Acompanhamento de Processos
Processo: 000373-059/2016
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Nº Processo de Origem:
ICP nº 014/2018
Procurador:
Procuradoria:
Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)
9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Carlos Alberto Da Silva Lima
Representado:
Pedro Moreira Da Silva
Fabiano Luz Ribeiro
21/09/2020 09:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Conforme decisão homologatória (em 21.09.2020).
21/09/2020 09:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
21/09/2020 09:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
10/09/2020 09:51:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/09/2020 09:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/09/2020 09:48:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/03/2020 10:53:50 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1325ª Sessão Ordinária.
02/03/2020 21:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/01/2020 11:46:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
20/01/2020 11:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
06/12/2019 13:12:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
ofício n. 476.12/2019 ao CSMP remetendo este ICP para deliberação sobre o arquivamento.
06/12/2019 13:04:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
ofício n. 477.12/2019 ao noticiante comunicando-o sobre a promoção do arquivamento.
06/12/2019 09:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Despacho com as razões do arquivamento e determinação a serem cumpridas.
06/12/2019 08:59:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N. 014/2018 (SIMP n. 000373-059/2016) Objetivo: apurar improbidade administrativa de policiais em abordagem realizada em festa de motociclistas no Centro de Eventos São Francisco, em 29.05.16; Origem: representação de Carlos Alberto da Silva Lima, em 11.07.16; TERMO DE JUNTADA Certifico, nesta data, que juntei ao presente ICP os documentos que adiante se veem: 1 ¿ cópia em mídia digital do Inquérito Policial n. 002.497-2017; 2 ¿ manifestação do Promotor Criminal; 3 ¿ decisão judicial de arquivamento do processo n. 0000306-40.2019.8.18.0029. José de Freitas, aos 05 de dezembro de 2019, 13h54min. Joicy Francisca da Rocha Silva Assessora da 2ª PJJF Mat. 15459
06/12/2019 08:58:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
ofício n. 165.05/2019 ao Delegado da Polícia Civil Divanilson Pereira de Sena.
06/12/2019 08:57:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Despacho determinando a reiteração do expediente n. 355.10/2018.
06/12/2019 08:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
01/12/2018 12:37:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Considerando a remoção deste servidor para a comarca de Teresina - PI, com lotação no GAECO, nos termos da Portaria PGJ/PI nº 3091/2018, anexo II, publicada no DOEMP disponibilizado no dia 30.11.18, encaminho este procedimento ao assessor da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas para prosseguimento.
07/11/2018 14:08:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ofício nº 355.10/2018, ao Delegado de José de Freitas, ratificando os Ofícios nº 017/2016 e 078.02/2018. Requisição de apresentação de resposta e documentos em 15 (quinze) dias úteis. Expediente protocolizado em 01.11.2018.
07/11/2018 13:10:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Autuação, em 24.10.18, da Portaria nº 032/2018, instaurador do ICP nº 014/2018, bem como a Notícia de Fato que a originou.
07/11/2018 12:41:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Portaria nº 032/2018, de 24.10.2018, determinando a instauração do Inquérito Civil Público nº 014/2018, para apurar eventual improbidade administrativa praticada por policias em abordagem realizada.
07/11/2018 12:40:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
07/11/2018 12:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho (Substituido por Flávio Teixeira de Abreu Junior) - Tipo de Distribuição: Automática
07/11/2018 12:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
07/11/2018 12:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Despacho, de 12.09.2018, determinando: a) a conversão do noticiamento em Inquérito Civil Público; b) nele, (b.1) seja reiterado o expediente não respondido, com as advertências normativas, e; (b.2) requisitada cópia da sindicância instaurada no âmbito da Polícia Militar.
07/11/2018 11:59:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Certidão, de 12.09.18, do assessor da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, acerca da ausência de apresentação de resposta ao Ofício nº 078.02/2018, pelo Delegado de Polícia desta Comarca.
05/11/2018 13:28:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Juntado à fl. 37/38 dos autos, o Ofício nº 1036/DO/CORREG/2018 e mídia digital (CD) contendo cópia dos autos de sindicância - Portaria nº 017/SIND/AJD-5º BPM juntamente com o Ofício nº 536/AJD/2017, encaminhando a solução da referida sindicância e B. I. nº 169, de 12.09.16, contendo 57 (cinquenta e sete) páginas digitalizadas, tudo em resposta ao Ofício nº 077.02/2018.
05/11/2018 13:25:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ofício nº 078.02/2018, de 28.02.2018, ao Delegado de José de Freitas, requisitando cópia do Inquérito Policial instaurado acerca dos fatos objetos da presente Notícia de Fato, quando do término de sua apuração.
05/11/2018 13:25:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ofício nº 077.02/2018, de 28.02.2018, ao Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí, requisitando cópia do Inquérito Policial Militar instaurado acerca do objeto da presente Notícia de Fato, quando do término de sua apuração.
05/11/2018 12:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Despacho, de 11.12.2017, determinando a reiteração dos requestos a fim de instauração de inquérito policial, nos termos das alíneas ¿b¿ e ¿c¿ do despacho anterior.
05/11/2018 09:16:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Juntada aos autos, realizada em 01.09.2016 pelo técnico ministerial Antônio Francisco dos Santos Lima, cópia do Ofício nº 17/2016, de 04.08.2016, da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o qual foi entregue em 11.08.2018 na Delegacia de Polícia Civil desta cidade.
05/11/2018 09:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
30/08/2016 12:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Determinando juntada de documentos e expedição de ofícios
30/08/2016 10:55:26 • ATOS COMUNS » Distribuição » Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Remessa ao Promotor de Justiça Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior para providências.
18/08/2016 09:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
18/08/2016 09:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Automática
18/08/2016 09:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/11/2025 01:06:42