12/09/2018 09:28:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em vista da Homologação da promoção de arquivamento por parte do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, arquivo o presente Inquérito Civil.

06/09/2018 10:54:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL Vistos etc. CONSIDERANDO que, na Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro/PI, de que este Promotor de Justiça é titular, inexistem servidores efetivos ou estagiários; CONSIDERANDO que, há um bom tempo, tem-se a total ausência de Defensor Público na Comarca de Barro Duro/PI, razão pela qual a população procura o Promotor de Justiça para ajuizar ação de alimentos, execução de alimentos/requerimento de cumprimento de sentença ou, até mesmo, para noticiar fatos criminais, o que torna impossível a prestação de serviços pelo Ministério Público à altura do que a Constituição Federal promete; CONSIDERANDO o período eleitoral em curso, exigindo, como quer que seja, prioridade de participação do Ministério Público em todos os feitos e procedimentos eleitorais, sob pena de responsabilização do membro do Parquet, nos moldes do art. 94, caput e §§, da Lei n.° 9.504/97 (LE); CONSIDERANDO que é dever do Ministério Público Eleitoral exercer a fiscalização do pleito eleitoral que se avizinha; DETERMINO a suspensão do curso do presente feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, ante a inviabilidade de prosseguimento nas investigações no referido período. Após, voltar-me-ei aos autos conclusos para ulteriores deliberações. Barro Duro/PI, 04 de setembro de 2018. Rafael Maia Nogueira Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

06/09/2018 10:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2018 13:42:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/05/2018 14:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/11/2017 08:41:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2017 08:10:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 16/2013 (SIMP n° 000390-177/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí. Assunto: Falta de material odontológico no programa "Brasil Sorridente". Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Recebimento de verbas do FMS referentes à saúde bucal no ano de 2013 e seus comprovantes de pagamento. Comprovante de recebimento e comprovantes de pagamentos relativos ao Centro de Especialidades Odontológico. Comprovante de repasses de recursos próprios para o FMS. Comprovantes de pagamentos de aquisições de materiais odontológicos. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

30/11/2017 08:10:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2017 12:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/08/2017 11:23:49 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Falta de Material odontológico no programa ¿Brasil Sorridente¿ no município de Valença do Piauí.

28/08/2017 11:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2017 13:14:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2017 09:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/06/2017 10:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Encaminhamento dos autos, através do Ofício nº 83/2017, ao CSMP para arquivamento

30/06/2017 10:41:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho de arquivamento

30/06/2017 10:40:48 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail encaminhando o despacho de arquivamento para publicação

30/06/2017 10:39:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 82/2017, informando o requerente Francisco Vieira da Silva, do arquivamento dos autos

20/06/2017 14:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

À Assessoria Jurídica para cumprimento do despacho de arquivamento

22/05/2017 10:16:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos com promotor de justiça para análise da documentação.

22/05/2017 10:02:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

22/02/2017 - Prorrogação do prazo para conclusão do procedimento.

22/05/2017 10:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2016 08:41:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Automática