Acompanhamento de Processos

Processo: 000354-085/2022

Comarca: Corrente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/06/2022 20:31:37
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 00:16:16
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Nº Processo de Origem:

ICP 001/2022

Promotor:

Promotoria:

Jose Mauriene Ferreira de Souza (substituto)

2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Moises Da Cunha Lemos Filho

Histórico de Movimentações

27/02/2023 10:50:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

12/02/2023 16:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

10/02/2023 15:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

10/02/2023 14:15:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

06/02/2023 11:09:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Considerando a Homologação da Promoção de Arquivamento pelo CSMP, faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para conhecimento e ulterior deliberação.

06/02/2023 10:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

06/02/2023 10:40:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1371ª sessão ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

20/01/2023 12:05:57 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

1371ª Sessão Ordinária do E. CSMP/PI - Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro.

07/12/2022 15:37:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

05/12/2022 12:22:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/12/2022 12:22:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

05/12/2022 11:38:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

05/12/2022 11:37:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Expedido OFÍCIO nº 805/2022 - SEUCTE - que encaminha autos ao CSMP para apreciação de Promoção de Arquivamento - ICP nº 001-2022.

05/12/2022 11:35:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

05/12/2022 11:28:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Expedido OFÍCIO nº 804/2022 - SEUCTE - que comunica arquivamento à Ouvidoria do MPPI - ICP nº 001-2022.

01/12/2022 10:28:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

26/11/2022 21:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promoção de Arquivamento

23/11/2022 14:39:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

18/11/2022 12:16:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

04/11/2022 14:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

ENCAMINHAMENTO DE PROTOCOLO

04/11/2022 08:24:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

14/09/2022 11:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.

14/09/2022 11:14:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

JUNTADA   Certifico e dou fé que procedi a juntada aos presentes da resposta ao Ofício nº 546/2022 oriunda do Sr. MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, em resposta ao ID nº 54172631.   Corrente/PI, 14 ...

14/09/2022 11:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

12/09/2022 12:09:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.

12/09/2022 12:09:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   CERTIFICO que o prazo de 15 (quinze) dias úteis transcorreu sem a manifestação do Exmo. Sr. Moisés da Cunha Lemos Filho, Prefeito do Município de Cristalândia do Piauí referente ao Ofíc...

18/08/2022 11:24:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Juntada da confirmação de recebimento do Ofício nº 546/2022.

16/08/2022 12:23:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Juntada do comprovante de envio e do protocolo de entrega do Ofício nº 546/2022.

16/08/2022 12:22:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Expedido OFÍCIO nº 546/2022 - SEUCTE - Cientifica Instauração de Procedimento ao Prefeito de Cristalândia do Piuaí - ICP nº 001-2022

08/08/2022 17:33:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

08/08/2022 13:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

29/07/2022 12:44:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

29/07/2022 12:32:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

JUNTADA   Cumprindo determinação verbal do Promotor oficiante nesta 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, procedo a juntada aos presentes autos eletrônicos de  informações extraídas da internet  s...

28/06/2022 14:09:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.

28/06/2022 14:08:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

28/06/2022 13:59:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   Certifico que em cumprimento ao item "c" do despacho realizei buscas no sítio eletrônico da Prefeitura de Cristalândia do Piauí-PI e do TCE/PI no dia nesta data, nos quais encontrei ape...

28/06/2022 12:15:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   Considerando que a imagem da bandeira do município de Cristalândia do Piauí não foi encontrada nos sites oficiais, desloquei-me até a sede da Câmara Municipal daquela cidade, após deter...

27/06/2022 14:03:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   Certifico que em cumprimento ao item "b" do despacho realizei buscas no sítio eletrônico da Câmara Municipal e da Prefeitura de Cristalândia do Piauí-PI no dia 27 de junho de 2022, tend...

27/06/2022 13:33:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Relatório de Vistoria - Fachada dos prédios públicos - Cristalândia do Piauí/PI.

21/06/2022 14:44:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   CERTIFICO que nesta data encaminhei o Ofício nº 455/2022 (ID: 53838180) ao CACOP/MPPI, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Protocolo registrado sob o nº 19.21.0709.0017...

21/06/2022 14:44:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Expedido OFÍCIO nº 455/2022 - SEUCTE - Comunica Instauração de Procedimento - ICP 01-2022

21/06/2022 09:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2022 09:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

20/06/2022 07:38:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Derisson Lisboa Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

19/06/2022 20:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/06/2022 20:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

19/06/2022 20:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44