10/03/2022 09:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/03/2022 09:49:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP VIA SEI 19.21.0225.0006456/2022-09

10/03/2022 09:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

despacho de arquivamento ante o ajuizamento das ações de improbidade

07/03/2022 08:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

juntada da AIA 52

18/02/2022 13:15:12 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2022 14:45:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 14:32:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 14:31:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 14:30:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 14:29:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 14:28:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 14:26:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 14:25:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2021 13:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2021 13:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência da fruição do período de férias do Membro Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior (Portarias PGJ/PI Nº 1007/2021 e PGJ/PI Nº 2287/2020) o presente procedimento extrajudicial encontrava-se sem movimentação no Sistema SIMP, sendo retomado a partir desta data. Do que para constar lavro a presente certidão. José de Freitas, 02 de agosto de 2021. JOICE RODRIGUES TEIXEIRA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15542

14/05/2021 14:31:20 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2021 13:30:43 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2021 09:44:28 • ATOS COMUNS » Juntada

29/04/2021 10:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a exoneração do remetente e nomeação em outro ÓRGÃO, remeto os procedimentos - movimento em lote - da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, atualmente com o servidor de matrícula 15289, para a assessora JOICE RODRIGUES TEIXEIRA.

26/04/2021 20:30:00 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2021 20:22:02 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2021 20:16:12 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2021 20:14:13 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 14:55:30 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2021 13:15:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 12:26:40 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 14:24:30 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 14:21:46 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 14:18:30 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 14:15:39 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 14:12:33 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 14:06:05 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 14:00:28 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 13:55:21 • ATOS COMUNS » Juntada

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06/04/2021 12:57:43 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 12:57:02 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 12:52:41 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 12:35:06 • ATOS COMUNS » Juntada

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06/04/2021 12:11:57 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 09:51:52 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 09:50:05 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 12:25:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2021 12:11:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2021 12:08:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2021 12:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2020 10:46:44 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2020 10:44:01 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2020 08:56:23 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2020 12:14:01 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2020 08:25:24 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2020 09:14:38 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 10:12:01 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 10:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2020 15:39:46 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 10:52:23 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2020 12:00:15 • ATOS COMUNS » Juntada

09/10/2020 16:35:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/09/2020 11:50:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/09/2020 11:48:06 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2020 11:38:49 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2020 10:57:06 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2020 10:47:18 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 09:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 09:26:53 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 09:24:47 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 09:22:07 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 09:10:27 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 10:42:03 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 10:21:48 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 10:05:21 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 08:29:00 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 15:41:31 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 15:27:48 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 15:24:50 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 14:01:55 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 13:22:38 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2020 13:52:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 048.02/2020.

17/12/2019 09:23:02 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, juntada dos seguintes documentos ao inquisitorial: 1 ¿ ofícios 368 a 372.10/2019, ao presidente da Junta Comercial do Estado de: (a) Pernambuco, (b) Ceará, (c) Maranhão, (d) São Paulo e ao presidente da OAB/PI, em 02.10.19; 2 ¿ resposta eletrônica da JUCEC, em 11.10.19; 3 ¿ resposta eletrônica da OAB-PI, em 14.10.19; 4 ¿ ofício nº 666/2019/SG/JUCEMA, com resposta, em 24.10.19; 5 ¿ ofício nº 1561/2019, da JUCEPE, em 01.11.19; 6 ¿ ofício nº 399/2019, do GAECO/MPPI, com informações sobre pedido de auxílio, em 15.10.19; 6 ¿ informações da empresa CINTIA TISUE ITAMI ME coletadas na internet e no Banco Integrado de Dados do MPPI (BID), em 18.11.19; 7 ¿ despacho ministerial, em 18.11.19.

17/12/2019 09:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Diante disso: (a) prorrogo este procedimento; (b) determino ainda sejam oficiadas as empresas para dizerem sobre as contratações (item 3, ¿c¿, fl. 528, Volume IV).

18/11/2019 14:15:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1 ¿ ofícios 368 a 372.10/2019, ao presidente da Junta Comercial do Estado de: (a) Pernambuco, (b) Ceará, (c) Maranhão, (d) São Paulo e ao presidente da OAB/PI, em 02.10.19;

18/11/2019 14:14:33 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, juntada dos seguintes documentos ao procedimento à epígrafe: 1 ¿ despacho com ordens para notificação, em 01.10.19; 2 ¿ PRESTAÇÕES DE CONTAS MUNICIPAIS de 2013, 2014, 2015 e 2016, relatório com contraditório da Corte de Contas (TC/02786/2013, 015419/2014, 005795/2015 e 002982/2016).

02/10/2019 12:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de requisição de informações e notificação de responsáveis, em 01.10.19.

01/10/2019 09:23:12 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ ofício 129.12/2015, aos responsáveis pela sociedade Carvalho e Araújo, com requisição de currículos de advogados contratados pelo MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS, r. eletronicamente em 29.12.2015; 2 ¿ resposta à ordem, com remessa de portfólio e currículos, em 14.01.2016.

01/10/2019 09:17:47 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, a juntada ao ANEXO I do inquisitorial à epígrafe dos seguintes documentos: 1 ¿ notícia de fato, atuada de documentos encontrados dentro da sala do Fórum, quando o atual membro titularizou a 2ª Promotoria de Justiça, sobre contratação de escritórios de advocacia por inexigibilidade pela Prefeitura e Câmara de José de Freitas (SIMP n. 000138-059/2017), com 64 (sessenta e quatro) folhas, em 24.02.2017; 2 ¿ ofício 010.02/2013, ao prefeito, com requisição de relação, com cópia dos contratos, dos advogados contratados nos últimos cinco anos, r. em 05.02.2013; 3 ¿ ata de reunião do grupo de transparência, em 25.03.2013; 4 ¿ relação de empresas e notas fiscais, pagamentos e empenhos (a) CARVALHO, ARAÚJO E MARQUES, (b) SOARES E MONTE LTDA, em 2013; 5 ¿ ofício n. 025/2013, da secretaria municipal de governo, remessa de dados requeridos no expediente n. 010.02/2013, r. em 01.08.2013; 6 ¿ resposta ao requerimento verbal do promotor de justiça, com a quantidade de processos e valores de pagamento, em 22.08.2013; 7 ¿ ofício n. 349/2013, do cartório eleitoral da 24ª Zona, remessa de lista de advogados que trabalharam em campanhas, em 10.09.2013; 8 ¿ cotejo informal pelo próprio promotor de justiça com dados dos advogados, ¿relação dos nomeados como assessores¿, em 2013; 9 ¿ notícia de contratação de advogados em Picos, em 08.02.2014; 10 ¿ notícia de investigação dessas contratações pelo Ministério Público, em 10.02.2014; 11 ¿ roteiro de atuação investigativa com contratos de advogados por inexigibilidade, remetido por e-mail institucional, em 28.10.2015; 12 ¿ decisão no procedimento n. 1.00429/2015-09, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 16.12.2015.

01/10/2019 09:06:28 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ ofício n. 359/2019-GAB-PRES, JUCEPI, envio eletrônico parcial das informações requeridas e gravados em mídia compacta em 30.05.2019.

01/10/2019 09:02:11 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, juntada dos seguintes documentos ao procedimento epigrafado: 1 - despacho para a juntada de acórdãos, em 14.08.18; 2 - ofício 1295/18-GP, TCE/PI, sobre TC/015419/2014 r. em 13.07.18; 3 - ofício 714/2018/AEPFJ/MPPI, com remessa dos acórdãos, r. em 22.11.18; 4 - despacho com razoes de levantamento e prorrogação, em 12.12.18; 5 - ofício 381.12/2018, ao presidente da Corte Estadual de Contas, com a solicitação de informações em CD, r. em 20.12.18; 6 - ofício 002.01/2019, ao presidente do CSMP, r. em 08.01.19; 7 - ofício 2421/2018-GP, do presidente do TCE/PI, com a remessa de CD, r. em 08.01.19; 8 - listagem com salários mínimos ideais, em 16.01.19; 10 - planilhas com levantamentos de empresas de 2013 a 2016, em 16.01.19; 11 - ofício 019.01/2019, à presidente da JUCEPI, com requisição de cadastro, r. em 24.01.19; 12 - ofício 073/19-GAB/PRES/JUCEPI, com informações sobre limite de pessoas no sistema, r. em 25.02.19; 13 - ofício 043.02/2019, de reiteração do anterior, r. em 20.02.19; 14 - ofício 073/2019 (acima), da JUCEPI, agora, correios, r. em 11.03.19; 15 - remessa eletrônica do CAOCRIM, com informações sobre cadastro no Banco Integrado de Dados (BID), r. em 19.03.19; 16 - despacho para solicitação de apoio ao GAECO, em 08.04.19; 17 - levantamento de empresas, em 08.04.19; 18 - ofício 143.04/2019, ao coordenador do GAECO sobre a JUCEPI, r. em 08.04.19; 19 - remessa eletrônica de certidão sobre o LAB/LD, em 15.04.19; 20 - ofício 151.04/2019, a presidente da JUCEPI, com requisição de informações, r. em 23.04.19; 21 - ofício 273/2019-GAB-PRES, com solicitação de aprazamento, em 22.05.19; 22 - ofício 214.05/2019, com deferimento, em 22.05.19.

01/10/2019 08:59:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 214.05/2019, com deferimento, em 22.05.19.

01/10/2019 08:58:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 151.04/2019, a presidente da JUCEPI, com requisição de informações, r. em 23.04.19.

01/10/2019 08:57:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 143.04/2019, ao coordenador do GAECO sobre a JUCEPI, r. em 08.04.19.

01/10/2019 08:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Despacho para solicitação de apoio ao GAECO, em 08.04.19.

01/10/2019 08:54:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 043.02/2019, de reiteração do anterior, r. em 20.02.19.

01/10/2019 08:53:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 019.01/2019, à presidente da JUCEPI, com requisição de cadastro, r. em 24.01.19.

01/10/2019 08:52:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 002.01/2019, ao presidente do CSMP, r. em 08.01.19.

01/10/2019 08:51:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 381.12/2018, ao presidente da Corte Estadual de Contas, com a solicitação de informações em CD, r. em 20.12.18.

01/10/2019 08:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho com razoes de levantamento e prorrogação, em 12.12.18.

01/10/2019 08:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho para a juntada de acórdãos, em 14.08.18.

01/10/2019 08:46:56 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO que, nesta data, obedecendo determinação do Exmo Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas ¿ ÁREA CÍVEL, Flávio Teixeira de Abreu Júnior, juntei a documentação que adiante se vê (1 ¿ Portaria de prorrogação n. 003/2018, grafada em equívoco por ¿instauração¿ e datação em quatorze de dezembro de dois mil e dezessete, quando, em verdade, sua subscrição aconteceu em cinco de fevereiro de dois mil e dezoito; 2 ¿ ofício n. 046.02/2018, ao setor de publicações do MP/PI, para publicação da portaria de prorrogação em Diário Oficial do MP/PI, remetido eletronicamente em 18.04.18; 3 ¿ ofício n. 047.02/2018, à coordenadora do CACOP do MP/PI, para conhecimento da prorrogação, remetido eletronicamente em 18.04.18; 4 ¿ ofício n. 048.02/2018, ao prefeito de José de Freitas, noticiando a prorrogação, protocolizado em 22.02.18; e, 5 ¿ ofício n. 049.02/2018, ao presidente do Conselho Superior do MP/PI, comunicando a prorrogação do inquisitorial, remetido eletronicamente em 18.04.18; 6 ¿ despacho ministerial que aprazou o levantamento dos dados para inserção nas respectivas ações, em 22.05.18).

01/10/2019 08:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho ministerial que aprazou o levantamento dos dados para inserção nas respectivas ações, em 22.05.18.

01/10/2019 08:44:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 049.02/2018, ao presidente do Conselho Superior do MP/PI, comunicando a prorrogação do inquisitorial, remetido eletronicamente em 18.04.18.

01/10/2019 08:43:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 048.02/2018, ao prefeito de José de Freitas, noticiando a prorrogação, protocolizado em 22.02.18.

01/10/2019 08:43:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 047.02/2018, à coordenadora do CACOP do MP/PI, para conhecimento da prorrogação, remetido eletronicamente em 18.04.18.

01/10/2019 08:42:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 046.02/2018, ao setor de publicações do MP/PI, para publicação da portaria de prorrogação em Diário Oficial do MP/PI, remetido eletronicamente em 18.04.18.

01/10/2019 08:41:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de prorrogação n. 003/2018, grafada em equívoco por ¿instauração¿ e datação em quatorze de dezembro de dois mil e dezessete, quando, em verdade, sua subscrição aconteceu em cinco de fevereiro de dois mil e dezoito.

18/04/2018 12:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

Portaria de prorrogação de prazo do inquisitorial n. 010/2016, para apurar irregularidades em procedimentos licitatórios em José de Freitas, em 14.12.17.

12/01/2017 07:21:53 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ Relatório nº TC/011719/2016 de Inspeção Concomitante da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal ¿ DFAM; 2 ¿ Publicação de Portaria no Diário de Justiça do Estado do Piauí, em 21.09.16

12/01/2017 07:18:05 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿Certidão de cadastramento no Sistema SIMP; 2 ¿ Ofício nº 125.09/2016, à Coordenadora do CACOP, em 21.09.16; 3 ¿ Ofício nº 126.09/2016, ao Setor de Publicações do MP-PI, em 21.09.16; 4 ¿ Extrato de termo de ratificação ao processo nº 361/2016, de inexigibilidade de licitação nº 06/2016, empresa VOLSKI CULTURAL LTDA, recebido em 02.05.16; 5 ¿ Termo de aditivo de contrato nº 003/2015, com a EDITORA POSITIVO LTDA, recebido em 02.05.16; 6 ¿ Notícia. Prefeito de José de Freitas paga mais de R$400mil a empresa sem licitação, recebido em 02.05.16; 7 ¿ Ofício nº 125.09/2016, à Coordenadora do CACOP, remetido eletronicamente, em 21.09.16; 8 ¿ Ofício nº 126.09/2016, ao Setor de Publicações do MP-PI, remetido eletronicamente em 21.09.16; 9 ¿ Ofício nº 144.09/2016, à Secretária Municipal de Educação, em 30.09.16; 10 ¿ Ofício nº 145.10/2016, ao Prefeito de José de Freitas, em 30.09.16; 11 ¿ Ofício 146.09/2016, a Secretária Municipal de Assistência de Assistente Social, em 30.09.16; 12 ¿ Ofício nº 147.09/2016, à Secretaria de Assistência Social Substituta, em 30.09.16; 13 - Ofício nº 144.09/2016, à Secretária Municipal de Educação, recebido em 05.10.16; 14 - Ofício nº 145.10/2016, ao Prefeito de José de Freitas, recebido em 05.10.16; 15 - Ofício 146.09/2016, a Secretária Municipal de Assistência de Assistente Social, recebido em 05.10.16; 16 - Ofício nº 147.09/2016, à Secretaria de Assistência Social Substituta, recebido em 05.10.16; 17 ¿ Certidão de apensamento do protocolo nº 000277-059/2015, em 27.10.16; 18 ¿ Despacho de separação de tabelas TCE.

12/01/2017 07:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de separação de tabelas do TCE referentes aos escritórios de contabilidade e advocacia, em 17.09.16.

27/10/2016 10:16:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000277-059/2015 foi apensado.

27/10/2016 10:14:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2016 12:47:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Dos ofícios 144.09, 145.09, 146.09 e 147.09, recibados

05/10/2016 12:45:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em 30.09.16, para a secretária de assistência social substituta de José de Freitas

05/10/2016 12:43:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em 30.09.16, para a secretária de assistência social de José de Freitas

05/10/2016 12:41:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em 30.09.16, ofício 145.09/2016

05/10/2016 12:39:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em 30.09.16, ofício 144.09/2016, à secretária municipal de saúde

05/10/2016 12:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2016 09:56:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 126.09/2016, ao setor de publicações do MP-PI, em 21.09.16.

21/09/2016 09:54:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 125.09/2016, ao CACOP, em 21.09.16.

21/09/2016 09:51:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 124.09/2016, ao prefeito municipal, em 21.09.16.

21/09/2016 09:27:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de juntada de documentos que instruíram a Portaria de instauração (1 - Relatório sobre empresas de reformas em prédios; 2 - Relatório com sobre empresas de compra de material de consumo; 3 - Relatório de empresas que prestam serviços para gestor municipal e para a prefeitura de José de Freitas; 4 - Relatório de compra de material permanente; 5 - Ofício nº 058.09/2013, ao prefeito, solicitando informações sobre pagamentos em reformas de prédios, aquisição de material de consumo e permanente; 6 - Oficio GAB nº 202/2013, do prefeito, encaminhando documentação requisitada; 7 - Documentação acostada no oficio GAB nº 202/2016, acompanhada de relatório sobre irregularidades nesses pagamentos; 8 - Ofício GAB nº 045/2014, do prefeito, remetendo cópias dos procedimentos solicitados; 9 - Ofício s/n, de representantes, informando irregularidades em documentação anexada ao ofício GAB nº 202/2013; 10 - Ofício nº 132.12/2015, ao prefeito, requisitando procedimentos de dispensa de licitação, assim como correio eletrônico; 11 - Ofício nº 129.12/2015, a escritório de advocacia, solicitando documentação e currículos; 12 - Ofício nº 120.12/2015, solicitando cópias de pagamentos efetuados com processos de inexigibilidade de licitação).

21/09/2016 09:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 015/2016, instauradora do ICP 010/2016, em 21.09.16.

21/09/2016 09:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática