15/05/2024 09:10:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/05/2024 11:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

29/04/2024 11:52:58 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1393ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...

22/04/2024 14:27:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2024 14:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2024 12:11:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 12:09:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2024 11:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/02/2024 11:49:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HPM

19/02/2024 11:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/02/2024 11:49:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à MDER

19/02/2024 11:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/02/2024 11:48:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HAA

19/02/2024 11:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/02/2024 11:47:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HILP

19/02/2024 11:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/02/2024 11:47:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao IDTNP

19/02/2024 11:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/02/2024 11:46:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HGV

19/02/2024 11:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/02/2024 11:45:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DIVISA

19/02/2024 11:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/02/2024 11:44:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

19/02/2024 11:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de Arquivamento

19/02/2024 11:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/01/2024 12:10:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO Nº 291/2023 originário do Hospital da Polícia Militar. 

08/01/2024 08:37:13 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000344.12.2023 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

08/01/2024 08:28:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 391/GAB/HAA, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 3023/2023

08/01/2024 07:44:36 • ATOS COMUNS » Juntada

19/12/2023 09:14:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/12/2023 09:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/12/2023 09:01:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HPM

19/12/2023 09:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/12/2023 09:01:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HAA

19/12/2023 09:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/12/2023 08:59:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

19/12/2023 08:58:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide Despacho de Prorrogação

19/12/2023 08:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/08/2023 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/06/2023 12:33:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/06/2023 12:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/06/2023 12:15:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios ao CSMP para encaminhar as Recomendações Administrativas

12/06/2023 13:45:50 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000106.06.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

12/06/2023 13:35:13 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000130.06.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

05/06/2023 10:06:18 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000357.05.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

02/06/2023 09:58:47 • ATOS COMUNS » Juntada

 Inquérito Civil Público Nº 61/2016 SIMP 000388-027/2016   TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada do Ofício Nº 396/2023...

23/05/2023 08:35:09 • ATOS COMUNS » Juntada

 Inquérito Civil Público Nº 61/2016 SIMP 000388-027/2016   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, realizei a juntada do Ofício Nº 80/202...

22/05/2023 12:15:20 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício N° 396-2023 HGV-DG.       Teresina - PI, 22 de maio de 2023   _____________________...

22/05/2023 12:09:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o expediente do IDTNP, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1005/2023. Lavrei o presente termo que sub...

22/05/2023 09:54:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o expediente da MDER, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 103/2023. Lavrei o presente termo que subsc...

17/05/2023 10:01:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil Público nº 61/2016 SIMP: 000388-027/2016   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o expediente do Hospital Infantil...

04/05/2023 09:07:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das publicações do Diário Eletrônico do MPPI ANO VII - Nº 1312 Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Maio de 2023 Publicação: Quinta-feira, 4 de Maio de 2023, referentes às Recomendações Admini...

03/05/2023 11:32:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2023 11:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 11:26:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à 29ª PJ

03/05/2023 11:24:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2023 09:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 09:25:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando a expedição de Recomendação Administrativa à DIVISA

03/05/2023 09:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 09:24:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando a expedição de Recomendação Administrativa ao CES

03/05/2023 09:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 09:24:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando a expedição de Recomendação Administrativa ao CAODS

03/05/2023 09:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 09:23:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhando a Recomendação Administrativa à SESAPI

03/05/2023 09:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 09:22:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhando a Recomendação Administrativa ao HPM

03/05/2023 09:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 09:22:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Administrativa ao HPM

03/05/2023 09:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 09:17:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando a expedição de Recomendação Administrativa à DIVISA

03/05/2023 09:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 09:17:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando a expedição de Recomendação Administrativa ao CES

03/05/2023 09:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 09:16:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando a expedição de Recomendação Administrativa ao CAODS

03/05/2023 09:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 09:15:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhando a Recomendação Administrativa à SESAPI

03/05/2023 09:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 09:14:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhando a Recomendação Administrativa à MDER

03/05/2023 09:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 09:09:15 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Administrativa à Maternidade Dona Evangelina Rosa

03/05/2023 09:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 09:05:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando a expedição de Recomendação Administrativa à DIVISA

03/05/2023 09:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 09:03:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando a expedição de Recomendação Administrativa ao CES

03/05/2023 09:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 09:00:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando a expedição de Recomendação Administrativa ao CAODS

03/05/2023 08:58:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 08:57:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando a expedição de Recomendação Administrativa à SESAPI

03/05/2023 08:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 08:56:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando a expedição de Recomendação Administrativa ao Hospital Areolino de Abreu

03/05/2023 08:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 08:55:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Administrativa ao Hospital Areolino de Abreu

03/05/2023 08:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 08:53:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando a expedição de Recomendação Administrativa à DIVISA

03/05/2023 08:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 08:51:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando a expedição de Recomendação Administrativa ao CES

03/05/2023 08:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 08:48:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando a expedição de Recomendação Administrativa ao CAODS

03/05/2023 08:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 08:46:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhando a Recomendação Administrativa à SESAPI

03/05/2023 08:46:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 08:45:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhando a Recomendação Administrativa ao Hospital Lucídio Portela

03/05/2023 08:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 08:44:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Administrativa ao Hospital Infantil Lucídio Portela

03/05/2023 08:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 08:42:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando a expedição de Recomendação Administrativa à DIVISA

03/05/2023 08:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 08:42:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando a expedição de Recomendação Administrativa ao CES

03/05/2023 08:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 08:41:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando a expedição de Recomendação Administrativa ao CAODS

03/05/2023 08:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 08:40:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhando Recomendação Administrativa à SESAPI

03/05/2023 08:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 08:39:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhando Recomendação Administrativa do Hopital Natan Portela

03/05/2023 08:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 08:37:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Administrativa ao Hospital Natan Portela

03/05/2023 08:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 08:36:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando a expedição de Recomendação à DIVISA

03/05/2023 08:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 08:35:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando a expedição de Recomendação ao CES

03/05/2023 08:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 08:34:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando a expedição de Recomendação ao CAODS

03/05/2023 08:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 08:33:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminha Recomendação Administrativa à SESAPI

03/05/2023 08:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 08:30:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviando a Recomendação ao HGV

03/05/2023 08:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 08:23:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Administrativa ao HGV

10/03/2023 11:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2023 - ICP 61 2016  AMBULÂNCIAS

22/11/2022 09:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

22/11/2022 09:21:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 723-2022

22/11/2022 09:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício para DIVISA.

22/11/2022 09:16:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1552/2022 - Reitera Relatorio de Inspeção para DIVISA.

22/11/2022 09:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

22/11/2022 09:13:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1551/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

22/11/2022 08:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

17/10/2022 12:45:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 508/2022- Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual - DIVISA. Oriundo do Secretária de Estado da Saúde.

22/07/2022 10:38:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 474/2022

22/07/2022 10:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DIVISA

22/07/2022 10:36:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1001/2022 - Requisita informações e providências a DIVISA

22/07/2022 10:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Expedição de Documentos - Determina a Expedição de Documentos, para fazer as diligências.

20/06/2022 10:13:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

20/06/2022 10:12:40 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 61/2016

16/02/2022 10:08:25 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2022 13:41:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/01/2022 13:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/01/2022 13:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/01/2022 12:03:24 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2022 12:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/10/2021 10:33:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2021 10:24:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/10/2021 10:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/10/2021 10:23:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/10/2021 10:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/10/2021 10:21:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/10/2021 10:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/10/2021 10:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/10/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

22/10/2021 10:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/10/2021 09:10:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 10:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/03/2021 09:59:30 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 09:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado após homologação do pedido de prorrogação pelo CSMP.

04/03/2021 10:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 22.01.2021, na 1334ª sessão ordinária do CSMP-PI.

26/01/2021 11:16:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2020 12:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/11/2020 12:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2020 11:00:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 10:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/10/2020 10:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/10/2020 10:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/10/2020 10:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/05/2020 10:57:08 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 11:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/05/2020 11:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/04/2020 09:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 812/2020 - Requisita informações e documentos à GEVISA.

17/04/2020 09:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 811/2020 - Requisita informações e documentos à DIVISA.

02/03/2020 13:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ N° 455/2020 à GEVISA, requisitando o encaminhamento de informações e documentos comprobatórios das ações fiscalizatórias das ambulâncias de transporte (Classe A) e de suporte (Classe B), realizadas nos anos de 2017,2018,2019, bem como da capacitação do município para a referida fiscalização, feita pela DIVISA.

02/03/2020 13:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ N° 454/2020 à DIVISA, requisitando a elaboração do "Plano de Ação para a efetiva adequação das ambulâncias dos entes públicos", bem como informações e documentos comprobatórios das ações fiscalizatórias da DIVISA no ano de 2017, e da capacitação dos Municípios para fiscalizar as ambulâncias de transporte (Classe A) e de suporte (Classe B).

02/03/2020 13:24:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Despacho de Correição Ordinária 2020, determinando a expedição de Ofício à DIVISA requisitando a elaboração do "Plano de Ação para a efetiva adequação das ambulâncias dos entes públicos" (especificando na Nota Técnica - NT N° 001/GCES/DIVISA), bem como informações e documentos comprobatórios das ações fiscalizatórias da DIVISA no ano de 2017, e da capacitação dos Municípios para fiscalizar as ambulâncias de transporte (Classe A) e de suporte (Classe B), dentre outras providências.

15/01/2020 08:34:02 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, o Ofício Nº 574/2019, oriundo da Diretora da Unidade de Vigilância Sanitária, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1371/2019.

15/01/2020 08:33:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 574/2019, oriundo da Diretora da Unidade de Vigilância Sanitária, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1371/2019.

12/09/2019 07:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1371/2019 - que requisita informações à DIVISA

06/06/2019 10:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ Nº 806 2019 - DIVISA - Requisita plano de ação para ambulâncias

15/04/2019 09:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho em correição

28/03/2019 08:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2.019 DO ICP 61/2016.

11/10/2018 15:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 749/2018 - Reiterando os termos do Ofício 12ª PJ Nº 118/2017.

11/10/2018 15:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino o cumprimento das diligências mencionadas do Ofício 12ª PJ Nº 118/2017, marcação de audiência com os órgãos mencionados no despacho, com acréscimo dos diretores de Hospitais.

28/09/2018 12:08:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifica que o Secretário de Diligências- MPE /PI, informou na data de hoje (13/09/2018), que o Sindicato dos Condutores de Ambulância do Estado do Piauí, não funciona mais no endereço mencionado no Mandado de Notificação Nº 177/2018.

11/09/2018 12:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 177/2018.

09/05/2018 10:28:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 89/2018.

20/04/2018 09:35:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO N°. 52/2018 a fim de que o declarante se manifeste sobre persistência da reclamação.

20/04/2018 09:33:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 63/2018 Retificação do número do Inquérito.

18/04/2018 10:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando n° 111/2018 comunicando a prorrogação do Inquérito Civil Público nº 10/2017, em razão da necessidade de novas diligências.

18/04/2018 09:07:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N° 49/2018.

18/04/2018 07:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho em correição interna

17/04/2018 11:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

20/02/2018 11:53:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO SESAPI/GAB N° 0298/2018, oriundo da Secretária de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 327/2017.

01/09/2017 13:39:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 394/2017 oriundo da Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual - DIVISA, em atenção ao Ofício 12ª PJ Nº 324/2017.

02/08/2017 11:08:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO Nº 361/2017, da Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual - DIVISA.

06/07/2017 14:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 327/2017 - Solicitação de informações à SESAPI.

06/07/2017 14:37:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OFÍCIO 12ª PJ Nº 326/2017 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À PGE.

06/07/2017 13:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OFÍCIO 12ª PJ Nº 324 2017 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS À DIVISA.

06/07/2017 08:04:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 92 2017 - Certidão de contato telefônico com a Assessoria do Secretário.

09/05/2017 11:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 224/2017 - DIVISA

09/05/2017 11:05:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO ANEXO

15/03/2017 15:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 128/2017 ao CAODS encaminhando a conversão do Procedimento Preparatório nº 61/2016 em Inquérito Civil Público nº 32/2017 (portaria em anexo).

15/03/2017 15:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2017 15:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/03/2017 15:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria de conversão do PP em ICP nº 32/2017

08/03/2017 16:04:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº. 147/2017 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS À DIVISA QUANTO A NOMENCLATURA UTILIZADA NA NOTA TÉCNICA Nº 001/CGES.

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/02/2017 16:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOVO TERMO DE DECLARAÇÃO DO DECLARANTE

23/02/2017 17:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº. 118/2017 - Solicita à DIVISA cópia do Plano de Ações para fiscalização das ambulâncias em 2017 e do folder, ambos citados no Ofício Nº 670/2016 ¿ DIVISA.

23/02/2017 17:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 23 de fevereiro de 2017.

03/02/2017 12:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 21/2017 ao CAODS solicitando auxílio desse Centro de Apoio para divulgação do teor do mesmo para os Promotores de Justiça com atuação nos locais indicados, para (considerando as irregularidades apontadas) conhecimento e adoção das medidas que entenderem cabíveis.

03/02/2017 12:21:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 37/2017

03/02/2017 12:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

jUNTE-SE AOS AUTOS cERTIDÃO Nº 37/2017

02/02/2017 08:03:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 35/2017

02/02/2017 08:03:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Certidão nº 35/2017

25/01/2017 07:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO ANEXO

16/12/2016 08:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS OF.GAB/PRES Nº0222/2016 . APÓS VOLTEM ESTES PARA ANÁLISE . COMUNIQUE-SE COM O DECLARANTE A RESPEITO DO TEOR DESTE OFÍCIO .

09/12/2016 11:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Junte-se aos autos OFÍCIO nº 1652/2016 - PJD. Comunique-se com o declarante a respeito, solicitando seu comparecimento nesta Promotoria de Justiça. Oficie-se o COREN para manifestação a respeito do teor deste ofício.

09/12/2016 11:07:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 325/2016.

09/12/2016 11:04:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Junte-se aos autos Certidão nº 325/2016. Comunique-se com o notificando via telefone para o mesmo fim previsto no Mandado de Notificação em tela.

30/11/2016 12:07:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 311/2016

30/11/2016 12:05:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 310/2016

30/11/2016 12:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos CERTIDÃO N° 310/2016. Teresina, 29/11/2016

30/11/2016 11:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO Nº 670/2016 ORIUNDO DA DIVISA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ 521/2016 . COMUNIQUE-SE COM O DECLARANTE ACERCA DO TEOR DESTE OFÍCIO.

23/11/2016 10:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO Nº 151/2016 ORIUNDO DA SEMUSA EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 151/2016.

23/11/2016 10:11:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade nas diligências.

23/11/2016 08:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 632/2016 - Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações, esclarecimento e o resultado obtido a partir das atividades.

23/11/2016 08:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Memorando 12 PJ nº 272/2016 - CAODS - Tendo em vista o teor do OF. GAB/PRES N. 0195/2016 (cuja cópia segue em anexo) vem solicitar auxílio desse Centro de Apoio para divulgação do teor do mesmo para os promotores de justiça com atuação nos locais indicados.

22/11/2016 10:49:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO

17/11/2016 09:06:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 116/2016 para o Sr. Raniel Ribeiro de Alcantara Comparecer à sala da 12ª Promotoria de Justiça, localizada na Rua Eliseu Martins, nº 224246 ¿ Centro, Teresina-PI. CEP:64000-120, telefone: (86) 3216-4550 (ramais: 4729), no prazo de 10 (dez) dias, objetivando manifestar-se acerca do teor dos Ofícios nº DGE/718/2016 e nº 692/2016-GCG/PMPI, constantes nos autos do Procedimento Preparatório nº 61/2016 (SIMP:388-027/2016).

17/11/2016 07:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Ofícios nº 692/2016 - GCG/PMPI eOF. DGE/718/2016. Notifique-se o declarante para manifestação acerca do teor destes ofícios.

07/11/2016 10:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 586/2016 - SESAPI - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis: 1 - identificação de todas as ambulâncias da rede pública estadual; e 2- manifestação acerca do teor do Ofício Nº 228/2016/SINDICONAM-PI/2016

04/11/2016 07:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 587/2016 ao Secretário Municipal de Nazária, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca do Termo de Declarações (cópia em anexo), notadamente sobre a ambulância de placa NWP-6982.

04/11/2016 07:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho datado de 03/11/2016: Junte-se aos autos Ofício nº 250/2016/GAB-PI/SRPRF-PI.

04/11/2016 07:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 246/2016 para a Promotoria de Barro Duro, encaminhando, cópia em anexo para conhecimento e adoção das medidas que entender cabíveis. Registre-se que esta 12ª Promotoria de Justiça vem adotando, por meio do procedimento indicado, as medidas cabíveis na sua área de atuação.

04/11/2016 07:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 245/2016 para a Promotoria de Santa Filomena, encaminhando, cópia em anexo para conhecimento e adoção das medidas que entender cabíveis. Registre-se que esta 12ª Promotoria de Justiça vem adotando, por meio do procedimento indicado, as medidas cabíveis na sua área de atuação.

25/10/2016 10:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO

25/10/2016 10:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos OFÍCIO/GAB n° 2612/2016. Após, voltem estes para análise. Teresina, 21/10/2016

24/10/2016 11:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 547/2016 ao Superintendente da PRF solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca do teor do Ofício Nº 727/2016-GS (cópia em anexo), oriundo da Secretaria dos Transportes ¿ SETRANS, e do teor das declarações (cópia em anexo) do Sr. Raniel Ribeiro de Alcântara, Presidente do SINDCONAM -PI.

24/10/2016 11:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 546/2016 ao Comandante-Geral da PMPI, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca do teor do Ofício Nº 727/2016-GS (cópia em anexo), oriundo da Secretaria dos Transportes ¿ SETRANS, e do teor das declarações (cópia em anexo) do Sr. Raniel Ribeiro de Alcântara, Presidente do SINDCONAM -PI.

24/10/2016 11:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 545/2016 ao sECRETÁRIO DE fAZENDA, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca do teor do Ofício Nº 727/2016-GS (cópia em anexo), oriundo da Secretaria dos Transportes ¿ SETRANS, e do teor das declarações (cópia em anexo) do Sr. Raniel Ribeiro de Alcântara, Presidente do SINDCONAM -PI.

24/10/2016 11:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 544/2016 ao Diretor Geral do DETRAN-PI, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca do teor do Ofício Nº 727/2016-GS (cópia em anexo), oriundo da Secretaria dos Transportes ¿ SETRANS, e do teor das declarações (cópia em anexo) do Sr. Raniel Ribeiro de Alcântara, Presidente do SINDCONAM -PI.

24/10/2016 11:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 543/2016 ao Diretor Geral do DER-PI, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca do teor do Ofício Nº 727/2016-GS (cópia em anexo), oriundo da Secretaria dos Transportes ¿ SETRANS, e do teor das declarações (cópia em anexo) do Sr. Raniel Ribeiro de Alcântara, Presidente do SINDCONAM -PI.

10/10/2016 07:47:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 239/2016

10/10/2016 07:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Junte-se aos autos Certidão Nº 239/2016.

10/10/2016 07:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 562/2016 ao COREN, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, data prevista para realização da fiscalização mencionada em OF. GAB/PRES Nº 176/2016 (cópia em anexo), por meio de cronograma.

07/10/2016 08:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho datado de 04/10/16: Junte-se aos autos OF. GAB/PRES Nº 176/2016. Oficie-se ao COREN solicitando data prevista para realização da referida fiscalização em cronograma a ser informado em até 10 dias úteis. Comunique-se ao declarante a respeito.

04/10/2016 08:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Junte-se aos autos Ofício nº 727/2016-GS. Comunique-se do teor deste ofício ao declarante. Oficie-se aos órgãos identificados neste expediente para que se manifestem acerca do teor do mesmo e do teor das declarações do Sr. Raniel Ribeiro de Alcântara.

19/09/2016 11:43:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 522/2016 - SETRANS - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações, esclarecimentos e providências em relação ao Termo de Declarações em anexo.

19/09/2016 11:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 521/2016 - DIVISA - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações, esclarecimentos e providências em relação ao Termo de Declarações em anexo.

19/09/2016 11:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 520/2016 - SESAPI - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações, esclarecimentos e providências em relação ao Termo de Declarações em anexo.

19/09/2016 09:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos OFÍCIO N° 0228/SINDCONAM-PI/2016

19/09/2016 09:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos notícia vinculada no site 180graus. Teresina, 19/9/2016

19/09/2016 09:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se aos autos notícia vinculada no portal AZ. Encaminhe-se, também, expediente para o núcleo das promotorias da Fazenda Pública e Núcleo das Promotorias Criminais para conhecimento e adoção das medidas que entender cabíveis. Teresina, 19/9/2016

19/09/2016 09:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Termo de Declaração. Oficie-se a Secretaria de Saúde, a Vigilância Sanitária e a SETRANS solicitando enformações, esclarecimentos e providências em relação ao teor do Termo de Declaração. Teresina, 19/09/2016

19/09/2016 09:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração - RANIEL RIBEIRO DE ALCANTARA

16/09/2016 07:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 509/2016 ao Presidente do COREN, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, previsão para a realização da operação de fiscalização conjunta, mencionada no OF. GAB/PRES Nº 143/2016 (cópia em anexo).

16/09/2016 07:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho datado de 15/09/16: Junte-se aos autos Certidão nº 194/2016. Vencido o prazo, reitere-se o expediente.

15/09/2016 08:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho datado de 14/09/16: Proceda-se ao cumprimento integral da manifestação no corpo do Ofício GAB/PRES Nº 143/2016. Oficie-se o COREN sobre previsão da fiscalização mencionada.

15/09/2016 08:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho datado de 14/09/16: Junte-se aos autos Certidão nº 187/2016. Após, voltem os autos para análise.

14/09/2016 09:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Manual datado de 12/09/16.

12/09/2016 09:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Of. 498/2016 PP 61/2016

08/09/2016 08:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. h. Tendo sido esgotado o prazo para resposta, reiterem-se os Ofícios 459/2016 e 460/2016. Teresina, 8/9/2016

25/08/2016 11:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada da publicação da Portaria nº 69/2016 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

19/08/2016 08:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO Nº 460 2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO COREN

19/08/2016 08:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO Nº 459 2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SESAPI.

19/08/2016 08:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12 PJ nº 183/2016 Comunica ao CAODS, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução n° 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, a Portaria nº 69/2016 que instaura o Procedimento Preparatório nº 61/2016, a fim de apurar possíveis irregularidades acerca das ambulâncias, e de suas conduções, que prestam serviço na rede pública de saúde de gestão estadual

19/08/2016 08:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 69/2016 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 61/2016 - a fim de apurar possíveis irregularidades acerca das ambulâncias, e de suas conduções, que prestam serviço na rede pública de saúde de gestão estadual.

19/08/2016 08:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

19/08/2016 08:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/08/2016 08:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INSTAURE-SE PROCEDIMENTO. OFICIE-SE À SESAPI SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ESCLARECMENTOS E PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR AS IRREGULARIDADES APONTADAS, APRESENTANDO IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS AMBULÂNCIAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. OFICIE-SE AINDA O COREN PARA INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS.

19/08/2016 08:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual