Acompanhamento de Processos
Processo: 000363-267/2023
Local Atual: Vara Única da Comarca de Itainópolis - Itainópolis (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0800155-50.2025.8.18.0055
NF 39/2023
Promotor:
Promotoria:
Sebastiao Jacson Santos Borges
1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Autor:
Sebastiao Evangelista De Sousa
Réu:
Camara Municipal De Itainopolis
19/06/2025 06:05:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/06/2025 11:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/03/2025 11:53:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
07/03/2025 11:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual
07/03/2025 11:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
26/02/2025 13:26:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Anexo
26/02/2025 13:26:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
21/02/2025 08:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Petição Inicial em anexo.
14/02/2025 10:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
06/11/2024 21:27:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
01/10/2024 09:50:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS ___________________________________________________________________________ CERTIDÃO Sem diligência...
01/10/2024 09:48:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de documentação encaminhado(a) pelo(a) Câmara Municipal d...
10/09/2024 13:48:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de receimento encaminhado(a) pelo(a) CÂMARA MUNICIPAL DE ...
03/09/2024 12:31:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS ___________________________________________________________________________ CERTIDÃO Certifico para os devidos...
30/08/2024 13:04:52 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
RECOMENDAÇÃO EM ANEXO
27/08/2024 10:59:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, realizo o encaminhamento do presente protocolo para cumprimento das determ...
27/08/2024 10:57:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual
27/08/2024 10:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
27/08/2024 10:57:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
26/08/2024 14:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Portaria em anexo.
15/08/2024 08:55:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
02/08/2024 21:52:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
03/07/2024 06:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Envio de Acervo do Usuário: IANNE HELEN PASSOS LUZ - Para Responsável pela Lotação: Sebastiao Jacson Santos Borges
15/05/2024 13:41:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
08/05/2024 18:31:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS ___________________________________________________________________________ CERTIDÃO Certifico para os devi...
30/04/2024 15:38:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, realizo o encaminhamento do presente protocolo para cumprimento do despach...
30/04/2024 15:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS DESPACHO Trata-se de Procedimento Preparatório nº. 02/2024, com a finalidade de apurar as supostas ilegalid...
02/04/2024 20:55:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Minutar despacho/decisão
26/03/2024 12:00:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS ___________________________________________________________________________ CERTIDÃO Sem diligência...
18/03/2024 12:14:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS _______________________________________________________________________ TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data,...
18/03/2024 12:13:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓ...
18/03/2024 12:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
08/03/2024 11:08:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
08/03/2024 11:08:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓP...
08/03/2024 10:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
06/03/2024 10:05:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que cumpri integralmente as determinações contidas na Portaria nº 02/2024 e:...
28/02/2024 12:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual
28/02/2024 12:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
28/02/2024 12:42:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, realizo o encaminhamento do presente protocolo para cumprimento das diligê...
28/02/2024 12:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
26/02/2024 22:44:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
26/02/2024 22:19:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/02/2024, por IANNE HELEN PASSOS LUZ - 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis.
Justificativa da prorrogação: vide decisão
21/02/2024 15:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS DESPACHO em correição Trata-se de Notícia de Fato nº 39/02023, instaurada a partir de denúncia encaminhad...
07/11/2023 11:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual
07/11/2023 11:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
19/09/2023 13:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho
19/09/2023 13:12:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada de cópia do protocolo SIMP 000161-267/2023, em cumprimento à decisão proferida nos seus autos. E, para constar, lavro e assino o presente termo. ...
19/09/2023 13:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges (Substituído por Ana Sobreira Botelho) - Tipo de Distribuição: Automática
19/09/2023 13:09:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48