07/05/2021 09:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 07/05/2021

07/05/2021 09:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

08/04/2021 15:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 08/04/2021

08/04/2021 15:04:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 15:04:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 14:49:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 14:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/03/2021 14:45:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2021 11:44:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 11:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 10:05:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção do arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.01.2021, na 1334ª sessão ordinária do CSMP-PI.

02/02/2021 11:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/01/2021 11:16:52 • ATOS COMUNS » Voto

18/01/2021 10:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2021 10:22:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, atendendo a solicitação da Conselheira Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes, por meio do Ofício n° 08/2020 GAB, procedi com o desentranhamento dos votos de fls. a , tanto dos autos físicos quanto do SIMP, que por equívoco o mesmo não fora julgado na 2ª sessão extraordinária do Conselho Superior. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Secretaria do Conselho Superior, em Teresina (PI), 18 de janeiro de 2021. KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA Secretário Executivo da Secretaria do CSMP ¿ mat. 15716

18/01/2021 09:31:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2021 11:41:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada do expediente a seguir nominado: 1. Ofício nº 08/2020/GAB, solicitando o desentranhamento dos votos do relator, tanto dos autos físicos quanto do SIMP, de ordem da Conselheira Titular Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

11/11/2020 09:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

11/11/2020 09:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2020 10:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/11/2020 10:38:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 12:43:45 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 13:45:15 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 13:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/10/2020 13:34:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/10/2020 13:34:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 13:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/10/2020 13:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/10/2020 11:00:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2020 11:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

10/03/2020 12:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2020 12:17:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 17:36:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento do Inquérito Civil nº 004/2015 (SIMP: 000363-174/2016), para fins de homologação.

17/02/2020 17:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2020 10:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Tendo em vista o exposto, observa-se que todas as requisições foram prontamente atendidas pelos municípios investigados, onde encaminharam toda a documentação pertinente, o que se faz concluir, pela análise das respostas, que não há mais nenhuma irregularidade ou ilegalidade quanto aos servidores ocupantes dos cargos e funções municipais nas referidas cidades. Além do mais, este membro entende não haver mais nenhum fato a ser investigado, cessando a necessidade de atuação ministerial, o que faz esgotar a possibilidade de diligências a ser tomadas diante do objeto deste procedimento. Assim sendo, o arquivamento do presente Inquérito Civil é à medida que se impõe. Neste passo, pelas razões acima, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil, o que faço com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 23/2007. Remetam-se os autos ao Conselho Superior do Ministério Público. Comunique-se o noticiante sobre a presente decisão. Anotações e registros de praxe. Expedientes necessários.

12/12/2019 12:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conclusos os autos para arquivamento.

12/12/2019 12:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2019 13:16:21 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 079/2019 - CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.

11/10/2019 13:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 12:20:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 24/09/2019, eu, GLENDA FERNANDA DE ARAUJO MACHADO, estagiária de promotoria de justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho fl.333 retro, expedindo os ofícios ns. 386 e 388/2019, cujas cópias seguem.

24/09/2019 12:18:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

2. REQUISITA a V. Senhoria, no prazo de 10 (Dez) dias úteis, que encaminhe a esta Promotoria de Justiça: 3. Relação dos servidores ocupantes dos cargos em comissão e suas respectivas portarias de nomeação, informando se os mesmos são cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, do Presidente da Câmara e do Prefeito, ou de servidor da câmara de vereadores de São João da Fronteira, investidos em cargo de direção, chefia e assessoramento. 4. Informar se os servidores ocupantes das funções gratificadas são cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, do Presidente da Câmara e do Prefeito, ou de servidor da câmara de vereadores de São João da Fronteira, investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Atenciosamente,

24/09/2019 12:17:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

2. REQUISITA a V. Senhoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis, que encaminhe a esta Promotoria de Justiça: 3. Relação dos servidores ocupantes dos cargos em comissão (relação anexa) e suas respectivas portarias de nomeação, informando se os mesmos são cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, do Presidente da Câmara e do Prefeito, ou de servidor da câmara de vereadores de São José do Divino, investidos em cargo de direção, chefia e assessoramento. 4. Informar se os servidores ocupantes das funções gratificadas são cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, do Presidente da Câmara e do Prefeito, ou de servidor da câmara de vereadores de São José do Divino, investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

24/09/2019 08:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

i) Tendo em conta o decurso do tempo, com as mudanças e transformações inerentes, reitere-se o ofício de fls. 278, requisitando as informações do item "2" e "3". ii) O ofício requisitório será dirigido tanto o SJD como a SJF. Piracuruca, 23/09/19

24/09/2019 08:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/03/2019 11:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

21/03/2019 11:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

21/03/2019 11:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

21/03/2019 11:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação

18/02/2019 15:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/02/2019 15:10:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/05/2018 10:00:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2016 13:30:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 326/2016 - MPE ¿ 2ª PJP Prefeito do Município do São João da Fronteira/PI

05/12/2016 13:29:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 325/2016 - MPE ¿ 2ª PJP Presidente da Câmara Municipal de São João da Fronteira-PI

05/12/2016 13:28:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 324/2016 - MPE ¿ 2ª PJP Prefeito do Município de São José do Divino-PI

05/12/2016 13:27:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 323/2016 - MPE ¿ 2ª PJP Presidente da Câmara de Vereadores do Município de São José do Divino

05/12/2016 12:40:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

No intuito de melhor instruir o feito e verificar eventual prática de nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo de São José do Divino e São João da Fronteira, bem como se os cargos comissionados e funções gratificados foram criados por lei, DETERMINO:

09/11/2016 12:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2016 08:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2016 11:53:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 186.2016 - PRESIDENTE DA CÂMARA DE SJF

19/09/2016 11:52:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 185.2016- PREFEITO SJF

19/09/2016 11:30:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 184.2016- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SJD

19/09/2016 11:29:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 183.2016 - PREFEITO DE SJD

19/09/2016 11:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa Patrimônio Público. Cumpridas as diligências, voltem-me os autos conclusos para deliberações. Expedientes necessários.

15/09/2016 12:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática