Acompanhamento de Processos
Processo: 000340-085/2018
Local Atual: Vara Única de Corrente - Corrente (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0800213-50.2019.8.18.0027
PPICP Nº 010/2018
Promotor:
Promotoria:
Jose Mauriene Ferreira de Souza (substituto)
2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Contratos Administrativos » Equilíbrio Financeiro
Réu:
Prefeitura Municipal De Corrente
Autor:
2ª Promotoria De Justiça De Corrente
10/01/2023 10:35:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI PJE n°: 0800213-50.2019.8.18.0027 SIMP/MPPI nº: 000.340-085/2018 COTA MINISTERIAL MM. Juiz, ...
10/01/2023 10:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
16/11/2022 14:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
ENCAMINHAMENTO DE PROTOCOLOS
02/11/2022 19:32:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
02/11/2022 19:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
02/08/2022 09:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL - Por todo o exposto, este Órgão Ministerial requer: a) a determinação de citação da requerida, para, querendo, contestar o feito, no prazo de 30 (trinta) dias (Art. 17, § 7º ...
10/06/2022 13:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Encaminhamento de protocolo.
10/06/2022 13:06:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
29/03/2019 10:49:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Ajuizamento de AI via PJE junto À Vara Única de Corrente - Autos físicos arquivados na CAixa de Arquivo PJE 07
29/03/2019 09:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
29/03/2019 09:50:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
29/03/2019 09:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
29/03/2019 09:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
28/02/2019 09:31:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Conclusão dos autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI.
15/02/2019 11:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Conclusão dos autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI.
15/02/2019 11:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Visto em Correição Interna 2019.
15/02/2019 11:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
05/02/2019 13:14:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Certidão informando que cumpriu determinação contida em Despacho.
17/12/2018 13:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho determinando a digitalização dos autos em formato compatível como PJE para ingresso de ação judicial
29/11/2018 12:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
23/10/2018 16:47:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
23/10/2018 16:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES
01/10/2018 11:50:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.
01/10/2018 11:48:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Juntada de resposta referente ao Ofício nº 165/2018 expedido a Secretária Municipal do Trabalho e da Cidadania de Corrente/PI.
01/10/2018 11:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
18/09/2018 16:47:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
AGUARDANDO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS REFERENTE AO OFÍCIO Nº165/2018-2ªPJ DE CORRENTE.
18/09/2018 16:45:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido Ofício nº 165/2018 a Secretária Municipal do Trabalho e da Cidadania de Corrente/PI.
30/08/2018 12:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho determinando expedição de ofício à Secretária Municipal do Trabalho e da Cidadania de Corrente/PI.
30/08/2018 12:31:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
12/07/2018 13:21:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Autos conclusos à Exma.Promotora de Justiça, Dra.Gilvânia Alves Viana.
28/06/2018 11:24:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Juntada de Ofício nº 287/2018 da Prefeitura Municipal de Corrente. Obs; resposta de Ofício 100/2018 -2ªPJ de Corrente/PI.
26/06/2018 10:50:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido Memorando nº 171/2018-2ªPJ de Corrente comunica instauração de PPICP Nº 10/2018 ao CACOP.
26/06/2018 10:46:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Juntada de edital nº 002/2018 da SEMTAC.
19/06/2018 11:15:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Aguardando prazo de 10 (dez) dias úteis referente aos ofícios nº 100/2018 e 101/2018.
19/06/2018 11:11:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Certidão informando que afixou Portaria Instauração nº 010/2018- no mural das Promotorias de Justiça de Corrente/PI.
19/06/2018 11:09:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido Ofício nº 101/2018 a Secretária Municipal do Trabalho e Cidadania de Corrente/PI-COMUNICANDO instauração do PPICP Nº10/2018; ENCAMINHANDO Recomendação Administrativa; e REQUISITANDO documentos/informações.
19/06/2018 11:06:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido Ofício nº 100/2018 ao Prefeito do Município de Corrente -COMUNICANDO instauração do PPICP Nº10/2018; ENCAMINHANDO o Recomendação; e REQUISITANDO documentos/informações.
19/06/2018 10:54:45 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedida Recomendação Administrativa nº 005/2018-2ªPJ de Corrente ao Prefeito do Município de Corrente e a Secretária Municipal do Trabalho e Cidadania de Corrente/PI.
19/06/2018 10:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Portaria de Instauração nº 10/2018-2ª PJ de Corrente.
19/06/2018 10:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
14/06/2018 12:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
14/06/2018 09:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/07/2025 01:09:17