Acompanhamento de Processos
Processo: 000384-177/2016
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Nº Processo de Origem:
ICP 47/2014
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Conselhos tutelares
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Marcos Noronha Rabelo
23/05/2017 08:22:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Arquivado na promotoria
13/10/2016 13:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/10/2016 11:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público nº 047/2014 (SIMP nº 000384-177/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí. Assunto: inexistência de idoneidade moral para exercer atividade de conselheiro tutelar. Promoção de Arquivamento ¿ Promotor de Justiça: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Inexistência de idoneidade moral para exercício da atividade de Conselheiro Tutelar. Denúncia de prática de conduta criminosa contra menor impúbere. Necessidade de comprovação de renúncia ao cargo de suplente de conselheiro tutelar na comarca de Lagoa do Sítio. Inexistência. Não assunção ao cargo. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
13/10/2016 11:35:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/10/2016 11:32:20 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Quanto ao objeto do presente caso, restando solucionado o problema em questão, bem como não há outras medidas a serem tomadas pelo Ministério Público, entende pelo arquivamento. Instaure-se abertura de procedimento para apurar agressão contra a menor Bruna Layla da Silva Oliveira. Ante o exposto, nos termos da Resolução 23/2007 art.10; §1º, esta Conselheira/Relatora é pela HOMOLOGAÇÃO do ARQUIVAMENTO proposto.
03/10/2016 06:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/09/2016 08:24:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1218ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP.
28/09/2016 09:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
27/09/2016 08:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Ofício 97/2016 solicitando o arquivamento
25/08/2016 12:55:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
25/08/2016 12:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/11/2025 01:06:42