Acompanhamento de Processos
Processo: 000332-107/2016
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nº Processo de Origem:
IC Nº 030/2016
Procurador:
Procuradoria:
Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)
16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São João Da Varjota
10/06/2019 11:03:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Atualização dos dados de arquivamento.
10/06/2019 11:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/06/2019 11:03:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/12/2017 12:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/11/2017 10:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/11/2017 09:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 030/2016 (SIMP nº 000332-107/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Assunto: apurar possível ato de improbidade administrativa no Município de São João da Varjota, tendo em vista o Processo TCE-E nº 47.892/2012. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Carlos Rubem Campos Reis. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Possíveis atos de improbidade administrativa no município de Oeiras, tendo em vista o Processo TCE-E nº 47.892/2012. Constatação de ausência de prejuízo ao erário. O Prefeito de São João da Varjota acolheu a recomendação ministerial acolheu a recomendação ministerial nº 01/2017. Inexistência de elementos para a propositura de Ação Civil Pública. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 10.11.2017, na 1257ª sessão ordinária do CSMP.
30/11/2017 09:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/11/2017 12:39:45 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Inquérito Civil Público visando apurar possível ato de improbidade administrativa no Município de São João da Varjota, tendo em vista o Processo TCE-E nº 47.892/2012
06/11/2017 11:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/11/2017 11:01:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
19/10/2017 09:49:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n° 301/2017 encaminhando os autos do IC n° 30/2016 para o arquivamento.
19/10/2017 09:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promoção de arquivamento.
19/10/2017 09:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho : Devidamente instruídos, determino o arquivamento do presente feito com posterior remessa ao Egrégio CSMP/PI.
16/10/2017 10:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: CACOP - Teresina
04/06/2017 10:50:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/10/2016 18:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
PORTARIA 030 2016
19/10/2016 18:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual
19/10/2016 18:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/11/2025 01:06:35