Acompanhamento de Processos

Processo: 000340-085/2018

Comarca: Corrente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/06/2018 09:30:00
Data/Hora da Consulta: 20/07/2025 19:08:20
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única de Corrente - Corrente (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0800213-50.2019.8.18.0027

PPICP Nº 010/2018

Promotor:

Promotoria:

Jose Mauriene Ferreira de Souza (substituto)

2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil de Improbidade Administrativa

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Contratos Administrativos » Equilíbrio Financeiro

Partes

Réu:

Prefeitura Municipal De Corrente

Autor:

2ª Promotoria De Justiça De Corrente

Histórico de Movimentações

10/01/2023 10:35:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

  EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI   PJE n°: 0800213-50.2019.8.18.0027  SIMP/MPPI nº: 000.340-085/2018   COTA MINISTERIAL   MM. Juiz,   ...

10/01/2023 10:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

16/11/2022 14:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

ENCAMINHAMENTO DE PROTOCOLOS

02/11/2022 19:32:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

02/11/2022 19:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

02/08/2022 09:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL - Por todo o exposto, este Órgão Ministerial requer: a) a determinação de citação da requerida, para, querendo, contestar o feito, no prazo de 30 (trinta) dias (Art. 17, § 7º ...

10/06/2022 13:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Encaminhamento de protocolo.

10/06/2022 13:06:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

29/03/2019 10:49:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Ajuizamento de AI via PJE junto À Vara Única de Corrente - Autos físicos arquivados na CAixa de Arquivo PJE 07

29/03/2019 09:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

29/03/2019 09:50:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

29/03/2019 09:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

29/03/2019 09:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

28/02/2019 09:31:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Conclusão dos autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI.

15/02/2019 11:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Conclusão dos autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI.

15/02/2019 11:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Visto em Correição Interna 2019.

15/02/2019 11:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

05/02/2019 13:14:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certidão informando que cumpriu determinação contida em Despacho.

17/12/2018 13:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho determinando a digitalização dos autos em formato compatível como PJE para ingresso de ação judicial

29/11/2018 12:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

23/10/2018 16:47:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

23/10/2018 16:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES

01/10/2018 11:50:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.

01/10/2018 11:48:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada de resposta referente ao Ofício nº 165/2018 expedido a Secretária Municipal do Trabalho e da Cidadania de Corrente/PI.

01/10/2018 11:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

18/09/2018 16:47:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

AGUARDANDO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS REFERENTE AO OFÍCIO Nº165/2018-2ªPJ DE CORRENTE.

18/09/2018 16:45:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 165/2018 a Secretária Municipal do Trabalho e da Cidadania de Corrente/PI.

30/08/2018 12:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho determinando expedição de ofício à Secretária Municipal do Trabalho e da Cidadania de Corrente/PI.

30/08/2018 12:31:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

12/07/2018 13:21:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Autos conclusos à Exma.Promotora de Justiça, Dra.Gilvânia Alves Viana.

28/06/2018 11:24:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada de Ofício nº 287/2018 da Prefeitura Municipal de Corrente. Obs; resposta de Ofício 100/2018 -2ªPJ de Corrente/PI.

26/06/2018 10:50:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Memorando nº 171/2018-2ªPJ de Corrente comunica instauração de PPICP Nº 10/2018 ao CACOP.

26/06/2018 10:46:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada de edital nº 002/2018 da SEMTAC.

19/06/2018 11:15:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Aguardando prazo de 10 (dez) dias úteis referente aos ofícios nº 100/2018 e 101/2018.

19/06/2018 11:11:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certidão informando que afixou Portaria Instauração nº 010/2018- no mural das Promotorias de Justiça de Corrente/PI.

19/06/2018 11:09:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 101/2018 a Secretária Municipal do Trabalho e Cidadania de Corrente/PI-COMUNICANDO instauração do PPICP Nº10/2018; ENCAMINHANDO Recomendação Administrativa; e REQUISITANDO documentos/informações.

19/06/2018 11:06:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 100/2018 ao Prefeito do Município de Corrente -COMUNICANDO instauração do PPICP Nº10/2018; ENCAMINHANDO o Recomendação; e REQUISITANDO documentos/informações.

19/06/2018 10:54:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedida Recomendação Administrativa nº 005/2018-2ªPJ de Corrente ao Prefeito do Município de Corrente e a Secretária Municipal do Trabalho e Cidadania de Corrente/PI.

19/06/2018 10:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Portaria de Instauração nº 10/2018-2ª PJ de Corrente.

19/06/2018 10:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

14/06/2018 12:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

14/06/2018 09:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/07/2025 01:09:17