017 08:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2017 faço a juntada de documentos encaminhados pelo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, 13ª ZE/PI, em resposta ao ofício nº 542/2017.

18/09/2017 08:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2017 12:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho de 2017, faço juntada da resposta ao ofício nº 543/2017 apresentada pelo TCE/PI. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 NA PRATELEIRA P I 01 A 10

26/07/2017 12:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2017 09:08:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 05/07/17 FAÇO JUNTADA DOS ARS CORRESPONDENTES. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PII 11 A 20.

05/07/2017 09:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2017 11:22:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO JUNTADA DE AR

14/06/2017 11:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

REQUISIÇÃO DE CÓPIA DO TCE 039.190/11 AO TRIBUNAL DE CONTAS DO PIAUÍ

14/06/2017 11:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

Despacho do MP- Esforço Concentrado: Diante dos documentos colacionados, determino que seja oficiado o Cartório Eleitoral para informar o período dos mandatos de AVELAR DE CASTRO FERREIRA; oficie-se o TCE para encaminhar cópia do TCE 039.190/11

14/06/2017 11:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/05/2016 13:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIDO OFÍCIO AO TCE/PI, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 039.190/11 TCE/PI

04/05/2016 13:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual