Acompanhamento de Processos

Processo: 000423-199/2018

Comarca: Cocal
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/05/2018 12:10:28
Data/Hora da Consulta: 20/07/2025 15:00:04
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Promotor:

Promotoria:

Francisco Tulio Ciarlini Mendes

1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoa Idosa » Medidas de Proteção » Requisição para Tratamento de Saúde

Partes

Requerente:

José Darci Araújo

Requerido:

O Município De Cocal

Histórico de Movimentações

01/06/2018 14:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

PROCEDIMENTO ARQUIVADO

01/06/2018 14:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Francineide de Sousa Silva

Procedimento arquivado em razão do ajuizamento de ação judicial

01/06/2018 14:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Francineide de Sousa Silva

Impetrado Mandado de Segurança em face do Prefeito Municipal de Cocal a fim de garantir o tratamento dispensado ao paciente.

01/06/2018 14:23:08 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Francineide de Sousa Silva

Expedida Recomendação Administrativa ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, a fim de disponibilizar o tratamento dispensado ao paciente.

25/05/2018 12:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática

25/05/2018 12:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/07/2025 01:09:17